JOSÉ ANTÔNIO ARANTES

A prefeitura de Olímpia publicou no Diário Oficial do Município, em sua edição de terça-feira, 22, mais 15 exonerações e recon­tra­tações, além de ter nomeado mais um funcionário comissionado novo.

Com as 51 exonerações, 49 recontratações e duas nomeações novas da sexta-feira da semana passada, foram publicadas as nomeações de 67 funcionários comissionados (de livre nomeação e exoneração e sem ter que realizar concurso público).

Destes, 64 já estavam contratados em média há mais de um ano e foram feitas três nomeações novas. Dois comissionados não foram renomeados, ou seja, deixaram de pertencer ao quadro dos “amigos do rei”.

Das 79 vagas existentes, ao que tudo indica, não foram exonerados nem recontratados os 11 secretários e o chefe de gabinete, cargos que não tiveram nenhuma alteração com a nova lei, já que continuam com os mesmos valores de vencimentos e as mesmas especificações de função de cada cargo.

Com a publicação destas exonerações e nomeações, o prefeito Fernando Cunha completa o número de vagas previsto na lei para a contratação de funcionários comissionados: 79. A partir de agora, ou muda a lei para aumentar as vagas ou apenas substitui, exonerando e nomeando outro.

A NOVA LEI

Como se recorda, após ter sido obrigado pela justiça a extinguir cinco cargos em comissão (de livre nomeação e exoneração – sem concurso público) considerados inconstitucio­nais pela justiça e suas 36 vagas, o prefeito fez aprovar na Câmara uma espécie de rees­truturação dos cargos co­missionados simplesmente aumentando o número de vagas nos cargos remanescentes.

O prefeito sancionou a lei e na edição de sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Município, e já publicou a exoneração de 51 comis­sio­nados, a recontratação de 49, e duas contratações novas. Na edição de terça-feira do jornal eletrônico publicou mais 15 exonerações e recontratações e mais uma nomeação de comissionado novo.

A nova lei extinguiu 15 cargos de diretor estratégico com salário de R$ 3.435,58; 13 de assessor de gabinete III, com salário de R$ 4.415,79; cinco de assessor de gabinete IV, com vencimentos de R$ 4.683,12, dois de assistente jurídico, R$ 4.683,13.

A nova lei, mesmo extinguindo cinco cargos com 36 vagas e ficando apenas com quatro, os de assessor de gabinete I e II, chefe de gabinete e secretários municipais, amplia a quantidade de vagas destes cargos e a remuneração de alguns deles, para manter os 36 contratados que foram extintos por ordem judicial.

O cargo que ganhou maior número de vagas é o de assessor de gabinete I que passou de 16 para 46, aumentando 30, com remuneração passando de R$ 2.366,31 para R$ 3.435,58. Com os atualmente contratados ganhando um aumento de R$ 1.069,00, ou seja de quase 45%.

Já o de assessor de gabinete II, que abrigou os seis comissionados restantes, passando de 15 vagas para 21, o salário sobe de 3.435,58 para R$ 4.683,13, com os 15 já no cargo obtendo um reajuste de 35%. Os cargos de chefe de gabinete (uma vaga) e de secretário municipal (11 vagas) não tiveram alteração.

Os gastos mensais da prefeitura com comissio­na­dos subirão menos de 6%, passando de aproximadamente R$ 348 mil mensais para R$ 367 mil por mês, elevando o gasto anual de menos de R$ 5 milhões para mais de R$ 5 milhões anuais, se computados o 13.º e as férias.

VEJA A RELAÇÃO DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO

Foram exonerados e renomeados, com publicação na edição do DOM de terça-feira, 22:

Alberto José Gomes de Oliveira foi exonerado do cargo de Assessor de Gabinete I (nomeado em 09 de maio de 2019) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Ana Claudia Brito da Silva – Assessor de Gabinete I (nomeada em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Arvani Peixoto – Assessor de Gabinete I (nomeado em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Clarismundo Sant’ana – Assessor de Gabinete I (nomeado em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Deisiane Patricia de Carvalho – Assessor de Gabinete I (nomeada em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Edson Lasov de Oliveira – Assessor de Gabinete I (nomeado em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Fábio Akira Kojima Sachetin – Assessor de Gabinete I (nomeado em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Fábio Augusto Paladin – Assessor de Gabinete I (nomeado em 13 de maio de 2019) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Gabriele Borges Gatti – Assessor de Gabinete I (nomeada em 13 de agosto de 2019) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Josiane Guilherme Barbosa Pimenta – Assessor de Gabinete I (nomeada em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Lucio Claudio Pereira – Assessor de Gabinete I (nomeado em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Maria Aparecida Olmedo – Assessor de Gabinete I (nomeada em 07 de março de 2019) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Rodnei Rogerio Freu Ferezin – Assessor de Gabinete I (nomeado em 16 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Silvia Cristina Assis – Assessor de Gabinete I (nomeada em 17 de junho de 2019) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Solange Cristina da Silva De Souza – Assessor de Gabinete I (nomeada em 29 de agosto de 2018) ganhando R$ 2.366,3 e renomeado Assessor de Gabinete I pela nova lei com vencimentos de R$ 3.435,58.

Finalmente o novo funcionário comissionado contratado foi Ederson Rodrigues Pereira – Assessor de Gabinete I.