TUDO COM DANTES!
Prefeito já publicou novo decreto mantendo
Olímpia na fase amarela. Embora as medidas
anunciadas pelo governo comecem a
vigorar a partir deste sábado, 10,
permanecendo até o dia 16 de novembro,
o prefeito publicou decreto mantendo as
mesmas regras que estavam em
vigor ignorando o decreto estadual.

O prefeito Fernando Cunha, logo após o anúncio feito pelo governador João Dória, de que os municípios da DRS V – Divisão Regional de Saúde V, com sede em Barretos e à qual Olím­pia está inserida, voltaram para a faixa laranja, emitiu um comunicado à imprensa dando conta de que não deverá respeitar a decisão do governador, pelo menos de imediato.

Embora as medidas anunciadas pelo governo comecem a vigorar a partir deste sábado, 10, permanecendo até o dia 16 de novembro, o prefeito publicou decreto mantendo as mesmas regras que estavam em vigor e ignorando o decreto estadual.

O comunicado emitido no início da tarde de sexta-feira, informava que a Prefeitura acabava de rece­ber anúncio do Governador João Doria sobre o retrocesso da região de Barretos, a qual Olímpia pertence, da Fase 3 (Amarela) para a Fase 2 (Laranja) no Plano São Paulo de retomada econômica e que, diante da reclassi­ficação, o prefeito Fernan­do Cunha irá se reunir com o Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19 e com os demais prefeitos da região para definir as medidas que serão tomadas. A Administração Municipal ressalta que manterá em vigor as regulamentações vigentes até que sejam decididas as novas diretrizes.

ENTRAR COM

PEDIDO DE

REAVALIAÇÃO

Pouco depois das 16 horas, no entanto, a assessoria da prefeitura enviou nova nota já com o resultado de uma reunião do prefeito Fernando Cunha, com sua equipe.

Desta vez, a comunicação dava conta de que o prefeito vai buscar um pedido de reavaliação da decisão junto ao Governo do Estado, tendo em vista a evolução equilibrada do quadro da Covid na cidade e considerando ainda que o município tem apresentado índices em queda, não só na média diária de casos, como também no número de óbitos. “Prova disso é a redução no número de casos e de mortes, entre agosto e setembro, que tiveram queda de 50,2% e 45,16%, respectivamente, diz o comunicado.

Que complementa: “A decisão foi tomada após reunião do prefeito Fernando Cunha com o Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid. O município respeita as avaliações do Governo do Estado, mas não concorda em ser penalizado pelas avaliações regionais e ainda alega ter sido prejudicado pelas mudanças nos critérios do Plano SP, entre eles a alteração no período de avaliação de 14 para 28 dias. Diante disso, o município publicou um novo Decreto Municipal (7.892/20), mantendo em vigor as regulamentações da fase amarela.

DECRETO N.º

7.892, DE 09 DE

OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a novo prazo da quarentena, e dá outras providências.

Fernando Augusto Cunha, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a redução do número de casos de COVID 19 na Estância Turística de Olímpia, na ordem de 20% e a redução no número de óbitos registrados na ordem de 58% nos últimos 28 dias.

Considerando que a média diária de casos tem apresentado queda consistente a cada ciclo, tendo reduzido de 38 casos diários no mês de agosto para atuais 13 casos diários no presente mês.

D E C R E T A:

Art. 1.º – Fica estendida até 09 de novembro de 2020, a vigência da medida de quarentena na Estância Turística de Olímpia.

Art. 2.º – Ficam mantidas as medidas descritas no Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, e suas alterações, bem como os Decretos n.ºs 7.856, de 21 de agosto de 2020, 7.877 e 7.878, de 17 de setembro de 2020 e 7.882, de 23 de setembro de 2020.

Art. 3.º – As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento.

Art. 4.º – Este Decreto entrará em vigor a partir das 00hs do dia 10 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.