09 de abril | 2013

Procurador confirma contratos entre Prefeitura e empresas investigadas pelo GAECO

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Clique acima e assista ao vídeo da coletiva do dia 9 do procurador da Prefeitura Edilson Denadai

O procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Olímpia, advogado Edilson César De Nadai, confirmou no início da tarde desta terça-feira, dia 9, em entrevista coletiva, que o município mantém contratos com as empresas que estão sendo investigadas pelo GAECO (Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado), de São José do Rio Preto.

Consta que o trabalho na Prefeitura Municipal de Olímpia durou das sete horas às 12 e que foram levados três computadores um de cada setor: licitação, financeiro e contabilidade. A previsão, segundo o advogado, é de devolução em aproximadamente 48 horas.

Segundo consta, o órgão apura eventual desvio de recursos públicos de aproximadamente R$ 1 bilhão, através de eventuais fraudes em processos de licitação. Também são investigados pagamento de propina, empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação e enriquecimento ilícito.

Entretanto, o procurador analisa a situação com tranquilidade. “O que aconteceu aqui na verdade foi uma operação de rotina para o GAECO e não para nós. O que aconteceu é o seguinte: em torno de 80 cidades de São Paulo, nesta data, estão sendo investigadas pelo GAECO numa operação que se chama Fratelli, com relação a algumas empresas que atuam no Estado de São Paulo, no total de oito pelo que consegui depreender das anotações do promotor”.

De acordo com o procurador, que atuou na operação em Olímpia, Wellignton Velloso, do Ministério Público de Sorocaba, a investigação está centralizada em Rio Preto. “E dali eles partiram para 80 cidades do Estado de São Paulo, dentre as quais Olímpia, porque Olímpia tem alguns contratos com essas empresas que estão sendo investigadas”, acrescentou.

“Na verdade é que nós fomos abordados pela manhã de hoje para ele (promotor) conseguir fazer a apreensão de alguns documentos para serem investigados na sede do GAECO, dentre os quais alguns computadores, algumas licitações, algumas notas de empenho, notas fiscais e pagamentos que foram efetuados para essas empresas”, contou.

Porém, o advogado garante que não haveria problemas com relação às licitações para a contratação dessas empresas que estão sendo investigadas: “as nossas licitações estão totalmente de acordo, nós temos já as nossas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara Municipal de Olímpia, referentes aos anos de 2009 e 2010. E na semana passada nós recebemos o parecer favorável do Tribunal de Contas das contas de 2011, que ainda vão ser referendadas pela Câmara Municipal”.

Mas também confirma a fiscalização dos documentos: “Mas ele (promotor) veio aqui angariar documentos para verificar a lisura das licitações que foram feitas com essas empresas”. Mas reforça que as mesmas estariam aprovadas pelo Tribunal de Contas e que isso é um fator de tranquilidade: “a Prefeitura de Olímpia está totalmente isenta de qualquer investigação nesse sentido”.

Diz o advogado que essas empresas investigadas atuam em Olímpia, por exemplo, no caso da Demop Participações em obras de asfalto e da Multiambiental no caso da coleta do lixo.

Mas o advogado garante que não há preocupação: “Tanto é que assim que fui chamado a comparecer à Prefeitura, eu e a equipe fornecemos toda a documentação que o promotor pediu e ainda auxiliamos no transporte dessa documentação. Sugerimos algumas outras mesmo porque as licitações o prefeito tem um cuidado muito especial. Sempre que há algum tipo de dúvida ele manda para o Ministério Público local. Quer dizer, estavam dentro de análise do Ministério Público local, então, a situação é absolutamente tranquila para a Prefeitura de Olímpia. Enfrentaremos a situação com tranquilidade, entendemos que é o trabalho do promotor, do GAECO, como eles também entendem o nosso trabalho. Por uma fatalidade, se assim pode-se dizer, essas empresas prestam serviço para Olímpia, mas são serviços de ótima qualidade”.

Ainda sobre a lisura das licitações disse: “Essas licitações foram muito bem dirigidas. A gente tomou todos os cuidados necessários, tanto no aspecto legal, quando no aspecto formal. As obras foram efetivamente realizadas no município, não há que se falar em qualquer outro tipo de colocação. Então, realmente a Prefeitura está totalmente amparada e tranquila. Vamos enfrentar a situação com tranquilidade. Obviamente se formos instados a falar em juízo vamos responder tranquilamente”.

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