06 de outubro | 2013

Sindicato quer redução de cargos comissionados no Município

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Se não o fim da modalidade de contratação até por entender que em alguns casos são necessários, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia está reivindicando ao prefeito Eugênio José Zuliani, pelo menos uma redução considerável na quantidade de cargos comissionados. Ou seja, quer maior critério com relação às funções que são preenchidas por livre nomeação e exoneração pelo chefe do Poder Executivo.

A informação foi tornada pública na terça-feira, dia 1.º, pelo presidente da instituição, Jesus Buzzo (foto), durante entrevista que concedeu ao jornalista Willian Antônio Zanolli, na rádio Cidade FM, comentando a pauta de reivindicações apresentadas no dia 16 de setembro, dentre elas o reajuste salarial da categoria.

A intenção é que seja revista a política de contratação para cargos de confiança, os chamados “a­gentes políticos” (sic), geral­men­te preenchidos como forma de pagar favores políticos verificados durante uma campanha eleitoral.

“Tem que existir o cargo de confiança, mas o número está mui­to expressivo”, comentou o pre­sidente, ressaltando que não se trata de nenhuma situação pessoal a alguns funcionários atualmente nessa condição.

Buzzo acredita que muitas dessas funções possam ser executadas por funcionários do quadro efetivo, desde que qualificados para tal situação. “Acredito que se nos qualificarmos os servidores efetivos, nós vamos mudar o conceito do serviço público. O cargo de confiança tem pessoas competentes, mas muitas vezes tem pessoas que não tem comprometimento com o serviço público”, afirma.

Para o presidente, além do com­prometimento o funcionário de carreira em cargos comis­sio­na­dos é uma questão de economia do dinheiro público: “Geraria  um­a economia muito grande para o município em termos de folha de pagamento. Você teria o servidor de carreira desempenhando aquela função de maneira muito mais satisfatória e qualificada. O serviço público iria evoluir e muito se mudar a política de contratação dos cargos comissionados”.

Jesus Buzzo avisa que essa é uma reivindicação de toda a categoria: “Nós procuramos uma pauta, dentro de uma política séria, sem demagogia que o sindicato vem desenvolvendo, em colocar realmente os assuntos mais urgentes e de mais relevância para a categoria. O funcionário é contra o sistema que está abarcando e está se transformando o número de cargos de confiança no nosso município. É contra esse sistema que foi criado”.

Mas essa é a primeira vez que o tema entra na pauta de reivindicações para negociação com a Prefeitura. Em razão disso, diz que ainda não tem noção do índice de aceitação que terá essa proposta. Também segundo Buzzo, considerando todos os setores, inclusive a Daemo Ambiental e Prodem, hoje há cerca de 1,5 mil funcionários no município.

REAJUSTE SALARIAL

Por outro lado, a pedida é de que os salários da categoria sejam reajustados pelo mesmo índice que será aplicado ao salário mínimo nacional, cuja expectativa é de entre 6,63% e 8%. Segundo o presidente, essa questão será definida no máximo até novembro. Os reajustes sempre ficaram abaixo desses índices.

Outra proposta é uma adequação da lei de 1996 que instituiu o dia 1.º de janeiro de cada ano co­mo data base da categoria, para incorporar que em todos os anos o reajuste acompanhe o do salário mínimo. “Para que não haja mais a distorção. Você pode não ganhar uma coisa grande, mas você nunca mais vai perder para a inflação. Pelo menos essa reposição nós teríamos ao longo desse período”, justifica.

Aliás, o índice do salário mínimo é requisitado também para reajustar o abono de assiduidade. Além disso, querem também que esse abono seja pago mesmo quando o funcionário está em gozo de licenças prêmios. “Hoje não está sendo pago. Se eu sair de licença prêmio eu perco o abono assiduidade”, reclama. Adotando esse critério estaria sendo utilizado a mesmo regulamento que prende a concessão de licença prêmio à assiduidade do servidor. “É muito injusto o desconto do abono assiduidade quando o servidor está de licença prêmio.

Tenho quase que certeza que vamos conquistar esse benefício”.

O presidente ainda informou que serão discutidas reduções de jornadas de 40 para 30 horas semanais nos setores da saúde e da educação e de 44 para 40 semanais nos demais setores.

Também mais uma vez será cobrada a criação de um plano de carreira, cargos e salários e, por fim a criação da conta salário. De acordo com Buzzo, da forma como está atualmente os bancos cobram entre R$ 12 e R$ 26 para manutenção das contas dos servidores municipais.

 

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