VERMELHO DE DIREITO!
Cidade passou os três primeiros dias da
semana na fase laranja ou amarela.
Prefeitura só vai regulamentar
detalhadamente na sexta-feira,
26, quando Governo deve
fazer nova reclassificação.

A prefeitura de Olímpia, após reunião com seu comitê de contingência, no final da tarde de quarta-feira, 24, expediu nota de esclarecimento solicitada por esta Folha confirmando que Olímpia está na fase vermelha do Plano São Paulo desde segunda-feira, com a edição de decreto do prefeito apenas citando que está em vigor a reclassificação da última sexta-feira, 19.

A cidade, de fato, e efetivamente, no entanto, passou os três primeiros dias da semana, segunda, terça e quarta-feira, como se tivesse na fase amarela do Plano instituído pelo governo do Estado.

Segundo a nota de esclarecimento: “a Prefeitura de Olímpia teve conhecimento, nesta quarta-feira (24), do pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público para o cumprimento do Plano São Paulo e que o mesmo foi negado pelo Poder Judiciário, tendo em vista que o município possui decreto regulamentando as medidas recomendadas, a partir do dia 22 de fevereiro, data em que a nova classificação passou a vigorar, mesmo não sendo obrigatório o decreto municipal por prevalecer o que determina o estadual”.

REGULAMENTAÇÃO MAIS EXPLÍCITA NA SEXTA-FEIRA

E continua: “Ainda na decisão da justiça, foi solicitado ao município um projeto de operação da fiscalização, com base no “toque de restrição”, das 23h às 5h, anunciado nesta quarta pelo governador, que deve ser apresentado num prazo de 48 horas e já está sendo elaborado pela Administração”.

A nota diz ainda que, desde a nova reclassificação, “a Administração tem mantido tratativas com o Governo do Estado e não tem medido esforços para garantir o atendimento em saúde, com a ampliação de leitos de UTI e também de enfermaria, a fim de possibilitar ainda o funcionamento das atividades econômicas, que já foram bastante impactadas pelas restrições impostas”.

“Por fim, o município acrescenta que, diante das novas recomendações, deve publicar um novo decreto na sexta-feira, 26, com a regulamentação mais detalhada das atividades permitidas e os protocolos específicos e reafirma que segue com o trabalho de fiscalização para monitorar o cumprimento das medidas”, conclui.