08 de maio | 2011
MPF arquiva inquérito que investigava a realização da Festa do Peão em 2009
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A Câmara do Ministério Público Federal (MPF) decidiu homologar, por unanimidade, o arquivamento do inquérito civil público que investigava prática de possível ato de improbidade administrativa, no município de Olímpia, na execução de um convênio celebrado com o Ministério do Turismo, para a realização do 1.º Rodeo Festival, em 2009.Na oportunidade, como se recorda, houve a contratação do Clube dos 25, composto, em sua maioria, por parentes do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, e parte de integrantes do primeiro escalão de seu governo. A decisão teve por base a manifestação da relatora Denise Vinci Túlio.
Pelo menos é isso que se depreende da publicação feita na edição do Diário Oficial da União (DOU), da quarta-feira, dia 4 de maio, noticiando a homologação do arquivamento.
O MPF investigava denúncias de que a Prefeitura Municipal de Olímpia não prestara contas detalhadas, a respeito da aplicação dos R$ 500 mil que recebeu através de convênio firmado com o Ministério do Turismo, questionando a lisura da aplicação do dinheiro.
Pelo que se depreende da publicação, o inquérito teve como base representações formalizadas pela Câmara Municipal de Olímpia, através da mesa diretora presidida pelo vereador Hilário Ruiz Juliano de Oliveira, e também pelo diretório municipal do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), local.
Segundo foi apurado pela reportagem, por se tratar de recurso federal, as representações teriam sido encaminhadas para a Procuradoria Federal, que tem poderes mais amplos para a investigação.
ENTENDA O CASO
Conforme foi noticiado à época, a Prefeitura de Olímpia contratou para gerenciar o rodeio realizado, uma empresa que tem sua diretoria formada por dois secretários e um assessor da Prefeitura de Olímpia, além do irmão do prefeito Geninho Zuliani.
Entretanto, a Lei número 8.666/93, que trata das Licitações, proíbe a participação direta e indireta nos certames, de servidores do órgão contratante do serviço, no caso o Clube dos 25, para gerenciar o evento, que custou ao menos R$ 500 mil aos cofres públicos.
O Clube dos 25, segundo foi verificado em cartório, tinha em sua composição, o secretário de Finanças da prefeitura, Cleber José Cizoto, que atuava como vice-presidente; o assessor jurídico, Edilson César De Nadai, como presidente do conselho fiscal; enquanto irmão do prefeito, o engenheiro Carlos César Zuliani, era um dos membros fundadores do clube, que também contava com participação do assessor de gabinete João Paulo Polisello, Pita.
Na licitação, modalidade carta convite, com valor estimado em R$ 16 mil, o Clube dos 25 derrotou “Os Independentes”, de Barretos, e o Clube de Rodeio de Bálsamo, que pediram R$ 12 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente, para organizar o evento.
O clube vencedor assumiu a responsabilidade de contratar empresas para a realização do rodeio, que abrangeu o fornecimento de boiada, arena, brete, iluminação, locutor, juiz, segurança, além dos peões para montarias.
O contrato foi assinado no dia 18 de junho de 2009. Apesar de a fundação do Clube dos 25 ter ocorrido em novembro do ano passado, o clube só se inscreveu no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal, no dia 7 de maio de 2009, dias antes da assinatura do contrato.
Além disso, na lista de diretores do clube constava também os nomes do proprietário da Rádio Difusora AM, Luís Fernando Serejo Martinelli, que à época mantinha estreio relacionamento com o gabinete do prefeito, e o comerciante Marcelo Elias Najem Gallette, atual provedor da Santa Casa local, amigo particular de Geninho, que eram presidente e tesoureiro do clube, respectivamente.
O EVENTO
O Ministério do Turismo repassou R$ 500 mil para a realização da festa de peão de Olímpia. O dinheiro foi todo usado pela Prefeitura na contratação dos shows para o evento e nas despesas com a divulgação do evento em emissoras de TV, rádio e jornais. Geninho diz que o Clube dos 25 não teve acesso ao dinheiro repassado pelo ministério.
Foram, ao todo, cinco shows. Para a dupla João Bosco e Vinícius, foram pagos R$ 110 mil. A banda Jota Quest recebeu R$ 134 mil. João Carreiro e Capataz cobraram R$ 42,6 mil. Já Guilherme e Santiago receberam R$ 85 mil e Zé Henrique e Gabriel cobraram R$ 65 mil. Todas as contratações artísticas foram com dispensa de licitação.
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