08 de novembro | 2015

Orçamento de 2016 foi aprovado sem emendas de vereadores

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Mais uma vez a Câmara Municipal de Olímpia registrou o que já virou praxe na administração do prefeito Eugênio José Zuliani. Embora seis emendas modificativas tenham sido protocoladas, os vereadores aprovaram sem incluir nenhuma delas, o Projeto de Lei número 4939/2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016.

Aliás, de todas as propostas que modificariam algum ponto ou parte da lei orçamentária enviada pelo prefeito, apenas uma chegou a ser discutida verdadeiramente em plenário. As demais foram retiradas pelos próprios autores sem que ao menos recebessem parecer da comissão permanente do orçamento.

Os autores alegaram que já tinham conversado ou diretamente com o prefeito Eugênio José Zuliani ou então com o secretário municipal de Finanças Cleber José Cizoto e que ambos haviam garantido a con­cretização das ideias que levaram à proposição das emendas.

Até mesmo em relação a uma emenda que visava repassar mais dinheiro para a Santa Casa de Olímpia, que seria no valor de R$ 300 mil foi retirada sob a alegação de que o provedor Mário Francisco Montini havia informado já ter sido garantido pelo prefeito o repasse desse valor.

CHORORÔ LEGISLATIVO

Quase sempre se ouve reclamações de vereadores contra o que classificam de “dificuldades para legislar”, até porque se veem bloqueados por normas impostas que foram aprovadas pela própria Câmara Municipal, como no caso de gerar despesas para o município, principalmente.

Entretanto, é comum aparecer na pauta para deliberação projetos de leis de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani seja de suplementação de dotação orçamentária seja de pedido de autorização para abertura de crédito especial.

Somente para ter uma ideia da situação registrada em 2015, desde o dia dois de fevereiro quando foi realizada a primeira sessão ordinária do exercício até segunda-feira, dia 13, o prefeito encaminhou 29 projetos de suplementação de dotação orçamentária e outros seis para abertura de crédito especial.

Apenas na sessão realizada no dia dois de fevereiro, a primeira do ano, ou seja, realizada aproximadamente um mês após o início da execução do orçamento aprovado para este ano, foram três projetos sobre abertura de créditos especiais e outros dois de dotação orçamentária.

O vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza afirmou em plenário que não via saída para emendar a proposta orçamentária do prefeito se não houver uma revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município para tornar a emenda de orçamento impositivo, como existe na esfera federal.

VALORES

O orçamento para o exercício de 2016 a receita e a despesa em R$ 203.201.209,54. São R$ 176.199.709,54 para a Prefeitura Municipal; R$ 15,5 milhões para a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiene – Daemo Am­biental; R$ 8.248.500 para o IPSPMO (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia); e R$ 3,253 milhões para a Câmara Municipal.

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