06 de setembro | 2009

Diretor interferiu para juíza liberar os poços

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A decisão da juíza Tânia Regina Marangoni Zauhy, da 16.ª Vara Federal da cidade de São Paulo, determinando a retirada dos lacres que fecharam os dois poços na tarde do dia 10 de agosto, desta maneira, concedendo a licença pro­visória para o Parque Aquático Thermas dos Laranjais utilizar as águas quentes, teve interferência direta do geólogo Enzo Luís Ni­co Júnior, chefe do 2.º Distrito do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), de São Paulo.

A informação foi passada pelo próprio Nico Júnior, durante entrevista coletiva realizada na na noite da segunda-feira, dia 31, na sede social do clube. Na ocasião, relatou que na sexta-feira, 28, solicitou uma audiência com a juí­za federal, quando, segundo afirmou, mostrou o tamanho do problema e que explicou que estava “engessado” (sic) pelo código de mineração e pelo código de águ­as minerais, ou seja, sem poder decidir nada, fosse tecnicamente, fosse juridicamente.

“Um agente federal responsável por um órgão como o Departamento Nacional de Produção Mineral, só pode fazer o que está escrito na lei. Não podemos fazer mais do que isso. No entanto, o problema aqui é um problema social que me sensibilizou e pudemos conversar com a juíza e mostrar que eu não poderia avançar mais. Porém, eu entendia bastante bem o clamor sobre o que estava acontecendo na região e conseguimos sensibilizar a juíza que entendeu imediatamente”, comentou.

Por isso aconteceu a liberação temporária por 30 dias, período em que o relatório final de pesquisa e o plano de aproveitamento econômico serão completados. “São os dois pilares de qualquer mineração no país e para a água mineral também”, acrescentou.

Nico Júnior disse que a fiscalização chegou ao Thermas depois do departamento ter sido acionado por duas vezes para atuar, uma em Presidente Epitácio e outra em Araçatuba. A partir daí co­meçou a fazer um estudo sobre os poços que foram da Petrobrás ou da Paulipetro, utilizados atualmente para o termalismo, que é exclusividade da União.

Como a outorga do DAEE (De­par­tamento de Águas e Energia Elétrica), vinculado ao governo do Estado de São Paulo, estava ilegal, ainda no mês de novembro de 2008, portanto, há cerca de nove meses, mandou os fiscais ver o que estava acontecendo.

“A partir daí começamos a estudar todo o caso existente e chegamos à conclusão que seria necessário lacrar os poços até que os interessados se mobilizassem para a regulamentação dele. Solicitamos ao DAEE que retirasse essa outorga porque não era atribuição do Estado, mas ao mesmo tem­po começamos a analisar o que estava acontecendo.

O clube foi ágil em fazer dois requerimentos de pesquisas que conseguimos também, em velocidade rápida, processar no mesmo dia”, explicou.

Brasília

Nico Júnior conta que logo em seguida ligou para Brasília e comunicou o caso ao diretor geral, relatando a seu diretor geral que o Thermas não era um simples empreendimento de mineração, mas sim uma cidade que vive sob os benéficos desse clube. “Portanto, houve uma análise técnica, mas houve uma social, que o Código de Águas Minerais não aborda, essa questão social”, reforçou.

O diretor elogiou o sigilo como tanto o prefeito, quanto o advogado, que trabalharam no sentido de chegar a uma solução para o problema. “Foi exemplas porque nos deu uma folga para buscarmos juntos uma saída não somente técnica. Foi de fundamental importância a participação des­sas duas pessoas que mantiveram sigilo para que a gente pudesse trabalhar tranqüilamente e chegar hoje, aqui, com essa posição”.

Praticamente toda a documentação técnica solicitada então pelo DAEE, será reapro­veitada pa­ra antecipar a solução final. “Ten­ho certeza de que o conteúdo técnico depositado no DAEE e, com algumas com­plementações, a mais, ter condições de dar o título definitivo e, dessa maneira, tornar a desin­terdição temporária em definitiva”, emendou.

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