08 de abril | 2012
TCE suspende licitação de R$ 4,5 mi para obras no Centenário
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) determinou que a Prefeitura Municipal de Olímpia suspendesse o edital da concorrência pública número 02/2012, no valor de R$ 4,5 milhões, aproximadamente, para obras de infraestrutura no Jardim Centenário, localizado na zona sul da cidade. A informação foi confirmada na noite da quinta-feira, dia 5, pelo prefeito Eugênio José Zuliani.De acordo com o prefeito, no entanto, o TCE ainda não decidiu se o edital publicado está equivocado ou não. “O Tribunal achou por bem paralisar o processo da licitação, mas ainda não decidiu se o edital está errado. Por faltar pouco tempo para a entrega dos envelopes ele achou por bem paralisar o processo para melhor análise”, explicou.
Segundo o site da Prefeitura Municipal, o prazo para os concorrentes apresentarem os suas propostas encerrava no início da tarde da segunda-feira da próxima semana, dia 9, às 13h30. Já a abertura dos mesmos estava prevista para ocorrer a partir das 14 horas do mesmo dia.
A concorrência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral, terraplenagem, acessibilidade para portadores de deficiência física, drenagem de águas pluviais, rede de água potável, pavimentação e saneamento, no loteamento Jardim Centenário. “É bom destacar que esse dinheiro já está em caixa e foi arrecadado com a venda de parte dos lotes”, acrescentou.
O prefeito explicou que a suspensão da concorrência foi pedida por uma empresa alegando dois pontos de discordância no edital. Um deles, a exigência de caução para a assinatura do contrato para execução da obra. Outro ponto abordado é que o edital seria contraditório quando proíbe a participação de consórcios (duas ou mais empresas juntas) em um tópico e mais a frente, pede que no caso de consórcio o mesmo esteja registrado.
“Quanto a exigência da caução a gente está tranquilo porque isso está previsto na lei de licitações. A caução tem de ser exigida para dar mais qualidade”, justificou o prefeito.
“Quanto ao segundo item a gente admite o erro formal e na defesa está sugerido republicar o edital definindo se podem ou não entrarem consórcios”, acrescentou.
Zuliani disse acreditar que o TCE vá analisar a defesa e sugerir que o edital seja melhorado. Ele acredita ainda que o mesmo possa ser republicado já na próxima semana.
Segundo foi apurado a reclamação teria sido formulada pela Constroeste Construtora e Participações, de São José do Rio Preto, uma das empresas que adquiriu o edital da concorrência número 02/2012.
Por outro lado, essa concorrência acabou sendo comentada por dois vereadores durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia, que denunciaram um possível direcionamento da licitação em favor da empresa Demop Participações Ltda., de Votuporanga.
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