18 de dezembro | 2013

Homem de cueca e aumento do IPTU têm repercussão regional

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Teve repercussão regional o fato de um morador do Jardim Santa Ifigênia, na zona norte de Olímpia, o técnico em telecomunicações Ismael Barbosa, conhecido por Neguinho, ter tirado a roupa e permanecido apenas de cueca, na Câmara Municipal de Olímpia, no final da manhã da terça-feira, dia 17.

Esse foi o fato marcante da sessão extraordinária realizada para aprovação do Projeto de Lei Complementar que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em até 307%, conforme foi mostrado pela Folha da Região.

A revolta se deu no momento em que os vereadores ignoraram as reclamações da população e o próprio manifesto, inclusive daqueles que foram ver a sessão extraordinária, e aprovaram o aumento monstruoso do IPTU.
 

No jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, que faz inclusive uma comparação dos aumentos do IPTU daquela cidade, com Mirassol e Olímpia, a matéria recebeu o título: IPTU aumenta em Olímpia

Os vereadores de Olímpia aprovaram reajuste no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do município que vai chegar a 300% em determinados bairros, como o Centro. Pelo menos 10 pessoas protestaram na Câmara e um manifestante chegou a tirar a calça como protesto. Eles estavam com faixas, como por exemplo “representante ou traidor?”.
 

Eles pediam ainda audiência pública para debater a correção da planta genérica. De nada adiantou e o projeto foi aprovado. A proposta partiu do prefeito Geninho Zuliani (DEM), que afirmou ter sido necessário o reajuste. “Não existia planta genérica. O código tributário estava meio capenga.

Contratamos uma empresa que fez o estudo e apontou a falha. Precisamos da planta para cobrar o IPTU. Agora, aplicamos alíquota de 0,25%, menor do Estado, do valor venal para cobrar o imposto”.

Isenção

Geninho disse também que vai isentar a cobrança de famílias que moram em casas com até 65 metros quadrados de construção. “Vamos isentar pelo menos quatro mil famílias”, afirmou o prefeito.
 

TV TEM

Na TV Tem, afiliada da Rede Globo em Rio Preto, a informação foi divulgada com imagens e o seguinte texto:
Um projeto pedindo a revisão dos valores do IPTU gerou polêmica nesta terça-feira (17) em Olímpia (SP). Um dos manifestantes que protestava com cartazes contra o projeto tirou a roupa e ficou apenas de cueca dentro do plenário durante a sessão extraordinária para votar a proposta da prefeitura. Policiais militares retiraram o rapaz do local.

Apesar do protesto, os vereadores de Olímpia aprovaram por nove votos a um a proposta para a revisão nos valores do IPTU. O vereador Hilário Ruiz (PT) foi o único que se posicionou contrário. "O percentual chega a mais de 300% de um ano para o outro. Tinha que ter sido discutido com mais tranquilidade e envolvendo toda a população", diz.
 

Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto Putini, tem opinião diferente. Segundo ele, a prefeitura contratou uma empresa para avaliar o preço do metro quadrado em todos bairros da cidade. "O levantamento vai permitir que a cobrança do imposto seja mais justa", acredita Beto Putini.

Olímpia possui 16.735 imóveis. A partir do ano que vem, cerca de 4 mil famílias que possuem construções até 65 metros quadrados ficarão isentas da cobrança do IPTU. Outras 1.500 terão o valor reduzido. Só que pelo menos 8 mil donos de imóveis vão sofrer com o aumento e terão que desembolsar entre R$ 100 e 200 a mais para quitar o imposto.

Em nota, a prefeitura de Olímpia informou que não houve reajuste no IPTU e sim uma 'readequação' para o cálculo do valor do imposto.

Em Rio Preto, o reajuste do imposto também gerou polêmica: 22 mil famílias de baixa renda não terão que pagar a taxa mas, em compensação, quem mora em áreas valorizadas será afetado pelo aumento de 15 a 30%. Em Mirassol, a Câmara aprovou revisão de 5,38% no valor do IPTU.

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