A Secretaria Municipal de Educação vai reduzir em uma hora o tempo de permanência nas escolas, dos alunos cujos pais fizeram opção pelo período integral de ensino, como forma de racionar os custos operacionais do sistema para o próximo ano letivo. A informação foi divulgada na quarta-feira, dia 2, pela secretária, Eliana Antonia Duarte Ber­toncelo Monteiro (foto).

Com a alteração os horários ficarão definidos para até 15 horas nas escolas do ensino fundamental, que atualmente é até 18 horas e, até 16 horas, possivelmente, para o caso das creches, que fica até 17 horas. Para a secretária o período integral pode ajudar crianças que necessitam de mais atenção e, também aos alunos que buscam um aperfeiçoamento melhor de seu aprendizado.

Eliana Monteiro justifica que são gastos gerados com a con­tratação de professores que não são utilizados adequadamente e precisariam, segundo ela, serem reduzidos. Quer dizer, seria uma forma de melhor aplicar os recursos da pasta.

“O que temos visto é que muitas pessoas fazem a opção do período integral e depois não deixam as crianças. Vão até lá, temos livros assinados pelos pais que não permitem que as crianças permaneçam. Esse é um dos motivos”, reforçou.

Outra questão, explica, é o próprio tempo de permanência dos alunos nas escolas. “Uma jornada de trabalho para adulto é de oito horas diária, para a criança, mais do que isso. Temos crianças, em idade, agora, o primeiro do fundamental já vão para seis anos, é muito tempo na escola”.

Além disso, explica que o rendimento dos próprios professores não atende as necessidades que seriam exigidas. De acordo com ela, o professor começa a trabalhar às 7 horas e quando vai chegando ao final do período, já está sobrecarregado de serviços e as crianças também.

“E nós achamos que essa redução de uma hora não altera a questão educacional porque a base não muda nada. Altera o período complementar e dá uma margem para a criança ter um tempo dela e no outro dia retornar a escola”.

Questão social

A secretária explica que está considerando também o problema da questão social, ou seja, a necessidade de muitos pais que até utilizam a escola como se fosse uma creche e que está realizando um levantamento.

“Essas questões são colocadas como questões sociais e a escola tem que ter um caráter educacional. O caráter educacional não foi discutido, foi discutido onde deixar as crianças e a escola precisa se desvincular dessa questão social”.

A escola, explica a secretária, tem que ser cobrada pela não alfabetização das crianças, que é sua verdadeira função e não pelo lado social. “Agora, trazer para si como temos trazido de vários anos, foi uma mentalidade que foi se formando que deixa a criança na escola e depois não se cobra a qualidade”, diz.

Embora defenda que há ausências do poder público na questão social, a secretária alerta que não adiante misturar os dois setores, que os resultados não acontecerão. Mesmo assim, não acredita que a medida que decidiu seja a ideal. Ela ressalta que o caminho para melhorar a questão social, passa por um melhor resultado no setor da educação: “Não é a solução ideal, mas é a necessária, inclusive pela questão de susten­ta­bilidade econômica”.

Na forma como vem, justifica, a Educação tem que dar conta dos gastos com as aquisições de pomadas, fraldas, chupetas e mamadeiras, por exemplo. “O orçamento permaneceu o mesmo e os gastos aumentaram e temos que racionalizar”, reforça.

Segundo a secretária, o ano começou recebendo R$ 1 milhão trimestralmente do Fundeb, em julho, o repasse reduziu para R$ 800. Na parte do ensino fundamental caiu de R$ 2.263 por aluno ano; período integral R$ 2,8 mil. “Um repasse que não cobre as necessidades todas do período integral”.

Cerca de 80% do valor de repasse estão sendo gastos na folha de pagamento dos professores. “Mais que isso não poderemos fazer, porque faltarão recursos para investimentos na estrutura física dos prédios”.

A secretária justifica ainda que nas escolas estaduais já houve redução, a partir deste ano letivo (2009), para até 14 horas a permanência dos alunos nas escolas com período integral, ou seja, uma redução até maior que a que vai colocar em prática.