Morador denuncia ação ilegal após ficar sem luz e receber ameaças; caso foi registrado como exercício arbitrário das próprias razões

Um desentendimento entre locador e locatário terminou em caso de polícia na manhã desta terça-feira (31), em Olímpia. Um homem, procurou a delegacia para denunciar que o proprietário do imóvel onde reside, no bairro Jardim Santa Efigênia, cortou sua energia elétrica e o ameaçou com um despejo forçado por meio da retirada do telhado da casa.

O incidente ocorreu em um imóvel, nos fundos de uma residência. De acordo com o Boletim de Ocorrência, a vítima admitiu que possui um débito de aproximadamente um mês de aluguel, mas afirmou que a atitude do proprietário, foi arbitrária e ilegal.

CORTE DE ENERGIA E AMEAÇAS AGRAVAM CONFLITO ENTRE LOCADOR E INQUILINO

Segundo relato prestado à Polícia Civil, o proprietário foi até o local e realizou o corte do fornecimento de energia elétrica diretamente no poste, sem qualquer autorização da concessionária responsável ou do morador. A ação deixou a residência completamente sem energia.

Além disso, o locador teria feito ameaças diretas ao inquilino, que atualmente está desempregado. Conforme a denúncia, teria afirmado que iria “destelhar a casa” caso o valor em atraso não fosse quitado imediatamente, o que gerou medo e insegurança à vítima, que possui contrato de locação vigente.

CASO É REGISTRADO COMO CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL

Diante da situação, procurou a Delegacia de Polícia de Olímpia para formalizar a ocorrência. O caso foi registrado como “exercício arbitrário das próprias razões”, crime previsto no Artigo 345 do Código Penal, que caracteriza a tentativa de fazer justiça pelas próprias mãos.

OCORRÊNCIA SEGUE PARA ANÁLISE E MORADOR BUSCA GARANTIA DE DIREITOS

Agora, o caso será analisado pelas autoridades competentes, que devem apurar a conduta do proprietário e as possíveis implicações legais. A prática de cortar serviços essenciais ou ameaçar danos estruturais ao imóvel pode configurar irregularidades e crimes, mesmo diante de inadimplência contratual.

Enquanto isso, o inquilino busca a preservação de seus direitos de moradia, garantidos pelo contrato de locação e pela legislação vigente, ressaltando que conflitos dessa natureza devem ser resolvidos por meios legais, como ações judiciais de cobrança ou despejo.