O Ministério Público de Olímpia instaurou um inquérito civil para investigar a contratação da empresa Geodados – Geopro­cessamento e Serviços Aéreos Ltda., em setembro de 2013, pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho. A informação foi confirmada na tarde da sexta-feira, dia 9, pela promotora de justiça Valéria Andréia Ferreira de Lima (foto), responsável pela 2.ª Promotoria de Justiça local.

De acordo com o que foi apurado, a empresa, que segundo consta, entre outras coisas, serviria para recalcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria custado quase R$ 1,5 milhão aos cofres da Prefeitura Municipal de Olímpia.

“Nós recebemos um ofício encaminhado pelo setor de assuntos jurídicos da Prefeitura Municipal de Olímpia, noticiando que a prestação relativa a esse contrato não teria sido comprida pela empresa. Então com base nesses documentos nós deliberamos por instaurar um inquérito civil para apurar realmente se houve ou não a prestação de serviços correspondente a esses contratos”, contou a promotora.

“A instauração se deu no dia 5 de março de 2018, com base dessas informações preliminares que nós recebemos da prefeitura no final de janeiro”, acrescentou.

De acordo com Valéria Andréia Ferreira de Lima, foram deliberadas algumas diligências preliminares na portaria do inquérito civil e “nós estamos aguardando as respostas correspondentes, bem como a expedição de carta precatória para oitiva do responsável por essa empresa que está sediada em São José do Rio Preto”.

Ferreira de Lima explica que o contrato se refere a serviço de gestão territorial fiscal do município, então seriam serviços técnicos relacionados sobretudo ao mapeamento do município. Então tem o contrato, o contrato enumera vários serviços técnicos que estariam no âmbito de atuação dessa empresa e que seria o objeto dessa contratação e que o objetivo da investigação é saber se esses serviços foram prestados.

“Se o município faz uma contratação, paga por essa contratação, por um contrato e não recebe a prestação correspondente, isso redunda em um prejuízo, então com base nesse prejuízo é que será orientada a ação do Ministério Público para ressarcir os cofres públicos e impor as penalidades cabíveis ao gestor que não geriu bem o dinheiro público.

Prefeitura encaminhou contrato de quase R$ 1,5 mi para MP investigar

A Divisão de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia encaminhou cópia de um contrato firmado em setembro de 2013, pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, no valor de R$ 1.492.163,40, com a empresa Geodados – Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda., do qual suspeita-se que os serviços relacionados não teriam sido realizados.

Para tanto foram encaminhados copias dos processos de empenhos e da liquidação da concorrência número 02.2013. além disso, foi encaminhado um CD contendo cópias dos documentos que instruíram a contratação.

No ofício foi requerido ao Ministério Público que adote as providências cabíveis que o caso requer, em face do seguinte: “No que concerne à realização do objeto do contrato, os procedimentos administrativos necessários procedendo à contrata­ção foram devidamente cumpridos”.

No entanto, cita o ofício que “não foram localizados nos setores competentes documentações que demonstrem de modo relevante efetivo os serviços prestados, nem mesmo esclarecidos e ou fornecidos pelo contratado (proprietário da indigitada empresa) apesar de requisitado, se limitando a apresentar serviço final sem demonstrar os critérios e meios utilizados para tanto, ou seja, a Planta Genérica e o georeferen­cia­mento da área do Município”.

“Seguem anexas cópias das manifestações dos órgãos desta Administração que participaram dos atos e procedimentos mencionados, não tendo sido possível, a despeito dos ingentes esforços, a localização de documentos compro­batórios da efetiva realização dos serviços, nem mesmo por parte da contratada”, conclui o ofício.