28 de julho | 2019

TCU quer que Associação devolva mais de R$ 300 mil para o governo federal

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O valor de R$ 80 mil que em 2010 era cobrado pelo Ministério do Turismo, relativo a falta de prestação de contas de uma verba que veio para a realização do Fefol (Festival Nacional do Folclore) em 2006, a­go­ra o Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a Associação Olimpiense de Defesa do Folclore Brasileiro (AODFB), entidade que realiza os Festivais Nacionais do Folclore (Fefol), em parceria com a Prefeitura de Olímpia, devolva mais de R$ 300 mil.

Segundo a reportagem a­purou, o valor é referente ao convênio número 566.881, assinado no dia 1.º de agosto de 2006, pa­ra custear a realização da 42.ª edição do evento. Agora a associação deve devolver mais de R$ 300 mil referente a um convênio de 2006.

Pelo que se depreende, na verdade o que faltou foi fazer a prestação de constas do festival naquele a­no, quando transcorria o segundo ano do segundo mandato do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro, que tinha como diretora de Turismo, a comerciante Rosali Gobatto Ducatti.

Na época em que o problema surgiu, segundo o Ministério do Turismo, caso a entidade apresentasse a documentação sa­tisfatória, assim como as demais instituições e prefeituras, não precisaria devolver o dinheiro.

Mas segundo consta, a notificação de cobrança do Ministério do Turismo, não representaria o total do convênio assinado, que seria no total de R$ 190.749,30, com publicação em 30 de agosto de 2006, vigência de 1º de agosto de 2006 a 1º de janeiro de 2007. A data da última liberação foi 1º de setembro de 2006, cujo valor ficou sendo R$ 188 mil. Já a contrapartida do município era de R$ 37 mil. A comissão executiva do 42.º Fefol era presidida pelo empresário Marco Antônio Balbo.

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