16 de maio | 2010
Geninho afirma que seu primo Marco Antonio ganhou várias licitações no governo Carneiro
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A LMA Construtora, da cidade de Catanduva, que pertence a Marco Antônio Zuliani, que vem a ser primo do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, já teria sido convidada para participar de processo de licitação na modalidade carta-convite na prefeitura de Olímpia no governo Luiz Fernando Carneiro. A mesma empresa está sendo investigada em Bebedouro por ter participado de licitação considerada irregular naquela cidade.Pelo menos é isso o que se pode depreender da afirmação feita por Geninho durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio local, no início da tarde da quinta-feira, dia 13. “Inclusive, ganhou várias licitações aqui, de recapeamento de asfalto, na gestão do Carneiro, que era meu adversário político e ele fez asfalto, fez recapeamento”, afirmou.
A empresa foi vencedora da Tomada de Preços número 14/2008, último ano da gestão de seu adversário político, então prefeito Luiz Fernando Carneiro, para obras de asfalto na cidade, porém adjudicada por ele, Geninho, no início de seu mandato.
“Não fui eu que fiz aquele processo licitatório. Nem poderia indicar ao meu principal adversário nas urnas, quando indicava o seu vice-prefeito na qualidade de meu concorrente eleitoral ao cargo de prefeito, o meu primo. Não tem cabimento. A LMA é uma empresa que tem em sua carteira de prestação de serviços mais de cem prefeituras e Olímpia é uma delas, inclusive pela proximidade regional”, disse Geninho.
“Tenho absoluta certeza que não fiz nada errado. Tomo o maior cuidado com a lisura da lei no trato com a coisa pública, ainda mais quando inovei com a modalidade pregão, que é o leilão ao contrário, ou seja, vence quem oferecer o menor preço e, neste caso, a LMA oferece preço menor, numa economia ao erário”, acrescentou.
O modo pregão de fazer licitação, adotado a partir de 2009 pela prefeitura, de acordo com Geninho é publicado e o Brasil inteiro tem oportunidade de participar das licitações de Olímpia. “Acabou aquelas coisinhas que ficava-se fazendo carta-convite para tudo”, afirma.
Segundo Geninho o sistema, inclusive, além de transparência, permite fazer economia no momento de aplicar os recursos públicos. “Quando fui comprar a massa asfáltica, fiz o pregão e a LMA comprou o edital, participou e ganhou”, afirmou.
“Então, não convidei o meu primo para participar da licitação e por outro lado, não posso proibi-lo de participar. Ele fez a melhor proposta, a proposta mais vantajosa, ganhou o pregão e não tenho como proibir um primo meu de participar da licitação”, acrescentou.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Segundo o prefeito, o processo de licitação foi encaminhado ao Ministério Público na quinta-feira, dia 13. “Por iniciativa nossa. Já fiz todas as consultas jurídicas e o processo é totalmente legal e não tenho que esconder nada. A licitação está pronta aqui, vou homologar ela e vamos contratar e vamos tapar os buracos o mais rápido possível da cidade”, informou. “Não tenho nem o que falar, porque a transparência de nossa administração é total”, reforçou.
Na avaliação de Geninho, a modalidade de carta-convite é frágil, “vamos dizer assim, perante aos olhos do Ministério Público, da câmara e do Tribunal de Contas. Então, para dar mais transparência e também para buscar o menor preço de mercado”, justifica a escolha pelo pregão.
Desde que assumiu a administração da cidade, de acordo com Geninho, a prefeitura já totaliza a realização de 60 pregões: “é a modalidade mais transparente que existe dentro da Lei de Licitações”.
PARENTESCO
Sobre o fato de ser parente do proprietário da LMA, Geninho relata que é de uma família muito grande que, em seu meio, tem sete engenheiros, uma parte residindo em Catanduva. “São construtores, estão há 25 anos no ramo de construção civil, tem o ramo de asfalto, tem pedreira, tem uma série de coisas”, justificou.
“O pregão é publicado e o Brasil inteiro tem oportunidade de participar das licitações de Olímpia. Acabaram aquelas coisinhas que se ficava fazendo carta-convite para tudo. Hoje tudo o que o pregão se permite a gente faz”, reforça.
A partir do pregão, publicado o Diário Oficial, as empresas ficam sabendo da licitação em qualquer cidade. “A LMA comprou o edital, participou e ganhou. Eu não convidei o meu primo para participar da licitação e por outro lado, não posso proibi-lo de participar”, disse.
O prefeito disse que não teme uma ação por improbidade administrativa, principalmente nesse caso da empresa de seu primo. “Não posso dar vantagem para ele, mas também, se ele retirar um processo licitatório, ganhar, oferecer o menor preço para a prefeitura eu também não posso falar que não vou te contratar porque você é meu primo. Se eu não homologar essa licitação ele vai entrar com um mandado de segurança contra a prefeitura de Olímpia”, avisou.
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