O prefeito Eugênio José Zuliani quer exigir a implantação do sistema de taxímetro como forma de estabelecer os valores das corridas e que todos os taxistas da cidade trabalhem com carros brancos. Além disso, a tendência é para que todos sejam obrigados a colocar entre outras marcas, o brasão do município em seus veículos.

Pelo menos é isso o que consta do Projeto de Lei número 4.520/2013, de autoria do prefeito, que tem por finalidade regulamentar a atividade de transporte de passageiros por veículo de aluguel, ou seja, por taxi, no município.

Sem nenhuma reunião preliminar com a categoria, a proposta entrou na pauta e foi deliberada na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal na noite da segunda-feira desta semana que, ao que consta, foi acompanhada por pelo menos 10 profissionais.

Entretanto, pelo que se comenta nos meios políticos, a decisão do prefeito teria se dado após um reajuste nos preços das corridas estabelecendo o valor de R$ 13 para os trajetos que abrangessem o quadrilátero central e até R$ 20 para outros pontos da periferia da cidade.

Mas há pontos que estão sendo considerados de discórdia entre a decisão do prefeito e a categoria. Além da implantação do sistema de taxímetro, se aprovado como está, haverá a exigência da cor branca para os chamados “carros de praça”, marcados com o brasão da cidade e outras marcas.

Dentre as exigências, uma delas é que o taxista trabalhe pelo menos oito horas durante o dia. Outra é que terá de haver pelo menos dois taxistas em cada ponto durante o horário de almoço dos demais.

Se aprovada, a lei estabelecerá também a obrigatoriedade de plantões e horários especiais. Ainda sobre a cor branca, estabelecerá o prazo de três anos para que todos estejam adequados à exigência. Os veículos não poderão ter mais do que oito anos de uso.

Mas além de detalhes referentes à roupa de trabalho e comportamentos, o taxista poderá ter um auxiliar, desde que devidamente cadastrado e obedecer aos critérios da nova lei. Esse auxiliar poderá assumir o veículo em horários em que o titular não esteja atuando.

Outra determinação é que a licença poderá ser ‘herdada’ para familiares, desde que pela morte de seu titular ou mesmo invalidez, sempre com documentos compro­batórios. Além disso, pela nova lei, todos deverão passar por um curso de capacitação.

A nova lei estabelecerá também que o número de taxistas não poderá ultrapassar o de um para cada dois mil habitantes. Quer dizer, atualmente seriam entre 26 a 27 profissionais. Os locais de pontos também serão regulamentados e devidamente sinalizados e equipados.

Taxista diz que proposta do prefeito
foi para “calar a boca” da categoria

Para o taxista Marcos Garcia, conhecido popularmente por Barba, a proposta encaminhada à Câmara Municipal de Olímpia pelo prefeito Eugênio José Zuliani teria sido uma forma de ao menos tentar “calar a boca” da categoria. Segundo ele, a medida era até esperada, mas não da maneira como está sendo feita a implantação.

Marcos Garcia acha estranha essa situação e afirma que nenhuma das administrações anteriores da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), agora di­rigida por Amaury Hernandes, havia manifestado interesse em regulamentar o trabalho dos taxistas.

“Em nenhuma das administrações da Prodem isso aconteceu. Dessa vez foi feito o projeto porque alguém se sentiu incomodado com a maneira (unilateral) como foi feito o reajuste da tarifa”, afirmou.

Por isso, quando cutucado a respeito de a medida ser uma forma de castigo, Garcia até considera que os taxistas estejam sendo castigados. “Houve um pouco de intenção de calar a nossa voz”, enfatizou.

Outra coisa que ele questiona é a padronização da cor do automóvel a ser utilizado como táxis. “Não ficou bem clara a razão pela escolha da cor, já que nem em Rio Preto isso é exigido, mas temos de discutir em conjunto com a categoria e poder público”, questiona.

“Não somos favoráveis à troca de cor, há taxistas com carro novo com outra cor, os carros são financiados em até 60 meses, quando você o obriga a trocar de cor em menos tempo isso cria um grande problema, a princípio, financeiro para o taxista”, acrescenta.

Alertando que não representa a categoria, mas ao mesmo tempo garantindo que sua opinião reflete a opinião de pelo menos a maioria dos profissionais, diz que não concorda com o item que diz que o taxímetro deve ser acionado no momento em que recebe a chamada do passageiro. Essa, segundo afirma, é uma situação ilegal.

Também questiona a definição de um táxi para cada dois mil habitantes. Para ele deveria ser mantida a situação atual, ou seja, 20 carros de praça, o que representa um para cada 2,5 mil habitantes.

Ele reconhece que a Lei federal obriga cidades com mais de 50 mil habitantes a implantarem o taxímetro. Entretanto, alerta que a mesma não estipula prazo para que isso seja adotado.

Entende também que a medida diminuirá o faturamento dos taxistas, o que poderá inclusive comprometer o estado de conservação dos carros que estiverem circulando depois de um determinado tempo, sem manutenção necessária.

Até em razão disso, cita que o percurso mais longo, em linha reta praticamente, é de 6 quilômetros entre o Morada Verde e o Cote Gil, de leste a oeste da cidade e alerta que nesse caso o valor a ser cobrado pelo taxímetro se assemelhará à forma de cobrança atual.

Ainda sobre a cor ele reforça: “Nenhum dos taxistas entende exatamente o porquê dessa padronização. O objetivo disso não está muito claro e queremos conversar para entender. A princípio os taxistas não são favoráveis à padronização da cor”.

Garcia conta que há os que estão trabalhando com carros praticamente 0 Km, ou seja, adquiridos recentemente e a lei concede prazo de 36 meses para a adequação da cor. “A exigência (da cor) é no mínimo um inconveniente e gera um prejuízo para os taxistas que terão que vender o carro, que está financiado abaixo do preço de mercado, criando um problema financeiro para o taxista”, finaliza.