23 de janeiro | 2008

Panfleto anunciando carnaval no presídio de Catanduvas faz polícia prender vereador em Severínia

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 A distribuição de um panfleto em que era anunciado um carnaval no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, que reuniria os principais líderes do crime organizado, até Bin Ladem, e políticos de Severínia, inclusive a presidente da Câmara daquela cidade, Natalina Dutra, acabou virando caso de polícia, na manhã de quarta-feira, dia 23 de janeiro e levando um vereador da cidade, acusado da distribuição, a receber voz de prisão e ficar quase cinco horas detido na delegacia.

O delegado substituto na cidade, Mario Michelli, teria recebido uma denúncia anônima de que o vereador Gonçalo Aparecido Moreira estaria distribuindo panfletos denegrindo a imagem de políticos da cidade e mandado um investigador abordar o vereador e ver se este realmente estava com o material. O investigador conseguiu apreender alguns deles, mas foi obrigado, segundo os registros policiais, a dar voz de prisão ao vereador por desacato.

Segundo o Boletim de Ocorrência n.º 42/08, da delegacia de Polícia de Severínia, foram apreendidos panfletos versando sobre os delitos de difamação e injúria, imputados ao vereador Gonçalo Aparecido Moreira, e figurando como vitimas João Batista Ribeiro, Antonio Cláudio Cazarine, Natalina Ap. Ferreira Dutra e Mario Lucio Lucatello.

Já de acordo com Termo Circunstanciado, por desacato, onde figura como vítima o investigador de polícia, Clodoaldo de Lima Neves, por volta das 9:00 horas da quarta-feira, 23 de janeiro, a vítima recebeu determinação do delegado Mário Michelli, para localizar o vereador Gonçalo Aparecido Moreira, e realizar uma busca em seu veículo, visto que havia recebido uma denúncia de que o mesmo estaria distribuindo panfletos pela cidade, difamando e injuriando alguns políticos locais.

O investigador alega que saiu, então, em diligência para cumprir a determinação e, nas proximidades do cemitério, localizou o vereador, conduzindo um veiculo Fiat Uno da cor branca e que ao informar ao vereador sobre a ordem de busca em seu veiculo, para verificar a veracidade da denuncia que havia sido registrada em outro BO, o vereador revoltou-se e insultou proferindo a seguinte frase: “quem é você para revistar o meu carro”, “o meu carro você não pode revistar”, prolatando tais frases de forma ríspida e grosseira.

Diante da reação do vereador, ainda segundo o que consta no TC, o investigador tentou retirar as chaves do veiculo, para evitar uma possível fuga, porém não conseguiu, tendo o autor evadido-se do local com o veiculo. No momento em que o autor saia com o veiculo, o investigador contou que conseguiu pegar três folhas de papel que encontrava-se em cima do painel frontal do veiculo, as quais confirmavam a denúncia sobre os panfletos e que foram apreendidas em auto próprio.

O investigador, então, diz em sua narrativa no TC, que seguiu o autor com a viatura policial, tendo presenciado o momento em que este adentrou em sua residência juntamente com o veiculo, tendo então o declarante solicitado apoio à policia militar local. Conta também que, imediatamente após sair de seu veiculo, o vereador apoderou-se de vários papeis, certamente o restante dos panfletos que não havia conseguido apreender e levou-os para dentro de sua residência. “Em seguida, o autor saiu até o alpendre da residência e passou a ofender o declarante aos gritos, dizendo: “não sou traficante nem bandido como vocês, vocês são todos bandidos”, tendo então o declarante informado que apenas estava cumprindo determinação do delegado, ocasião em que o autor inquiriu quem era o delegado, e ao ser informado pelo declarante que era o delegado da cidade de Guaraci/SP, disse a seguinte frase: “é outro bandido também”.

O investigador continua ainda em suas declarações no Termo Circunstanciado, que não satisfeito com tais ofensas, o vereador ainda teria ameaçado o declarante, dizendo: “você não me conhece, você não sabe com quem esta mexendo, você vai se ver comigo”. Informa ainda que nesse momento entrou em contato com o delegado Mário Michelli, através de seu telefone celular, uma vez que estava receoso pelo fato do autor ser um mandatário publico, ocasião em que a autoridade policial determinou que fosse prolatada voz de prisão ao vereador Gonçalo Aparecido Moreira pelo total desrespeito  ao investigador de policia e a administração publica.

Concluindo, o investigado destacou que assim procedeu, prolatando a voz de prisão pela prática do delito de desacato, e auxiliado pelos Policiais Militares Bitencourt e Antunes, que já se encontravam no local, conduziu o vereador até a delegacia, onde o delegado ratificou a voz de prisão e determinou a lavratura do Termo Circunstanciado, uma espécie de boletim de ocorrência realizada nos crimes de menor potencial ofensivo.

Assim como o vereador e seus advogados, a imprensa de Olímpia e da região, com a presença da TVTEM e Record, ficou postada esperando por informações por quase cinco horas. Ao final, os repórteres puderam ouvir o vereador e seu advogado, mas não conseguiram entrevistar nem o delegado nem o investigador que teria sido vítima de desacato.

O vereador, ao sair, declarou que não tinha desacatado ninguém e que os panfletos que disseram estar com ele havia pego do próprio filho da presidenta da Câmara, Natalina Dutra, que, seria quem estava distribuindo os ditos panfletos.

Já o marido da presidente da Câmara, o advogado Florêncio Dutra, declarou que realmente, não só o seu filho, mas ele também, estava distribuindo panfletos, mas não aquele em que sua mulher estava sendo “difamada e injuriada” e sim outros rebatendo insinuações maldosas que estariam sendo feitas pelo prefeito e seus correligionários, desde o arquivamento do projeto de lei orçamentária onde o executivo reduziu à metade o repasse de dinheiro ao legislativo daquela cidade, garantido constitucionalmente.

Inclusive, destacou que o panfleto difamatório surgiu justamente no momento em que estavam distribuindo para população um outro em que várias pessoas da cidade teriam resolvido se unir para conseguir a realização do carnaval 2008 na cidade, que o próprio havia espalhado para a cidade que não poderia ser feito por causa da não aprovação do orçamento. Este panfleto mostra justamente o pedido de alvará para a realização da festividade de momo.

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