26 de abril | 2010
Geninho não espera sindicato e envia projeto dos 4% à câmara
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O prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, não aguardou a realização da assembléia do Sindicato dos Servidores Municipais de Olímpia, que está marcada para a quarta-feira, dia 28, e enviou à câmara o Projeto de Lei número 4.219/2010, tratando do reajuste salarial da categoria. Segundo a informação, a proposta foi encaminhada com pedido para tramitar em regime de urgência, podendo, dessa forma, ser votada pelo plenário, em todas as fases, já na sessão ordinária que vai acontecer na noite da segunda-feira, dia 26.Na assembléia, o presidente Jesus Buzzo (foto) colocaria em votação, pela categoria, a proposta de reajuste de 4%, retroativo a janeiro de 2010, mais um abono de R$ 40, ofertados pela prefeitura, no último encontro entre ele e a comissão salarial.
Porém, na proposição, que consta foi enviada à câmara na tarde da quinta-feira, dia 22, mas com data da terça-feira, dia 20, não há citação sobre o abono de R$ 40. A medida antecipou a discussão da categoria sobre o que foi proposto pelos secretários que representam o prefeito Geninho, nas negociações.
O reajuste será extensivo aos funcionários do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), aposentados e pensionistas que ainda estão relacionados na folha de pagamento da prefeitura, ou seja, que deixaram a ativa até 31 de dezembro de 2003. Vale também para as aposentadorias concedidas de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e pensões decorrentes de falecimentos de servidor aposentado, de acordo com o Artigo 3º da mesma emenda.
Já os demais aposentados e pensionistas terão seus vencimentos reajustados anualmente na mesma data e no mesmo índice aplicável no âmbito do Regime Geral da Previdência Social, nos termos dispostos no Artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Neste caso, ainda em discussão no Senado os percentuais a serem concedidos – provavelmente 6,14% para salários acima de um mínimo.
Reunião
Os valores foram propostos ao sindicato, pela comissão salarial composta pelos secretários de Finanças, Cleber José Cizotto e Administração, Alaor Tosto do Amaral, e a assessoria jurídica do prefeito, na tarde do dia 14.
A comissão salarial manteve-se, segundo consta, irredutivelmente, nos 4% de reajuste salarial, somente acrescentaram R$ 10 aos R$ 30 pedidos, mas esse valor a mais está condicionado à presença do funcionário no trabalho. Quer dizer, para aquele que faltar em algumas situações não previstas pelas leis trabalhistas, sem uma justificativa adequada, poderá deixar de receber os R$ 10 no mês em que faltar ao trabalho.
Apenas o reajuste de 4% será retroativo a dia 1.ª de janeiro de 2010. No caso do ‘abono mensal’, isso não será possível por se tratar, agora, de um ‘abono assiduidade’, cabendo apenas ao último mês de referência. A contra-proposta será levada aos funcionários em assembléia a ser convocada nos próximos dias pela diretoria do sindicato.
“Depois de muita negociação, de muito trabalho e empenho da diretoria do sindicato, não conseguimos lograr êxito no quesito percentual, que ficou realmente nos 4%. Apenas no que seria o vale-alimentação, que foi discutido e transformado em abono assiduidade, passaria de R$ 30 para R$ 40, caso o funcionário não tenha falta dentro daquele mês”, comentou Buzzo.
Proposta da categoria
Como se recorda, a proposta apresentada nessa reunião está muito distante do que o que consta no Projeto de Lei do Prefeito, assim como do que seria levado aos funcionários na assembléia da categoria.
De acordo com o que foi aprovado em assembléia anterior, o pedido da categoria era de 10%, mais R$ 80 que receberiam, retroativamente, a título de vale refeição.
Buzzo dizia que não acreditava em imposição do prefeito pelo reajuste de 4%. “A palavra imposição é muito forte e acho que nós não estamos mais nessa época de imposição. Acho que tudo se fala em negociação. O único poder de barganha nosso é a negociação e as atitudes tomadas em assembléia. Caso convoquemos uma assembléia e tenha lá um número de serviços, e opte por uma paralisação, vamos fazer uma paralisação. É a arma nossa, porque a justiça vai até um certo ponto. Ela pode julgar a greve ilegal ou não”, explicava.
Mas antes de uma greve, caso seja interrompida a negociação, Buzzo informava que seria aberto um dissídio coletivo comunicando o Ministério do Trabalho sobre a paralisação das negociações e tentar uma intermediação.
“Caso realmente não haja um avanço, aí, convocamos (assembléia) e vamos para uma paralisação, uma passeata, qualquer coisa que chame a atenção para nossas necessidades”, sinalizou.
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