O traficante severinense, Luiz Carlos da Silva, o Monobloco, foi beneficiado em novo julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e teve sua condenação reduzida quase à metade, passando dos 17 anos e seis meses iniciais, para oito anos e dois meses, agora.

Ele foi julgado e condenado em um dos maiores processos de tráfico do Fórum de São José do Rio Preto, conhecido como ‘Caso Finavel’, com 37 volumes e quase 10 mil páginas, que, devido à apelação dos condenados, teve nova decisão na semana passada.

Ao julgar a apelação dos réus, o Tribunal de Justiça confirmou a maioria das condenações, mas também reduziu as penas, declarou a prescrição de punibilidades e absolveu dois deles.

O julgamento em primeira instância dos 11 réus aconteceu em agosto de 2003, na 4ª Vara Criminal, onde era titular o juiz Emílio Migliano Neto, hoje em uma Vara da Fazenda Pública na Capital.

As absolvições beneficiaram Yuki Hilton de Noronha, que na primeira instância havia recebido a pena de 19 anos e 10 meses, por tráfico, associação e fraude processual, e Selma Elisa Pugim, que pegou 12 anos, pelas mesmas acusações.

A redução de pena mais expressiva foi a de Yuri César de Noronha, acusado de fraude processual, tráfico e associação, o que lhe rendeu a condenação a 19 anos e 10 meses de prisão, mas que o TJ reduziu para três anos e seis meses. Nos casos de tráfico e fraude processual, ele foi absolvido.

Edson José da Costa, o Edinho, que também responde ao processo da Operação Desmonte, igualmente sobre tráfico, recebeu pena de 17 anos e seis meses em agosto de 2003, mas a apelação ao TJ baixou o tempo para quatro anos e um mês.

Os advogados Alex Sandro Cheiddi e José Jorge do Sim foram condenados em primeira instância por fraude processual, modificado pelo TJ para uso de documento falso. Eles orientavam os clientes a obter falsos documentos para uso da defesa.

As punições dos dois advogados acabaram prescritas devido à demora do TJ em julgar os recursos de apelação. Fernando Luís Barbosa de Souza, a quem a sentença de agosto de 2003 aplicou condenação de 12 anos, conseguiu redução para sete anos.

O CASO

O processo ficou conhecido como Caso Finavel, já que de acordo com o Ministério Público, entre os acusados estavam proprietários, sócios ocultos e funcionários da empresa Finavel Veículos, situada na rua Bernardino de Campos, centro de Rio Preto.

No dia 8 de janeiro de 2000, por volta de 21 horas, no pátio do Posto Turvo, na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no município de Guapiaçu, Monobloco entregou para Fernando Luís Barbosa cerca de 18 quilos de maconha.

Fernando ocupava um veículo marca Daewoo, modelo Nubira, CDX. Monobloco recebeu de Fernando um cheque no valor de R$ 2 mil, que constava ter sido emitido por Cintya, mulher de Edinho.

As investigações realizadas pela Polícia Civil descobriram que o veículo usado por Fernando pertencia à garagem Finavel, empresa registrada em nome de Yuri, mas que, segundo a denúncia, tinha como verdadeiro dono Paulinho César Araújo Pereira, o Mortadela. Na garagem, trabalhavam Wolmeris e Yuki, irmão de Yuri.

O cheque de R$ 2 mil, apreendido entre os pertences de “Monobloco”, foi emitido por Cintya e sacado de uma conta bancária movimentada em conjunto com seu companheiro Edinho.

Como álibi para as defesas de Monobloco, Edinho e Cintya, os advogados José Jorge do Sim e Alex Sandro Cheiddi procuraram outro dono de garagem, João Gasques, pedindo que fornecesse documento no qual constasse que o cheque era fruto da venda de um veículo de Cintya para Monobloco.

No entanto, os promotores de Justiça Marco Antônio Lelis Moreira, Fábio Miskulin e Sérgio Acayaba de Toledo, que já atuou no Ministério Público de Olímpia, descobriram que o veículo nunca saiu da garagem de João Gasques.