O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) absolveu um e reduziu as penas de outros quatro homens, entre eles o empresário de Olímpia Oscar Dias de Oliveira Filho(foto à esquerda), de 10 a 35 anos para entre dois e 15 anos de prisão por associação ao tráfico de drogas.

Oscar, paraense radicado em Olímpia e que recebeu a maior pena, é apontado como o líder do esquema que levava cocaína de Campinas para Belém, passando pela região de Rio Preto, onde parte da droga era distribuída.

O caso chegou ao conhecimento da polícia em julho de 2011, quando um automóvel capotou na BR-153 em Cen­tralina (MG), matando o motorista Izaías Ferreira da Silva. Dentro do veículo, havia 11 quilos de cocaína.

Dias antes, Oscar havia pago a passagem aérea para o motorista viajar de Belém para Campinas, onde buscaria a droga. O próprio Oscar havia sido preso em flagrante meses antes, próximo a Belém com 20 quilos de cocaína, e estava em liberdade provisória. Apesar disso, não chegou a ser denunciado por tráfico no episódio de Centralina. E continuou a remeter droga de Campinas para Olímpia e Belém.

Após o acidente, a polícia solicitou à Justiça autorização para monitorar os telefonemas de Oscar. Os policiais descobriram que um irmão de Oscar, Osmair Dias de Oliveira, e o filho desse último, Leandro Aparecido Alves de Oliveira, recebiam os pagamentos pela droga em Belém e depois remetiam a Oscar em Olímpia por meio de caminhoneiros como Rodrigo César da Silva Basseto (foto à direita) que foi preso em Barretos.

No final de 2013, os quatro foram condenados pela 2ª Vara de Olímpia – Oscar a 35 anos de reclusão, e os demais a 11 anos e 8 meses, por associação ao tráfico. Agora, as penas foram reduzidas: Oscar recebeu 15 anos, Ro­drigo, 7, Osmair, 2 e Leandro, 7. 

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão realizada em 27 de novembro de 2014, absolveu Horácio Carlos Neto e deu provimento parcial aos recursos, desclassificando os crimes cometidos por Oscar Dias de Oliveira Filho, Osmair Dias de Oliveira, Leandro Aparecido Alves de Oliveira, Rodrigo César Silva Bassetto, Horácio Carlos Neto.

Oscar Dias de Oliveira Filho que estava condenado pela justiça de Olímpia no art. 36 combinado com o 40, no TJ foi condenado apenas como incurso no artigo 35 c.c. o artigo 40, incisos V e VII da Lei nº. 11.343/2006, à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 1800 dias-multa, estipulado o valor do dia-multa em 1/10 do salário mínimo vigente

O TJ ainda reduziu as penas de Rodrigo Cesar Silva Basseto para 7 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 1400 dias-multa, no valor mínimo legal; e as penas de Osmair Dias de Oliveira, também residente em Olímpia, para 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 933 dias-multa, no valor mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social; Também reduziu as penas de Leandro Aparecido Alves de Oliveira, filho de Osmair, para 7 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 1400 dias-multa, no valor mínimo legal.

O tribunal também afastou o reconhecimento de crime hediondo do artigo 35 da Lei de Drogas, o que ensejou a expedição de alvará de soltura de Osmair que já cumpriu quase três anos em regime fechado (mais do que foi condenado em regime aberto) e, seu filho deverá entrar com pedido de livramento condicional, já que já teria cumprido mais de dois sextos da pena.

Também foi expedido alvará de soltura para Horácio Carlos Neto que foi absolvido dos crimes a ele imputados.

Edervek Eduardo Delalibera, advogado de Oscar, Osmair e Leandro, disse que não irá recorrer da decisão do TJ. “Foi feita justiça em relação à sentença de primeira instância.” O advogado de Rodrigo, Galib Jorge Tannuri, não foi localizado.

ENTENDA O CASO

Em dezembro de 2011, por meio das interceptações, os policiais descobriram que Rodrigo retornava a Olímpia com dinheiro do tráfico. Seu caminhão foi abordado em Barretos.

De acordo com a informação que o motorista Rodrigo Cesar Bassetto, vulgo Zebra, de 32 anos de idade,(foto à direita) morador em Olímpia, teria dado à polícia, o traficante Oscar Dias de Oliveira Filho, vulgo Oscarzinho, (foto à esquerda) de 40 anos (à época), também morador em Olímpia, estaria movimentando aproximadamente 30 quilos de cocaína toda a semana.

Consta que o caminhoneiro teria confessado que transportava cerca de 30 quilos de cocaína por semana da região metropolitana de Campinas, no interior do Estado de São Paulo, para o Estado do Pará. Ele relatou que quando retornava do Pará, trazia o dinheiro para o pagamento pelos entorpecentes.

Segundo a polícia, o cavalo-mecânico com placas CPG 8529, de Olímpia, estava em nome do próprio motorista e a carreta, que estava carregada de peças de veículos automotores, principalmente de motocicletas, estava em nome da empresa Jade Transportes, estabelecida em Campinas. “A carreta é da transportadora que aparentemente não tem nenhum envolvimento com a criminalidade”, afirmou o delegado João Brocanello Neto, à época.

Segundo o delegado, Oscarzinho estava sendo investigado pelo fato de repentinamente começar a andar de carros novos, dentre eles a camionete que foi apreendida com ele.

Oscarzinho foi detido pela Polícia Civil quando estava em uma clínica médica em Olímpia e levado para a Delegacia de Polícia de Barretos. Ele já havia sido detido em 2009 pelo mesmo crime, mas estava em liberdade provisória.

Como se sabe, a Polícia Civil de Olímpia interceptou na rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, em Barretos, um caminhão que transportava R$ 463 mil referente a venda de cocaína.

O caminhão que era dirigido pelo motorista Rodrigo Cesar Bassetto, foi interceptado no quilômetro 412 em frente a base do 2º Pelotão de Polícia Rodoviária Estadual de Barretos. A apreensão à época ganhou repercussão estadual no Bom Dia São Paulo, da Rede Globo de Televisão.

A ação da Polícia Civil de Olímpia coordenada pelo delegado João Brocanello Neto, foi empreendida na ocasião pela equipe de investigação da delegacia local através dos policiais Dirceu Rodrigues da Silva, José Lourenço Sobrinho, Denis Carlos Bonesconto, Antonio da Silva Landi, Rubens Quiles, Fernando C. Cristofolo Moiteiro e Carlos Alberto Pereira Braga.

O delegado João Brocanello também na ocasião informava que foram seis meses de investigações e que se apurou que o comerciante beneficiado com um alvará de soltura de liberdade provisória expedido pela Justiça na cidade de Santa Maria no Pará, continuou explorando o tráfico de entorpecente, movimentando em torno de 20 a 40 kg de cocaína semanalmente.

O serviço de inteligência da Polícia Civil apurou que a cocaína que geralmente vinha em forma de pasta base da Bolívia, era trabalhada na região de Campinas e depois encaminhada para a cidade de Santa Maria no Pará, onde era distribuída.