Nenhuma das oito
emendas modificativas apresentadas pelos vereadores Hilário Juliano
Ruiz de Oliveira, João Baptista Dias Magalhães, José Elias Morais
e Gustavo Zanatte, foi aprovada. Apenas uma subemenda de José Elias
Morais passou pelo crivo do plenário. Ela altera o parágrafo único
do Artigo 3º do projeto.

A Câmara aprovou ainda em regime
de urgência, três Projetos de Lei, “que dispõe sobre atualização
funcional e organização da Secretaria Municipal de Finanças; do
DAEMO e da Secretária Municipal de Obras, Engenharia e Meio
Ambiente”.

Gratificação
Ainda
na sessão desta segunda, foi aprovado em Regime de Urgência o
projeto de Lei número 4.302/2010, que dispõe sobre a concessão de
Gratificação aos Funcionários da Câmara Municipal de Olímpia.

Dessa
forma fica concedida aos funcionários da Câmara Municipal de
Olímpia/SP, gratificação por desempenho de suas atividades no
exercício do ano de 2010, em valor igual ao vencimento (básico)
mensal de cada servidor, farão jus ao pagamento, os funcionários da
Câmara Municipal de Olímpia, que estiverem em pleno exercício de
suas funções na data do pagamento.