O segundo casamento gay da história de Olímpia, denominado oficialmente por casamento ho­mo­afetivo, já está seguindo a decisão anunciada através de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciada no dia 13 de maio próximo passado. A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira, dia 2, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Olímpia.

Trata-se da união entre duas mulheres, a auxiliar de despachante, Juliana Fernanda Gonçalves, de 24 anos de idade, e a auxiliar de serviços gerais, Camila Roberta Marangon, de 25 anos, cujo edital de proclamas foi divulgado pela imprensa local no sábado, dia 28 de setembro.

A Resolução aprovada pelo CNJ, por 14 votos a 1, determina aos cartórios que celebrem os casamentos homoafetivos, mesmo que não haja lei aprovada pelo Congresso sobre o assunto.

Antes desta decisão os casais eram obrigados a firmar um contrato de união estável, o qual não previa os direitos como herança e adoção de crianças. Os casais que quisessem esses direitos precisavam entrar na Justiça.

Agora, com a decisão do CNJ, qualquer cartório também passa a ser obrigado a realizar a conversão de união estável em casamento civil sem a necessidade de recorrer a uma ação judicial para que a decisão seja oficializada.

PRIMEIRO CASAMENTO

Como se recorda, o primeiro casamento gay da história de O­límpia foi autorizado em fevereiro pelo juiz de direito da 3.ª Vara de Olímpia, Sandro Ribeiro Barros Leite.

Foi um casamento ho­­mossexual que também envolveu duas pessoas do sexo feminino, uma delas a física Márcia Andréa Scan­daroli, de 30 anos de idade, e a outra a empresária Andressa Dourado Vi­eira, de 32 anos.

O casamento homoafetivo foi reconhecido no Brasil em 2011, devendo ser aceito em todo território e seguido os devidos direitos. Trata-se da união entre pessoas de mesmo sexo, chamado popularmente como casamento entre homossexuais.

No Brasil o primeiro casamento aconteceu em junho de 2011 e desde então vários casamentos homoafetivos já foram realizados em vários estados brasileiros.

Por outro lado, segundo informação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), no Censo de 2010 a cidade possuía 25 casais homossexuais.