Festival de BOs e acusações de violência em autuação de fiscais da prefeitura. Prefeitura diz que fiscal teve que ser atendido em Pronto-Atendimento após jogarem a porta em seu corpo. Comerciante também registra BO alegando ter sido atingido por golpes de “tonfa”.

Comerciante também registrou BO alegando ter sido atingido por golpes de “tonfa” e que deixaram marcas nas costas e acima da orelha.

O que era para ser uma averiguação de denúncia de descumprimento das medidas sanitárias que obrigam os estabelecimentos a fecharem suas portas às 21 horas todos os dias, acabou se transformando um festival de acusações mútuas na internet e pelos veículos de comunicação da cidade.

De um lado, fiscais da prefeitura registraram Boletim de Ocorrência onde dizem que foram atacados por um comerciante, que teria ficado alterado ao saber que seria multado e fechado a porta do estabelecimento em cima do fiscal.

De outro, o próprio comerciante registrou Boletim alegando que foi agredido por um guarda civil municipal com uma “tonfa” que lhe teria causado escoriações nas costas e atrás da orelha.

O PRIMEIRO BOLETIM FOI DE DESACATO

O primeiro Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar as 23h01 do sábado dia 29 de maio, tem como vítimas os agentes sanitários Sérgio Ricardo Rissatti e Paulo Rogério Pércio e como autor o comerciante Abel de Souza Remondi Neto proprietário do Serv Festa Ganha Pouco, próximo da esquina da rua Síria com a David de Oliveira.

O comerciante Abel Remondi para a polícia militar no BO registrado próximo da hora dos fatos, declara que estava em seu estabelecimento comercial, quando foi fiscalizado pela vigilância Sanitária, pois o estabelecimento estava aberto e no momento de raiva bateu a mão na prancheta do fiscal, jogando a prancheta no chão junto com as multas.

Já a primeira vítima, neste mesmo BO, Sérgio Ricardo Rissatti (Agente Sanitário), afirmou que ao receber uma denúncia Via Whatsap, que teria um estabelecimento aberto após o horário máximo estabelecido no decreto municipal, ao chegar no estabelecimento foi recebido pela mãe do sr. Abel e ambos exaltados, fecharam a porta do estabelecimento, momento que a porta bateu nas costas do agente Rogério e que após cientificá-los que seriam notificados, o sr. Abel deu um tapa na prancheta do agente, arrancando as multas e jogando-as  ao solo, chutando e pisando sobre as multas dizendo , “olha só o que eu faço com isso”, após passarem a gritar e destratar os agentes xingando-os de vagabundos, safados , dizendo ainda “porque vocês não vão na avenida, lá está cheio de gente, vai fazer multas lá na biqueira de droga, todo mundo está sem máscara”.

A segunda vítima, também agente sanitário, Paulo Rogério Pércio, confirmou a versão de Sérgio de que após chegarem no estabelecimento para  orientá-los, foram recebidos pelo sr. Abel, o pai e a mãe, que fecharam a porta do estabelecimento batendo a porta nas costas do declarante, após começarem a gritar e desacatar os agentes de vigilância e ainda ameaçá-los dizendo eu sei onde vocês moram.

SEGUNDO BO REGISTRADO NA SEGUNDA-FEIRA
POR ABUSO DE AUTORIDADE E LESÃO CORPORAL

Já o comerciante Abel de Souza Remondi Neto, às 16 horas da segunda-feira, 31, foi até a delegacia de polícia local e também registrou um Boletim de Ocorrências, por Abuso de Autoridade e Lesão Corporal, tendo ele como vítima.

Abel declarou na delegacia que é proprietário de um estabelecimento comercial denominado “Minimercado Síria”, situado à Rua Siria, nº 513, centro e que no dia 29/05/2021, sua mãe estava em seu estabelecimento repondo as mercadorias vendidas no dia, quando chegaram dois funcionários da prefeitura local e da guarda Civil Municipal, solicitando que sua mãe exibisse o Alvará de Funcionamento.

Contudo, como já estavam fechados, disse que ela informou que não iria exibir qualquer documento e fechou a porta do estabelecimento, e que neste momento o funcionário obstruiu a porta, abrindo-a novamente. Neste momento o declarante havia acabado de chegar no local e proferiu os seguintes dizeres ao funcionário público: “você não vai me multar não, né? Está fechado. Na avenida tem vários locais abertos”. Tendo o servidor respondido que iria multar o estabelecimento do declarante.

Esclarece que, por conta da multa sem fundamento, o declarante ficou nervoso com a situação e puxou a prancheta que o fiscal segurava e que esta, em seguida, acabou caindo do chão. Em ato contínuo, o servidor da Guarda Civil Municipal, de Nome “Rodrigues”, desferiu dois  golpes com a parte lateral do bastão “tonfa” contra o declarante, acertando sua cabeça e costas, inclusive deixando lesões.

O declarante disse que acionou a Policia Militar para comparecer no local e registrar a ocorrência, o que foi feito e exibiu prontuário médico atestando as lesões.

ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA
SOBRE O CASO DO COMERCIANTE

“A Prefeitura de Olímpia, por meio do setor de Fiscalização, esclarece que recebeu denúncia sobre possível irregularidade no funcionamento do “Serv Festa” em questão, por volta das 22h40 no sábado (29), sendo que quando a equipe chegou ao local foi constatado o funcionamento além do horário permitido e com significativa quantidade de pessoas, inclusive sem máscaras tanto os responsáveis como os funcionários”.

“Segundo consta em boletim de ocorrência, os fiscais foram recebidos de forma agressiva pelos proprietários, com insultos e xingamentos, sendo ainda atingidos pela porta do estabelecimento, além de terem sido empurrados, tendo um dos fiscais utilizado de força progressiva para conter os agressores”.

“A Polícia Militar foi chamada ao local para o registro da ocorrência por desacato e ameaça, tendo o proprietário confessado ter se exaltado, e o fiscal machucado passou por atendimento médico, foi medicado e liberado”.

“Vale ressaltar que um dos proprietários já foi alvo de denúncias anteriormente, tendo o mesmo já sido orientado três vezes e recebido outra multa por descumprimento da legislação durante a pandemia. Por fim, a Prefeitura lamenta o ocorrido e informa que a fiscalização segue trabalhando para garantir a proteção da população”.

FIM DE SEMANA TEVE 66 DENÚNCIAS,
29 ABORDAGENS E 07 MULTAS

A operação conjunta entre a Guarda Municipal, Polícia Militar, Prodem, fiscais da secretaria municipal de Agricultura, Comércio e Indústria e Vigilância Sanitária, no final de semana, entre os dias 28 e 30 de maio, realizou 29 abordagens, com orientações em todo o comércio em geral, residências, imóveis em áreas rurais e distritos.

Além disso, foram aplicadas 7 multas em estabelecimentos comerciais por descumprimento ao decreto em vigor, como atendimento fora do horário permitido, uso de máscara e aglomeração. Ao todo, o setor de Fiscalização também recebeu 66 denúncias.

As autuações e os boletins de ocorrência foram encaminhados para providências do Ministério Público. “A fiscalização segue atuando para proteger a população e coibir atos que possam agravar o quadro da Covid na cidade e os moradores podem colaborar fazendo denúncias de possíveis irregularidades pelo Whatsapp: (17) 99606-8573”, diz nota emitida pela assessoria da prefeitura.