Gustavo Pimenta afirma que protocolou voto pela abertura de comissão processante antes do fim do prazo. Depois da entrega do relatório, Olmos apresentou novos documentos e os demais integrantes da Comissão pediram prorrogação, aprovada pelo Plenário da Câmara.

O vereador Gustavo Pimenta, relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que analisa a representação contra o presidente da Câmara de Olímpia, Flávio Augusto Olmos, informou que protocolou seu relatório com voto favorável à abertura do processo. Segundo Pimenta, sua manifestação é para que seja criada uma comissão processante, que teria condições de aprofundar a apuração dos fatos.

O relatório foi protocolado na segunda-feira (10), antes do encerramento do prazo da Comissão de Ética, que, conforme Pimenta, vencia às 17 horas. Depois da entrega do voto do relator, Olmos apresentou novos documentos, incluindo boletins de ocorrência e elementos relacionados ao caso. Na sequência, os outros dois integrantes do colegiado, Marco Antonio Parolim de Carvalho, o Marcão Coca, e Lucimara Batista Germano do Nascimento, pediram a ampliação do prazo por mais cinco dias.

PIMENTA DIZ QUE NÃO MUDARÁ SEU VOTO

Gustavo Pimenta afirmou ao iFolha que sua manifestação já está formalizada e que não pretende alterar sua posição diante dos novos documentos apresentados. “Já adianto pra você, não mudo meu voto”, declarou o vereador.

Segundo o relator, os outros integrantes da Comissão de Ética podem acompanhar seu relatório ou apresentar voto divergente. O conteúdo integral da manifestação de Pimenta não está disponível para consulta pública porque, de acordo com ele, o processo tramita de forma reservada e permanece sob responsabilidade do presidente da Comissão, Marcão Coca.

DOCUMENTOS FORAM APRESENTADOS DEPOIS DO VOTO DO RELATOR

O despacho da Comissão de Ética, datado de 10 de agosto, registra que Olmos, na condição de representado, solicitou a juntada de documentos supervenientes, consistentes em boletins de ocorrência e elementos correlatos. O pedido também envolveu a ampliação do prazo para análise do material.

A Comissão considerou que os documentos têm relação com os fatos em apuração e decidiu que devem ser analisados antes da conclusão dos trabalhos. O despacho determinou a juntada do material e reconheceu a necessidade de prazo adicional de cinco dias para que os novos elementos sejam examinados.

MARCÃO COCA E LUCIMARA PEDIRAM MAIS PRAZO

Segundo Gustavo Pimenta, o pedido de dilação do prazo foi feito pelos outros dois integrantes da Comissão, Marcão Coca e Lucimara. A medida ocorreu depois de o relator já ter protocolado seu relatório e voto pela abertura do processo.

Como não existe previsão regimental específica para a prorrogação do prazo nessa situação, a questão precisou ser submetida ao Plenário da Câmara. O próprio despacho da Comissão estabelece que os cinco dias adicionais somente poderiam ser concedidos mediante autorização dos vereadores.

PLENÁRIO APROVOU PRORROGAÇÃO POR CINCO DIAS

O Plenário da Câmara aprovou a dilação por mais cinco dias. Pimenta ressaltou que concorda com a regularidade da medida do ponto de vista processual e legal, justamente porque a questão foi submetida aos vereadores diante da ausência de previsão específica no Regimento.

Com a autorização, os novos documentos apresentados por Olmos deverão ser analisados antes da conclusão dessa etapa. O prazo adicional é contado a partir da deliberação plenária que autorizou a prorrogação.

COMISSÃO DE ÉTICA FAZ “JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE”

Pimenta explicou que a atual Comissão de Ética realiza o chamado “juízo de admissibilidade”. Na prática, nesta fase, o colegiado analisa se existem elementos para que a representação tenha prosseguimento. O voto do relator é justamente favorável a esse avanço.

O vereador também afirmou que a Comissão de Ética não dispõe dos mesmos instrumentos para aprofundar a apuração que teriam uma comissão processante ou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Por isso, segundo a explicação do relator, a investigação mais detalhada dos fatos dependeria de uma etapa posterior.

VOTO DE PIMENTA É PELA COMISSÃO PROCESSANTE

Ao votar pela abertura do processo, Pimenta se posicionou para que o caso avance além do exame inicial feito pela Comissão de Ética. Entretanto, seu relatório não encerra a questão, uma vez que os outros dois integrantes do colegiado ainda podem acompanhar o voto ou apresentar posição divergente.

Marcão Coca e Lucimara terão agora o período adicional para analisar os elementos acrescentados ao processo. Até o momento, a posição conhecida é a de Gustavo Pimenta, que confirmou ao iFolha que manterá seu voto pela abertura do processo.

REPRESENTAÇÃO É CONTRA O PRESIDENTE DA CÂMARA

A representação analisada pelo Conselho de Ética tem Flávio Augusto Olmos como representado e surgiu em meio aos desdobramentos do confronto entre o presidente da Câmara e o vereador Otávio Augusto Hial, responsável por denunciar uma suposta prática de devolução de parte dos salários de servidores do Legislativo, episódio que ficou conhecido como caso da “rachadinha”.

Após declarações de Olmos contra Hial, o vereador registrou boletim de ocorrência e pediu a abertura de procedimento por possível quebra de decoro parlamentar. Separadamente, as denúncias relacionadas à suposta devolução de salários foram encaminhadas ao Ministério Público, que requisitou a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos.

DECISÃO FICA PARA DEPOIS DA ANÁLISE DOS NOVOS DOCUMENTOS

Com a prorrogação aprovada pelo Plenário, a Comissão de Ética terá mais cinco dias para analisar o material apresentado por Olmos e concluir o juízo de admissibilidade. O despacho determina que os documentos sejam considerados antes da elaboração da manifestação final do colegiado.

O voto do relator, porém, já está definido. Gustavo Pimenta votou pelo prosseguimento do caso e pela abertura de comissão processante e afirmou que não mudará sua posição. Resta agora a manifestação de Marcão Coca e Lucimara para que seja conhecida a decisão da Comissão de Ética sobre o prosseguimento da representação contra o presidente da Câmara.