03 de agosto | 2008

Justiça defere as candidaturas de Pituca e Cristina Reale

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 A juíza da 80.ª zona eleitoral – comarca de Olímpia – Adriane Bandeira Pereira, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), pedindo a impugnação das candidaturas de José Augusto Zambom Delamanha, "Dr. Pituca", e Izabel Cristinna Reale Thereza (foto), aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Olímpia, respectivamente, pela Coligação Integração, que tem apoio do prefeito Luiz Fernando Carneiro, e deferiu o pedido de registro das mesmas.

"A petição inicial é realmente inepta com relação ao impugnado José Augusto Zambom Delamanha, que foi atingido pela decisão … por força do disposto no artigo 91, do Código Eleitoral, apenas por figurar como vice-prefeito do representado Luiz Fernando Carneiro.

A ele não houve nenhuma imputação de captação ilícita de sufrágio ou de qualquer outra ilegalidade, donde se conclui e, contra ele, não há – nem em tese – falta de condições de elegibilidade implícita, pela vida pregressa", cita a juíza no início de sua decisão.

Mesmo assim, considerou ainda a juíza, mesmo que Pituca tivesse sido imputada alguma irregularidade e, ainda, que tivesse sido condenado em primeira instância, somente seria considerado inelegível se a condenação tivesse trânsito em julgado.

Já no caso da candidata a vice-prefeita, contra quem além da representação do MPE, havia outras representações, também foi deferido o registro da candidatura. No caso do Ministério Público as razões são as mesmas apresentadas para o deferimento da candidatura de Delamanha.

Na outra representação, sob a acusação de que não teria se desencompatibilizado do cargo de secretária municipal dentro do prazo previsto, a juíza cita em sua decisão que "não passa de mera especulação a data da realização da convenção partidária, hipótese totalmente descartada". De acordo com um dos parágrafos, a desencompatibilização deveria ter ocorrido até três meses anteriores à eleição e não às convenções partidárias.

Além da ação de impugnação de candidatura proposta pelo MPE, também a Coligação Renovação Já, que abriga a candidatura a prefeito do vereador Eugênio José Zuliani, também pediu e, por duas vezes, a impugnação da candidata a vice-prefeito de Olímpia, Izabel Cristinna Reale Thereza.

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