30 de janeiro | 2012
Prefeito programa 30% mais pontos facultativos que em 2011
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O prefeito Eugênio José Zuliani
programou 30% mais pontos facultativos em 2012, do que no ano passado. De
acordo com o cronograma elaborado pela prefeitura e publicado na
Imprensa Oficial do Município (IOM), do dia 14 de janeiro, neste ano serão 13
dias destinados à folga de quem trabalha no serviço público municipal, contra
10 do ano passado.
De acordo com o decreto número 5.133, de 11 de
janeiro, o município terá, este ano, contando com a Confraternização Universal de
1º de janeiro passado, 25 dias feriados e pontos facultativos integrais ou
parciais.
Dessas 25 datas, 12 são feriados nacional, estadual
ou municipal. As restantes 13 datas são pontos facultativos integral ou
parcial, para os funcionários públicos municipais. Logo após a Confraternização
Universal, feriado nacional, os municipais já curtiram no dia 2, segunda-feira,
ponto facultativo até às 12 horas.
A próxima parada será em 20 de fevereiro,
segunda-feira de Carnaval, ponto facultativo, o mesmo ocorrendo na terça-feira,
21, só que neste caso, a folga serve para todo mundo.Embora muita gente ache que sim, a terça-feira de
Carnaval não é feriado nacional.
São feriados civis e religiosos os declarados
nos artigos 1º e 2º da Lei n.º 9.093/95, que não prevê a terça-feira de
Carnaval como feriado. A terça-feira de Carnaval não é feriado ou dia destinado
a descanso, mas dia normal. Pode ser exigido trabalho nesse dia.
Na quarta-feira, 22, os funcionários municipais
poderão ficar em casa, descansando ou curando a ressaca, até o meio-dia. No dia
2 de março, uma sexta-feira, aniversário da cidade, portanto feriado municipal.
No dia 6 de abril, Sexta-Feira da Paixão, será feriado nacional. Neste mesmo
mês, no dia 21, um sábado, outro feriado nacional. Ainda naquele mês, no dia
30, haverá novo ponto facultativo na segunda-feira, porque na terça, é dia 1º
de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.
PADROEIRO NO DOMINGO
No mês de junho haverá outros dois pontos facultativos, nos dias 7,
quinta-feira, Corpus Christi, neste caso para todo mundo, e 8, sexta-feira
seguinte, para os municipais. Dia 24 de junho é feriado municipal, mas cai num
domingo, o Dia do Padroeiro, São João Batista. Dia 9 de julho, uma
segunda-feira, será feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 32.
Depois teremos o 7 de Setembro, que será numa sexta-feira, feriado nacional da
Independência do Brasil. Já 12 de outubro, também uma sexta-feira, Dia de Nossa
Senhora Aparecida, feriado nacional.
O Dia do Funcionalismo Público, 28 de outubro, que
tradicionalmente é ponto facultativo para a categoria, cairá este ano num
domingo. O 2 de novembro, Finados, feriado nacional, cairá numa sexta-feira,
enquanto o 15 de novembro, Proclamação da República, cairá numa quinta-feira, e
os municipais ganharão de presente a sexta-feira, 16, com ponto facultativo
integral. Ou seja, param de trabalhar na quarta-feira e só voltarão a trabalhar
quatro dias depois. O dia 20 de novembro, uma terça-feira, é o Dia da
Consciência Negra, que em Olímpia é data feriada.
Na segunda-feira que antecede o Natal, os
municipais também não vão trabalhar o mesmo ocorrendo na terça-feira, 25 de
dezembro, feriado nacional. Na quarta-feira, 26, eles terão meio dia para se
recuperarem dos eventuais excessos cometidos nos festejos, com ponto
facultativo até às 12 horas.
Na semana seguinte, a rotina se repete: a véspera
do Ano Novo, segunda-feira, será ponto facultativo. O dia 1º é feriado
nacional. A categoria dos municipais voltará ao serviço só após o meio dia do
dia 2 de janeiro de 2013.
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