O empresário Bruno Garisto Júnior, proprietário da Brumed Sports e Marketing, que durante foi parceira do Olímpia Futebol Clube durante as temporadas de 2012 e 2013, na disputa do Campeonato Paulista da Segunda Divisão, está sendo acusado de participar da chamada Máfia das Próteses.

Trata-se de um esquema que começa a ser desvendado a partir de uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, exibido na do noite do domingo, dia 4. A empresa é suspeita de pagar comissões a médicos que escolhem seus produtos e até montar empresas de fachada, em nome de "laranjas", para emitir documentos falsos e fraudar licitações.

De acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, a partir da reportagem exibida, o Ministério Público Estadual (MPE) de Rio Preto vai abrir inquérito civil para investigar a Brumed Implantes de Rio Preto, que vende próteses ortopédicas. Outras empresas do ramo espalhadas pelo Brasil foram citadas.

Embora ao tomar conhecimento de que se tratava de uma equipe de reportagens da Rede Globo, ele tenha negado a situação, o fato é que na reportagem exibida, Bruno Garisto Júnior, afirma ter empresas em nomes de sócios para fraudar licitações e, em troca dos contratos, paga comissão de até 25% aos médicos.

As declarações foram gravadas com uma câmera escondida, em uma feira de próteses há três meses em Campinas. O repórter se apresentou como médico e recebeu oferta de comissões de outras empresas que estavam no local.

O promotor de Justiça Sérgio Clementino pretende investigar se a empresa cometeu abusos aos direitos dos consumidores – pessoas, planos de saúde ou SUS. "Já solicitei o conteúdo da matéria divulgada para iniciar a investigação. Vou ouvir representantes da empresa, ortopedistas e pacientes, para apurar o que está acontecendo", disse Clementino ao Diário da Região.

Clementino afirma que "existem boatos das chamadas comissões que são ofertadas aos médicos por empresas, mas até então, não tinha nenhum denúncia desse tipo". "Por isso, a importância de se investigar a situação, para que o paciente/consumidor não saia prejudicado", destaca o promotor.

Segundo o Portal da Transparência da União, em 2014 a Brumed Implantes recebeu R$ 844.568,20 do Governo Federal. O dinheiro foi repassado para pagar materiais adquiridos pelo governo.

A empresa, com matriz em Rio Preto, tem duas unidades pelo Brasil: Manaus e Belém. Em fevereiro passado, a Brumed recebeu R$ 1,2 milhão do Hospital Militar de Área de Manaus para fornecer próteses e materiais, por meio de pregão.

OUTRA EMPRESA

O empresário Bruno Garisto Júnior também é dono da Brumed Sports e Marketing, empresa no ramo de assessoria esportiva e marketing a jogadores amadores e profissionais. Atualmente, a empresa administra a carreira de 30 atletas que atuam em times de Rio Preto e região.

OUTRO LADO

O Diário procurou Garisto Júnior na empresa, no bairro Jardim Seixas, na frente do lago 2 da Represa. Uma funcionária informou que ele não estava. Ele também não atendeu as ligações nos dois números de celular.

Mas por meio de nota, a Brumed disse que "as declarações prestadas pelo representante legal da empresa inserida na reportagem que foi ao ar dão interpretação distorcida do conteúdo em que foi prestada". Reforça que "a atuação sempre foi transparente e de respeito às normas legais e éticas do mercado".

CREMESP

Também segundo o jornal rio-pretense, o presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina), de Rio Preto, Pedro Teixeira Neto, afirmou que vai instaurar sindicância para apurar os nomes dos médicos citados pelo empresário Bruno Garisto Júnior, dono da Brumed Implantes, durante a reportagem do "Fantástico".

POLÍCIA FEDERAL

Por outro lado, segundo informação publicada na manhã de terça-feira, dia 6, pela Folha de São Paulo, o governo determinou na segunda-feira, dia 5, que a Polícia Federal investigue um suposto esquema de fraudes em licitações e pagamentos de comissões a médicos por empresas distribuidoras de próteses e equipamentos de saúde.

A Secretaria de Defesa do Consumidor, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Receita Federal também devem acompanhar as investigações e apurar se houve um possível cartel entre empresas da área.

A medida ocorre após uma denúncia de pagamento de comissões de 20% a 50% a médicos para que estes utilizassem próteses de determinadas empresas. Em alguns casos, cirurgias eram indicadas a pacientes sem que houvesse necessidade.

Segundo a reportagem, profissionais também orientavam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado.

"O governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro do cofres públicos e lesa a saúde das pessoas", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao anunciar as medidas em conjunto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O governo também determinou a criação de um grupo interministerial para estudar novas diretrizes e protocolos clínicos para evitar fraudes na comercialização destes produtos.

O grupo também deve ter participação de representantes dos planos de saúde. "É uma medida para toda a área da saúde, e que não ficará restrita ao âmbito do SUS", afirma Chioro.

Além destas medidas, o Ministério da Saúde também planeja estender para outros 190 hospitais do país um modelo já adotado em 20 hospitais de Curitiba para fiscalização destes procedimentos. A ideia, com isso, é criar uma espécie de sistema nacional de registro de implantes e próteses.

Segundo Chioro, só em 2013, o SUS gastou cerca de R$ 1,9 bilhão com dispositivos médicos, como próteses e órteses. Caso sejam comprovadas as fraudes, o governo pedirá o ressarcimento do valor aos cofres públicos, afirma.

Atualmente, a estimativa de hospitais particulares é de que apenas 16% do total gasto com próteses correspondam ao valor do produto. O restante é utilizado para custeio de comissões.