15 de abril | 2013

Justiça prorroga prisões temporárias da "Operação Fratelli" e PF prende mais doiss

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A Justiça Criminal de Fernandópolis prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária das 13 pessoas que foram presas na terça-feira da semana passada, dia 9, dentro da “Operação Fratelli” (irmãos). O prazo de cinco dias terminava no sábado, dia 13, mas foi ampliado sob o argumento de que os presos poderiam atrapalhar as investigações.

Por outro lado, mais duas pessoas foram presas no sábado pela Polícia Federal (PF) de Jales. Maria Augusto Seller Scamatti, mulher de Olívio Scamatti, e Luiz Henrique Perez, técnico de informática da empresa Demop, são acusados de destruir e esconder provas que poderiam comprovar possíveis fraudes em licitações, em Prefeituras na região de São José Rio Preto.

O grupo é suspeito de superfaturamento e desvio de dinheiro em licitações realizadas em 77 cidades do Estado de São Paulo – a maioria localizada na região noroeste. O esquema teria desviado R$ 1 bilhão dos cofres públicos.

Segundo a investigação, a empreiteira Demop de Votuporanga criava empresas de “fachada”, em nome de laranjas, e simulavam entre si licitações de pavimentação asfáltica. Existe a suspeita de que ex-prefeitos possam ter participado da irregularidade praticada desde 2007.

De acordo com a assessoria da PF, Maria e Perez foram presos em Votuporanga no início da manhã de ontem. “A motivação da representação das prisões feitas pela PF de Jales ao juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, Evandro Pelarin, na data de hoje (ontem), foi em decorrência da confirmação de informações que indicam que a esposa do empresário preso e um funcionário de confiança da área de informática estariam ocultando e destruindo provas que poderiam incriminar ainda mais o grupo investigado”, consta em nota divulgada à imprensa.

Maria foi presa na casa dos pais, enquanto que o técnico de informática ligado ao grupo criminoso, foi detido na sua casa. Foi apreendido um computador, celulares, Cds, e outros tipo de mídias pelos agentes federais.

Todo o material apreendido será periciado. O objetivo é recuperar informações que possam ser usadas pelo Gaeco. Além de novos dados, novos nomes de envolvidos podem aparecer durante o andamento das investigações.

Durante essa semana, o GAECO vai continuar com depoimentos dos empresários presos durante a operação. Três deles preferiram permanecer em silêncio, já que segundo os seus advogados não sabiam quais eram as acusações. Entre os presos está Osvaldo Ferreira, ex-assessor do deputado federal Edson Aparecido, que também aparece nos grampos da operação.

O deputado estadual Itamar Borges (PMDB) também foi gravado nas interceptações telefônicas feitas pelo Gaeco, mas negou qualquer irregularidade.

Outras três testemunhas foram ouvidas. O ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul José Antonio Abreu do Vale prestou esclarecimentos. A prisão temporária do grupo foi prorrogada pela Justiça por mais cinco dias – o primeiro prazo venceu ontem.

Edson Aparecido também aparece em grampo

De acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, a Operação Fratelli flagrou uma estreita ligação entre Edson Aparecido, hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e Olívio Scamatti, dono de empreiteira preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema. Assessor que trabalhou durante oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, é uma das 13 pessoas da região de Rio Preto, presas inicialmente pela operação.

O ex-auxiliar do número 2 de Alckmin é apontado como o elo entre a Demop, empreiteira de Scamatti que está no centro do escândalo, e as prefeituras. Segundo consta dos autos da operação, Osvaldinho “manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atuação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos”.

O próprio Aparecido foi flagrado em conversas telefônicas com o empreiteiro em 2010, quando exercia o mandato de deputado federal. Em uma dessas conversas, o parlamentar tucano faz um alerta para o dono da Demop.

Segundo relatório dos investigadores, Aparecido fala de problemas em um asfaltamento mal feito na cidade de Auriflama, administrada na ocasião por um aliado do tucano, o prefeito José Jacinto Alves Filho, o Zé Prego. Pede ao empreiteiro que mande máquinas ao local para que o prefeito as fotografe e envie ao Ministério Público, a fim de mostrar que providências já estariam sendo tomadas. Ainda segundo os investigadores, Aparecido conclui na conversa gravada: “se abrir processo, a região inteira contamina” (sic).

DOADORA DE CAMPANHA

Aparecido não é alvo direto da investigação em curso. Ele apareceu nos grampos da operação porque mantinha contato telefônico com o dono da empreiteira e com o seu ex-auxiliar.

A Demop foi doadora da campanha em 2006 do agora chefe da Casa Civil do Estado. A empreiteira fez dois repasses ao tucano, um de R$ 42,4 mil, outro de R$ 49,2 mil, totalizando R$ 91,6 mil.

Osvaldinho foi assessor de Aparecido na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O chefe da Casa Civil de Alckmin admite contatos com o empreiteiro apontado como chefe do esquema de fraudes em licitações, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”. Aparecido ressalta que as doações de campanha foram registradas e diz confiar na inocência do ex-assessor. “Ele (Osvaldinho) vai responder à altura”, afirmou o tucano.

Os investigadores afirmam que Osvaldinho, que hoje é dono de uma pequena empresa de logística, mantinha “contatos em prefeituras para tratar da montagem de licitações”. Ele definia, dizem os autos, as empresas que seriam convidadas para concorrer a contratos. Também apontava “convênios cujas verbas seriam empregadas em licitações fraudadas.

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