Honraria instituída por lei municipal prevê reconhecimento a artistas, pesquisadores, educadores, instituições e apoiadores que contribuíram para a preservação e difusão da cultura popular e para o fortalecimento do Festival do Folclore de Olímpia.

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia instituiu oficialmente a Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia, considerada a maior honraria municipal voltada à valorização da cultura popular e do Festival do Folclore de Olímpia (Fefol).

A criação da condecoração foi estabelecida pela Lei nº 5.281, publicada na quarta-feira, 11 de março, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Com a nova legislação, o município passa a contar com um instrumento oficial destinado a reconhecer pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado contribuições relevantes à preservação, promoção e difusão das manifestações da cultura popular brasileira, especialmente aquelas relacionadas ao festival folclórico realizado na cidade.

CONDECORAÇÃO DESTACA
DEFESA E PROMOÇÃO DO FOLCLORE

De acordo com o texto da lei, a Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia poderá ser concedida a pessoas e instituições do Brasil ou do exterior que tenham contribuído de forma significativa para a salvaguarda das tradições culturais e para a valorização das manifestações folclóricas.

Entre os possíveis homenageados estão mestres e artistas da cultura popular, pesquisadores, educadores, folclorólogos, gestores públicos, agentes culturais, além de instituições públicas ou privadas, empresas patrocinadoras e organizações da sociedade civil que tenham atuado na promoção do folclore.

INDICAÇÕES PODERÃO
PARTIR DE ÓRGÃOS CULTURAIS

A concessão da honraria será feita por decreto do prefeito, mediante indicação da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, da Comissão Executiva do Festival do Folclore de Olímpia ou do Conselho Municipal de Cultura, quando houver pertinência.

Segundo a legislação, a iniciativa busca reconhecer e valorizar aqueles que contribuem para manter viva a cultura popular e para ampliar a projeção do Festival do Folclore de Olímpia no cenário nacional e internacional.

MEDALHA, DIPLOMA
E REGISTRO EM LIVRO DE HONRA

A honraria será composta por medalha oficial da Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia, diploma nominativo e registro permanente no Livro de Honra do Folclore de Olímpia, que ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore.

Os agraciados também receberão menção pública durante solenidade oficial promovida pelo município, como forma de registrar institucionalmente o reconhecimento prestado.

ENTREGA DEVERÁ OCORRER
DURANTE O FESTIVAL DO FOLCLORE

A lei estabelece que a entrega da honraria deverá ocorrer preferencialmente durante a abertura oficial do Festival do Folclore de Olímpia ou em solenidade cultural organizada especificamente para essa finalidade.

O texto também determina que a condecoração possui caráter exclusivamente simbólico e cultural, não gerando qualquer direito financeiro ou funcional aos homenageados.

REGULAMENTAÇÃO
PODERÁ DEFINIR CRITÉRIOS

O Poder Executivo municipal poderá regulamentar a lei posteriormente, definindo critérios complementares para indicação, número máximo de homenageados por ano e eventuais categorias da honraria.

Com a instituição da Ordem do Mérito do Folclore Brasileiro – Olímpia, o município cria um instrumento oficial de reconhecimento a pessoas e instituições que contribuem para a preservação e difusão da cultura popular brasileira e para o fortalecimento do Festival do Folclore de Olímpia, evento que consolidou a cidade como referência nacional na área.

A íntegra da Lei nº 5.281 pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível no endereço:
https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Nzg4Njc0.