Julio César Afonso Cuginotti, de 61 anos, sofreu um infarto na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. Extraditado da Itália em junho, ele cumpria pena de sete anos pelo desvio de R$ 592,5 mil. Antes de atuar em Rio Preto, iniciou a carreira como juiz e diretor do Fórum de Olímpia, onde também começou a enfrentar ações judiciais.

O ex-juiz Julio César Afonso Cuginotti morreu nesta terça-feira (21), aos 61 anos, enquanto estava preso na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. Segundo informação repassada pela família ao Diário da Região, de São José do Rio Preto, ele sofreu um infarto e não resistiu.

A trajetória de Cuginotti no Judiciário começou em Olímpia, onde atuou como juiz e diretor do Fórum local. Foi também na cidade que surgiram os primeiros processos contra ele, antes de sua transferência para São José do Rio Preto e dos escândalos que marcariam sua passagem pela magistratura.

EXTRADITADO DA ITÁLIA EM JUNHO

Cuginotti estava preso desde 26 de junho, quando foi extraditado da Itália para o Brasil. Ele havia sido condenado a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de apropriação indébita relacionado ao desvio de R$ 592,5 mil da Fundação Visconde de Porto Seguro, responsável pelo colégio de mesmo nome.

Segundo o processo, o ex-juiz estava foragido no exterior desde 2018, quando foi expedido o primeiro mandado de prisão. O pedido de extradição foi apresentado às autoridades italianas pela Justiça brasileira, que sustentou não existir causa para extinguir a punição, como prescrição, anistia ou indulto.

DESVIO DE VALORES DE COLÉGIO

Após deixar a magistratura, Cuginotti passou a trabalhar como gerente jurídico da Fundação Visconde de Porto Seguro. Nessa função, tinha acesso aos pagamentos realizados em um acordo entre a instituição e a Prefeitura de São Paulo, em uma ação de desapropriação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ex-juiz se apropriou integralmente de um dos valores levantados, depositando o dinheiro em uma conta particular. Em outro levantamento, teria repassado apenas parte da quantia à fundação e retido R$ 55 mil. O acórdão também menciona falsificação de documentos.

CARREIRA COMEÇOU EM OLÍMPIA

Julio Cuginotti ingressou jovem no Judiciário e teve sua primeira atuação na comarca de Olímpia. Além de exercer a função de juiz, foi diretor do Fórum da cidade antes de assumir a 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, onde permaneceu entre 1994 e 2001.

Em Olímpia, ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa relacionada ao custeio de combustível e moradia pela Prefeitura entre 1992 e 1994. O Tribunal de Justiça manteve a condenação e determinou a devolução dos recursos aos cofres públicos.

OUTRO CASO FOI ENCERRADO POR PRESCRIÇÃO

O ex-magistrado também respondeu em Olímpia a uma ação envolvendo suposto desvio de dinheiro depositado judicialmente. Nesse caso, contudo, o Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição e encerrou o processo.

Esses episódios foram os primeiros de uma sequência de acusações e processos que acompanhariam Cuginotti durante e depois de sua passagem pelo Judiciário paulista.

ACUSAÇÃO DE PECULATO EM RIO PRETO

Em São José do Rio Preto, o caso de maior repercussão envolveu a acusação de desvio de aproximadamente R$ 82,7 mil depositados em contas judiciais vinculadas ao inventário de Vera Rodrigues, também conhecida como Gerosina Alves de Jesus.

O Ministério Público sustentou que os valores pertenciam ao espólio, foram levantados por meio de documentos assinados durante a atuação de Cuginotti e não chegaram aos herdeiros. Em primeira instância, ele foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto.

PENA FOI EXTINTA SEM SER CUMPRIDA

A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça, mas Cuginotti apresentou sucessivos recursos. Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição e extinguiu a pena, que não chegou a ser cumprida.

Em outro processo, Cuginotti e um ex-diretor do cartório da 4ª Vara Cível foram acusados de desviar entre R$ 2,5 mil e R$ 2,6 mil de uma conta judicial ligada a uma massa falida. Nesse caso, o ex-juiz acabou absolvido por falta de provas de que tivesse participado conscientemente do desvio ou recebido parte do dinheiro.

AFASTAMENTO E EXONERAÇÃO

Em 2001, Cuginotti foi afastado temporariamente do cargo pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, durante investigações sobre denúncias envolvendo depósitos judiciais no Cartório da 4ª Vara Cível.

No mesmo mês, ele pediu exoneração da magistratura. O pedido foi aceito e formalizado pelo então presidente do TJ-SP, desembargador Márcio Martins Bonilha.

IMPLOSÃO DE PRÉDIOS GEROU POLÊMICA

Durante sua atuação em Rio Preto, Cuginotti também ficou conhecido por determinar, em 1998, a implosão das torres Portugal e Espanha, localizadas na Avenida Bady Bassitt. A decisão foi tomada um ano depois da queda do edifício Itália, que desabou após 12 anos de construção.

A demolição ocorreu após longa disputa judicial. Em processo posterior, de 2006, a Justiça condenou a Prefeitura a indenizar moradores, ao reconhecer que os prédios poderiam ter sido recuperados.

SEPULTAMENTO SERÁ EM SÃO PAULO

A família decidiu não realizar velório. O sepultamento de Julio César Afonso Cuginotti ocorrerá na capital paulista.

O ex-juiz deixa dois filhos. A defesa não havia sido localizada pela reportagem responsável pelas informações originais até a publicação da notícia.