07 de junho | 2020

Niquinha denuncia possível corrupção passiva de Olmos nas Promotorias Federal e Estadual

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OPERAÇÃO LAVA-JEGUE!           Representações e documentos foram protocolados pela internet e através de emails.

Representação diz que Flávio cometeu crime de corrupção passiva e ilícito civil chamado Improbidade Administrativa.

Como havia anunciado no decorrer da semana, o presidente da Câmara Municipal de Olímpia, segundo informações passadas por su assessoria, representou na tarde de sexta-feira, 05, nos Ministérios Público Estadual e Federal, o vereador Flávio Olmos, por possível ato de corrupção passiva e por improbidade administrativa, ao, possivelmente, tentar intermediar uma verba para a Santa Casa onde teria solicitado uma contrapartida (propina) de 13%.

O fato, baseado em uma ata que foi colocada em votação em Assembleia do hospital local, foi exposto de forma agres­siva por Niquinha na sessão da Câmara da última segunda-feira, 01, quando ficou nervoso com o vereador que questionava a votação de um projeto seu.

Segundo os assessores do presidente da Câmara, as representações com todos os documentos anexados foram enviadas via internet, por email, tanto para a Procuradoria de Justiça em São Paulo, quando para a Federal em São José do Rio Preto.

Na representação Niquinha expõe que chegou ao seu conhecimento que o vereador Flávio Olmos, exercendo suas funções, foi intermediário, conforme documentos anexos, de ato de improbidade e crime realizado nas dependências da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.

“Conforme consta da Ata de Reunião da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia/SP, de 30 de janeiro do ano em curso, na parte em que são discutidos os assuntos gerais, que o Provedor (da entidade, Luiz Alberto Zacarelli) informou que recebeu na sede da Santa Casa, juntamente com o Diretor Técnico, médico Fábio Martinez e o Assessor Jurídico Claudinei Ap. Queiroz, o vereador Flávio Olmos e seu assessor Fernando Fulas, juntamente com duas pessoas de Ituverava, São Paulo, denominadas ‘Tião Neves’ (interme­diador) e ‘Edmilson’ (assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Ituverava), que se ofereceram para in­ter­mediar ações para a aquisição de verbas junto a FUNASA, no valor aproximado de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para ser repassada como verba de custeio”. Afirmaram que depois que a verba fosse efetivamente liberada, a Santa Casa teria que pagar a eles uma comissão de 13% do valor liberado”, diz Niquinha na peça.

E continua: “Essa atitude do Vereador Flávio Olmos sem dúvida macula a imagem do Poder Legislativo, num momento que não poderia ser menos inadequado; num momento em que as instituições do Estado Democrático de Direito estão sendo até ameaçadas (…). Por isso, essa prática deve ser exemplarmente repelida pelas instituições democráticas; notadamente pelo próprio Poder Legislativo, além, evidentemente, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.

E certo trecho também destaca: “É evidente se tratar de PROPINA. Não é uma questão semântica. Não cabe aqui nenhuma diplomacia, na acepção “político”, no mais depreciativo sentido do vocábulo. É um ato que contribui com a deterioração da imagem da Câmara Municipal para a qual foi ele eleito como um dos representantes do povo, ou mais, por si só, esse vergonhoso ato deprecia a Casa Legislativa de Olímpia”.

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