18 de setembro | 2016

Juiz multa candidato em R$ 5 mil por postagens no Facebook

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O candidato a vereador Marcozalém Calsavara Gomes(foto), da coligação Honestamente, a verdadeira mudança, foi multado em R$ 5 mil pelo juiz da 80.ª Zona Eleitoral, Comarca de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva, por conta de publicações tecendo críticas a candidatura, que fez em sua página pessoal no Facebook.

No entanto, por se tratar de condenação em primeira instância ainda há possibilidade de recursos.

A condenação é resultado de uma representação feita pela coligação Olímpia melhor para todos, que tem Fernando Augusto Cunha e Fábio Martinez como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, disputando a eleição para prefeito de Olímpia no próximo dia 2 de outubro.
 

Para a decisão de aplicar a multa no valor mínimo determinado pela justiça eleitoral, o juiz eleitoral considerou que Marcozalém Calsavara Gomes já é réu em diversas representações.

No entanto, a reportagem não teve acesso à decisão no final da tarde desta sexta-feira, dia 16, possivelmente em razão do processo estar concluso com o juiz ou ainda com vistas ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assim como aos advogados de uma das partes.

OUTRAS REPRESENTAÇÕES

Porém, a reportagem teve acesso a outros processos ainda sem decisão final do juiz eleitoral. Um deles, também da coligação de Fernando Cunha, é contra Vagno Aparecido Lemos Sanches, que também deverá retirar publicações que fez no Facebook. Outro processo, também da coligação de Fernando Cunha, também por publicações no Face­book, é contra Mau­rílio Castro, que também deverá fazer a retirada.

Em outro caso está o nome de Leonardo Davi Santos, também representado pela coligação de Fernando Cunha, contra publicação no Facebook, que o juiz determinou também que seja retirada.

 

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