11 de março | 2021

Governo de SP anunciou uma “fase emergencial” e substituiu toque de restrições por recolher

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MAIS RESTRIÇÕES!
Foram várias medidas para evitar aglomerações de milhões de pessoas. Prefeito Fernando Cunha deve baixar decreto regulamentando as novas medidas na sexta-feira.


O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 11 de março de 2021, a “fase emergencial” do Plano SP com mais restrições para conter o avanço de infectados, internações e óbitos em decorrência da Covid-19. Entre as medidas está a substituição do toque de restrições para o toque de recolher.

Essa fase é ainda mais restritiva, e a medida é impopular, porém necessária diante do quadro atual. A “Fase Emergencial” será entre os dias 15 e 30 de março de 2021, ou seja, duração de 15 dias.

São Paulo têm 9.184 internados em UTI Covid e 1.065 pacientes aguardando no Sistema de Regulação do Estado.

A Fase Emergencial aumentará medidas mais restritivas em 14 atividades, informou o governo do Estado em coletiva de imprensa. A medida visa resultar em uma queda de circulação de 4 milhões de pessoas. (CLIQUE AQUI E VEJA O PDF COM AS MEDIDAS DO GOVERNO)

TOQUE DE RECOLHER

Doria também determinou um "toque de recolher" das 20h às 5h, substituindo o atual “toque de restrições”. O de recolher a ser implantado a partir de segunda-feira, 15, no entanto, não terá fechamento dos serviços essenciais, mas com possibilidade de aplicação de multa para pessoas a pé e carros que estiverem passeando.

Na prática, não muda muito do que já existe e foi classificado como "toque de restrição". Os serviços essenciais que se manterão abertos nesta fase emergencial, como supermercados e farmácias, continuarão a funcionar e quem estiver circulando deve apresentar motivo de urgência, como saúde e trabalho, para estarem na rua.

Multa só ocorrerá em caso de reincidência, como já acontece no chamado "toque de restrição".

A mensagem é clara: não devemos circular após esse horário, a não ser que haja necessidade absoluta.

PREFEITURA REGULAMENTARÁ NOVAS MEDIDAS

A Prefeitura de Olímpia, por sua vez, logo no início da tarde de quinta-feira, 11, expediu comunicado oficial informando que, diante da Fase Emergencial anunciada pelo Governo do Estado, o prefeito Fernando Cunha iria se reunir com o Comitê Municipal Gestão de Crise para discutir as medidas mais restritivas e regulamentar um novo decreto municipal, para ser publicado na sexta-feira (12).

“Vale ressaltar – continua o comunicado – que as novas regras são válidas a partir da próxima segunda-feira, dia 15, e seguem em vigência, ao menos, até o dia 30 de março, em todo o Estado de São Paulo, tendo em vista o agravamento da pandemia e a urgente necessidade de controle do contágio pela Covid para evitar o colapso do sistema de saúde”.

E conclui: “Aliado a isso, o município informa, por fim, que segue estruturando novos leitos e continua com a fiscalização intensificada para garantir o cumprimento das regras impostas e coibindo situações de irregularidades e aglomerações indevidas”.

FASE EMERGENCIAL DENTRO DA FASE VERMELHA

A fase emergencial do Plano São Paulo mantém a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais. Porém, para ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, foram ampliadas as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha.

Uma das medidas tomadas pelo Governo do Estado no que chamou de “fase emergencial” e que começam a valer a partir do dia 15,  segunda-feira, determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h. No entanto, o governo não esclareceu o que muda com a alteração do "toque de restrição" para o "toque de recolher".

Também fica vetado o acesso a parques e praias.

As escolas da rede estadual só ficarão abertas para merenda de alunos carentes e distribuição de materiais mediante agendamento prévio. Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período entre 15 e 28 de março. A Secretaria da Educação também vai indicar que a medida seja adotada nas escolas municipais e particulares.

QUALQUER FORMA PRESENCIAL

A restrição completa proíbe retirada presencial de produtos em restaurantes e lanchonetes, proíbe atendimento presencial em lojas de material de construção e veta celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo.

Lojas e restaurantes só poderão fazer entregas pelo sistema em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo (drive thru), entre 5h e 20h, ou por serviços de entrega na residência (delivery) por telefone ou aplicativo de internet. Não haverá nenhuma restrição ao funcionamento de supermercados.

O teletrabalho será obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais. A imposição vale tanto para órgãos públicos como escritórios particulares e serviços de call center. (central de atendimento, centro de atendimento, ou centro de contacto (call center) é composta por estruturas físicas que têm por objetivo centralizar o recebimento de ligações telefônicas, distribuindo-as automaticamente aos atendentes e possibilitando o atendimento aos usuários finais, realização de pesquisas de mercado por telefone, vendas, retenção e outros serviços por telefone, chat ou correio eletrônico).

REDUZIR CIRCULAÇÃO DE 4 MILHÕES

 Haverá proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

Todas as medidas da fase emergencial visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.

O conjunto de medidas emergenciais adotado por São Paulo é similar aos de países que adotaram regras mais duras para conter a pandemia por meio da circulação restrita. Recentemente, o Governo de Portugal teve sucesso na redução de novos casos e mortes por COVID-19 ao impor normas mais amplas de isolamento social.

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