A Comissão Processante determinada pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, tem prazo de 120 dias para apurar o possível crime de peculato, que teria sido praticado na cozinha piloto do município. A portaria publicada pelo prefeito também suspende por 30 dias, preventivamente, o motorista Antônio Ferreira de Souza e, o ajudante de serviços gerais, Osmar Batista da Silva, apon­tados como responsáveis pela irregularidade.

“Foram eles surpreendidos na prática de possível alcance, pois teriam se apropriado, em proveito próprio de bens pertencentes à Administração Pública, conduta esta que se configura punível na forma dos artigos 205, inciso XI e 218, incisos I, e VII da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia-SP”, diz trecho de um dos artigos da portaria número 30.923, de 1.º de julho de 2009.

Os dois funcionários da prefeitura de Olímpia foram detidos pela Polícia Militar na manhã da terça-feira, dia 23 de junho, por volta das 9h30, acu­sados de prática de crime de pe­cu­la­to, quando é praticado por funcionário público.

Criminalmente eles são acusados no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, de furtarem produtos que estariam armazenados no depósito da cozinha piloto do município, localizada na rua Coronel José Medeiros, antiga estação ferroviária. O flagrante foi registrado no 1.º Distrito Policial (DP), pela delegada Maria Tereza Ferreira Vendramel.

Os policiais militares chegaram até eles depois de receber uma denúncia anônima dando conta de que estariam descarregando os produtos na residência do ajudante geral, Osmar Batista da Silva, de 54 anos de idade, que reside na rua A, número 57, Jardim São Domingos, zona leste da cidade de Olímpia.

Junto com Silva estava o motorista Antonio Ferreira de Souza, 59, que reside na reside na rua Minas Gerais, número 435, bairro Bom Jesus, na cidade de São José do Rio Preto, cerca de 50 quilômetros de Olímpia, que também foi detido.

Quando os policiais chegaram ao local encontraram Silva levando duas caixas de sabão em pó, da marca Assim, de um quilo, e dois pacotes de farinha de mandioca de 500 gramas, da marca Yoki, de uma Kombi, ano 1998, cor branca, com placas BFY 4223, que pertence à prefeitura, para dentro da residência de Silva.

Segundo consta, inicialmente eles não souberam informar a procedência das mercadorias, mas devido às evidências, acabaram confessando o furto. Avisado da ocorrência, o funcionário responsável pela cozinha piloto, Moacyr Andrade Júnior, de 59 anos, compareceu ao local e reconheceu os produtos.

Os servidores foram colocados em liberdade no mesmo dia, mediante liberdade provisória concedida pela justiça. Segundo consta, a prefeitura vai instaurar sin­di­cân­cia para apurar o caso, que pode concluir pela exoneração dos acusados.