O procurador da República, Svamer Cordeiro, abriu dois novos inquéritos com a finalidade de investigar contratos de asfaltamento firmados entre a empresa Demop Participações Ltda., de Votu­po­ranga, e Prefeitura Municipal de Olímpia. Consta que documentos apreendidos pelo GAECO (Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado) de São José do Rio Preto, no dia 9 de abril, quando foi deflagrada a operação “Fratelli” – irmãos em italiano – já foram solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Pelo menos é essa a informação que está publicada na Coluna do Diário, assinada pelo jornalista Alexandre Gama, publicada na sexta-feira, 9, pelo jornal Diário da Região de Rio Preto. Entretanto, ainda não se sabe oficialmente a quantos ou quais contratos os inquéritos abertos se referem.

Como se sabe, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) julgou irregulares seis contratos realizados pelo Município de Olímpia com a empresa De­mop, in­vestigada por eventuais fraudes em licitações com aproximadamente 80 municípios.

Em razão disso, o conselheiro do TCE, Sidney Beraldo, aplicou ainda multa de R$ 5,8 mil ao prefeito Eugênio José Zuliani. Além dos contratos, também foram julgados irregulares a ata de registro de preços e termos aditivos.

A 2.ª Câmara do Tribunal de Contas considerou irregular a contratação da empresa Demop pela Prefeitura de Olímpia para o recapeamento de diversas ruas da cidade. O parecer é muito semelhante ao que apontaram as investigações do Ministério Público na Operação Fratelli.

Segundo o tribunal, as empresas que participaram da concorrência, no valor de R$ 2 milhões, pertencem às mesmas pessoas. A Demop, que é dos irmãos Sca­matti de Votuporanga, concorreu no processo de Olímpia com a Scam­vias, atual Scamatti e Seller, que venceu a licitação para a conclusão da Estação de Tratamento de Água (ETA), ao lado do Jardim Cecap, na zona leste.

IRREGULARIDADES DAS LICITAÇÕES

Nas licitações de Olímpia, o conselheiro do TCE apontou “a não formalização da ata de registro de preços e a ausência de regra de aplicação de desconto linear sobre os preços a serem re­gis­trados”, além de as licitações terem englobado serviços diferentes num único procedimento. Na análise das contas, Beraldo constatou que além da Demop participou da licitação a Scam­vias, que pertence ao mesmo grupo Scamatti – investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAE­CO), pelo MPF e pela Polícia Federal de Jales.

Apesar da disputa entre as duas empresas, o TCE não conseguiu comprovar que houve conluio entre elas e a Prefeitura, investigação que deverá ser feita agora pelo Ministério Público Federal.

Os sócios das duas empresas são investigados pela justiça federal por fraude em licitações. Os contratos para as obras de reca­pea­mento foram assinados em 2010.

Consta ainda que o órgão também julgou parcialmente procedente a representação feita pelos então vereadores Priscila Seno Mathias Netto Foresti e João Batista Dias Magalhães, contra o contrato de R$ 8,025 milhões firmado com esta mesma empresa.

OPERAÇÃO FRATELLI

Como se recorda, o trabalho do Ministério Público na Prefeitura Municipal de Olímpia durou das sete horas às 12 e foram levados três computadores, um de cada setor: licitação, financeiro e contabilidade. As apreensões foram feitas pelo promotor Wellington Velloso, do Ministério Público de Sorocaba.

Além da empresa Demop Participações em obras de asfalto e da Multiambiental no caso da coleta do lixo, a Prefeitura chegou a firmar contrato também com a Scamatti & Seller, do mesmo grupo, para a captação de água do rio Cachoeirinha.

Captação de água no Cachoeirinha já seria alvo de investigação

Embora sem uma confirmação oficial, a obra para a construção do sistema de captação de água no rio Cachoeirinha, na região leste do município de Olímpia, para a qual foi contratada a empresa Scamatti & Seller Ltda., que pertence ao mesmo grupo da Demop Participações Ltda., de Votupo­ran­ga, também já seria alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Como se sabe, com cerca de 10% dos trabalhos realizados, a empresa abandonou a obra há aproximadamente um mês e dias depois o prefeito Eugênio José Zu­liani anunciou o cancelamento do contrato com a S­ca­matti  & Seller Ltda. Porém, ainda não foi feito anúncio oficial da abertura de um novo processo de licitação para dar continuidade ao projeto.

Mas a suspeita da investigação surgiu ainda em junho através de informações publicadas pela Folha de São Paulo, de que o MPF estaria investigando suspeita de fraude na licitação.

Em Olímpia, segundo o jornal, foram apreendidos três contratos para pavimentação, que já tiveram as obras concluídas. Porém, há outro convênio para obras de captação de água, que está com os serviços em andamento.

Na ocasião o secretário de Governo e Comunicação de Olímpia, Paulo Marcondes, afirmou que as obras de saneamento básico, caso da captação de água, havia co­me­­çado. Segundo ele, o valor do contrato é de cerca de R$ 10 milhões, para a captação de água do rio Cachoeirinha, inclusive com a conclusão da ETA.

CONTRATO CANCELADO

Por outro lado, alegando abandono da obra, o prefeito anunciou no dia 16 de julho, em São José do Rio Preto, que havia rescindido o contrato com a empresa Sca­mat­ti & Seller, cuja finalidade era a complementação da ETA e também do sistema de captação de água do rio Cachoeira.

Os recursos para a obra foram liberados pelo governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O contrato foi assinado em maio de 2012 e seria a única obra no município que estava sendo executada pela empresa.

Demop teria lucrado meio milhão de reais em uma obra em Olímpia

Um dos grampos telefônicos realizados com autorização judicial pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) de Jales e GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), de São José do Rio Pre­­to, aponta para a possibilidade de que a chamada “Máfia do As­fal­to”, liderada pelo empresário Olívio Scamatti, de Votuporanga, tenha lucrado meio milhão de reais em apenas uma obra realizada em Olím­pia em 2010.
 

Em uma das interceptações, no dia 17 de julho de 2010, junto com o irmão Pedro, o chefe comemorou o lucro que o grupo obteve no município de Olímpia. Nela os do­is estimam um lucro total entre R$ 11,5 milhões e R$ 12,5 milhões e ainda falam em faturamento de R$ 25 milhões só a construtora.

“Fala também de lucros de R$ 400 mil em uma obra na usina No­roeste e em um loteamento em Jales. Pedro diz: “é impressionante, até falei pro Mauro, tem hora que desanima e tem hora que anima de novo”. Olívio pergunta sobre os recapes e Pedro responde: re­cape, pelo amor de Deus! de Bastos R$ 500 mil, Olímpia R$ 500 mil, teve quatro recapes que foi de 500 pau de margem (de lucro)”, consta em outro trecho do grampo divulgado ontem pe­lo jornal Diário da Região, de Rio Preto.

Mas o nome do município de O­límpia aparece em outra conversa, esta gravada no dia 17 de ma­io de 2010: “Denise, chefe de gabinete parlamentar, conversa com O­lí­vio sobre obra de aterro em O­lím­pia, afirmando que “ele” (provavelmente o deputado para o qual ela trabalha) tem o recurso e quer que eles indiquem alguém”.

De acordo com o que foi divulgado, durante a gestão do prefeito Eugênio José Zuliani, as empresas do Grupo Scamatti receberam R$ 30,5 milhões. Ele afirmou que as em­presas do gru­po ganham as licitações “por­­que têm preço baixo”.

O prefeito lembrou ao “Diário” que o Ministério Público investigou possíveis irregularidades, mas o caso foi arquivado, e que Olímpia não esteve na mira da operação Fratelli – apesar de várias citações envolvendo a cidade nas escutas.

Por outro lado, o prefeito admitiu que teve uma conversa com Olívio Scamatti, mas apenas para falar sobre o acidente envolvendo uma assessora de um deputado do PT.

MONITORANDO ELEIÇÕES

Também segundo trechos de gravações divulgada recentemente pode se depreender que a Máfia do Asfalto monitorou as eleições municipais do ano passado, nas cidades da microrregião, dentre elas Olímpia.

“Dia 07/10/2012 às 17:52h – Olívio liga para Jair e lhe cobra o resultado das eleições em algumas cidade da região. Jair responde que Jaiminho (pode ser erro de escuta e ser Geninho) estourou na sua cidade sem dizer qual seria (Jair reside em Olímpia); mais à frente Olívio pergunta de Severínia e Jair responde que Ca­macho ganhou”.

Promotor afirmou que foi convencido por irmãos Scamatti sobre lisura de contratos
O então promotor dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, José Márcio Rossetto Leite, agora atuando na área criminal, teria afirmado pa­ra a imprensa local que se sentiu convencido pelos irmãos Scamatti de que não haveria eventuais irregularidades em processo de licitações e resolveu arquivar os inquéritos civis, baseados em representações, que informavam eventuais irregularidades em contratos entre a empresa De­mo­p Participações Ltda. e a Prefeitura Municipal de Olím­pia.

Se na ocasião Rosseto Leite afirmava que não tinha encontrado nenhum embasamento, prova que configurava eventual fraude ou mesmo direcionamento das licitações, agora, segundo consta, pelo menos, teria afirmado que havia deparado com licitações nas quais a Scamatti disputava a mesma obra com a Demop Par­ticipações Ltda.

Rossetto Leite teria justificado que convocou os irmãos para serem ouvidos e que os mesmos o convenceram de que estavam brigados e que por isso estavam disputando as mesmas obras nas Prefeituras, dentre elas na de Olímpia.

Por outro lado, Rossetto Leite teria reclamado que na ocasião não recebeu colaboração dos órgãos que estavam investigando as eventuais fraudes e que caso contrário talvez não tivesse pedido o arquivamento dos procedimentos que investigavam as representações. Disse também que até onde chegou não encontrou dados substanciais que justificassem uma eventual ação civil pública.

ARQUIVAMENTO

Como se recorda, por falta de consistência na denúncia e por não ter enxergado a possibilidade de eventual fraude, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo re­solveu por unanimidade confirmar o arquivamento, no dia 13 de novembro de 2012.

Tratava-se de uma denúncia anônima de que uma suposta quadrilha composta por membros da família Scamatti, envolvendo a empresa Demop Participações Lt­da e outras empresas da família, agiriam em um esquema que visava o desvio de recursos públicos através de fraudes em licitações.

O esquema envolveria Prefeituras Municipais, empreiteiras e deputados. O denunciante anônimo, que se dizia ex funcionário do grupo, sugeria o ras­tre­amento de todas as o­bras do grupo. No entanto, a promotoria local considerou uma denúncia “genérica” (sic) porque não ci­ta­va nomes e condutas e não carregava detalhes de como funcionaria o esquema.