Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) julgou irregulares seis processos de licitações de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura Municipal de Olímpia, que tiveram como vencedora a Demop Participações Ltda, contratada em julho de 2010 por R$ 2 milhões.

Como se sabe, a Demop pertence à família Scamatti, pivô da chamada “Máfia do Asfalto”, que desde que foi deflagrada a Operação Fratelli – irmãos em italiano – é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsável por fraude em 80 prefeituras do interior paulista.

O prefeito Eugênio José Zulinai negou qualquer irregularidade na execução dos contratos com a Demop bem como a licitação, que teve também a participação da Scamvias. Zuliani afirmou que está “confiante” em reverter a decisão no próprio TCE, onde vai apresentar recurso.

O conselheiro do TCE Sidney Beraldo aplicou ainda multa de R$ 5,8 mil ao prefeito, Eugênio José Zuliani (DEM). Além dos contratos, também foram julgados irregulares a ata de registro de preços e termos aditivos.

Outra decisão do TCE, em razão de ser uma obra financiada pelo governo federal, o parecer será encaminhado para análise do MPF de Jales, que investiga eventual fraude que teria sido praticada pela família Scamatti.

Nas licitações de Olímpia, o conselheiro do TCE apontou “a não formalização da ata de registro de preços e a ausência de regra de aplicação de desconto linear sobre os preços a serem registrados”, além de as licitações terem englobado serviços diferentes num único procedimento.

Na análise das contas, Beraldo constatou que além da Demop participou da licitação a Scamvias, que pertence ao mesmo grupo Scamatti – investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelo MPF e pela Polícia Federal de Jales.

Apesar da disputa entre as duas empresas, o TCE não conseguiu comprovar que houve conluio entre elas e a Prefeitura, investigação que será feita agora pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, a quem será remetido o acórdão que rejeitou as contas.

OUTRO LADO

De acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, o prefeito de Olímpia, Eugênio José Zulinai, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos com a Demop bem como a licitação, que teve também a participação da Scamvias. Zuliani afirmou que está “confiante” em reverter a decisão no próprio TCE, onde vai apresentar recurso.

“Não posso proibir empresas de participar da licitação. As obras foram executadas, tem qualidade e o valor foi abaixo do valor de mercado”, afirmou o prefeito. “Esses apontamentos já foram investigados pelo Ministério Público de Olímpia e foram arquivados. Se empresários combinam (o preço) fora da prefeitura, como fico sabendo?”, questionou Geninho.

Durante as investigações do GAECO, Eugênio José Zulini foi flagrado em escutas telefônicas com o empresário Olívio Scamatti, apontado como chefe da Máfia do Asfalto e verdadeiro dono das empresas do grupo Scamatti.

Em uma das conversas, Olívio pede ajuda ao prefeito Eugênio José Zuliani para uma assessora do deputado Vicentinho (PT) que sofreu acidente no trevo de Olímpia e estava internada na Santa Casa da cidade.

TRF NEGA SOLTURA DE OLÍVIO

Por outro lado, o Tribunal Regional Federal (TRF) rejeitou na noite da quarta-feira desta semana, dia 15, novo pedido para soltar o empresário Olívio Scamatti, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe da quadrilha que fraudava licitações em prefeituras do Estado. Preso desde 17 de abril, Olívio seria o responsável direto por administrar as principais ações dos integrantes da Máfia do Asfalto.

O juiz convocado Márcio Mesquita recusou novo pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado Alberto Zacharias Toron. A defesa pode tentar recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.

A prisão de Olívio foi requisitada pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que ingressou com ação penal contra 19 pessoas acusadas de fraude em licitação na prefeitura de Auriflama. Ele havia pedido a prisão de 13 pessoas, sendo que somente Olívio estava preso acusado, por exemplo, de destruir provas.

MIRASSOL TAMBÉM NA MIRA

O Ministério Público Federal (MPF) de Rio Preto instaurou inquérito civil para investigar contrato feito entre a Demop Participações Ltda, de Votuporanga, e a Prefeitura de Mirassol em 2010, na administração de José Ricci (PDT).

A investigação foi aberta pelo procurador da República Svamer Adriano Cordeiro, que já requisitou informações à Caixa Econômica Federal de contrato de pavimentação asfáltica.
O valor do contrato é de R$ 122,2 mil – verba liberada a partir de convênio formalizado entre o município e o Ministério das Cidades.

Cordeiro requisitou à Caixa cópia do processo licitatório, de eventuais aditivos, termos das medições da obra e a prestação de contas. A instituição tem 30 dias para apresentar as informações.
De acordo com a assessoria da prefeitura de Mirassol, duas empresas participaram da concorrência 03/2009 para serviços de recape: a Construtora Consterp Ltda e a Demop.

A Consterp venceu, mas deixou de apresentar garantia para assinar contrato em 7 dias. A Demop então foi convocada e realizou os serviços de recape entre abril a agosto de 2010.