A votação de um parecer da Comissão de Justiça e Redação referente a um projeto de lei com viés evangélico durante a sessão ordinária realizada na noite da terça-feira, dia 3, em razão do feriado do aniversário da cidade, acabou trazendo de volta à tona um racha que pode ter relação direta com a eleição do vereador Luiz Antônio Moreira Sa­lata (foto) para a presidência da Câmara Municipal de Olímpia.

O parecer está relacionado ao Projeto de Lei número 4.805, de autoria do vereador Leonardo Simões, (SD), criando as “Olimpíadas Evangélicas”, que acabou sendo arquivado, inclusive com o voto de desempate de Salata, em razão da ausência do vereador Marco Antônio dos Santos.
 

O parecer da Comissão de Justiça e Redação considerou o projeto inconstitucional e discriminatório, até mesmo preconceituoso, assim como ocorreu na primeira sessão de 2015, quando foi rejeitado um pedido de urgência do prefeito Eugênio José Zuliani, rachando as bancadas exatamente ao meio.
 

Quando da votação do Parecer 12/2015, Hilário Ju­lia­no Ruiz de Oliveira, Paulo Roberto Poleselli de Souza, Marco Antônio Parolim de Carvalho e Leonardo Simões, votaram por sua derrubada e tramitação do projeto. Porém, Izabel Cristina Reale Thereza, Marco Aurélio Martins Ro­drigues, Luiz Antônio Ribeiro e Leandro Marcelo dos Santos votaram pela manutenção do parecer e o consequente arquivamento do projeto.

O parecer considerou a propositura inconstitucional, discriminatória e precon­cei­tuosa, conforme seu texto, “por limitar o número de pessoas a serem beneficiadas”.

“Não há razão alguma para priorizar a comunidade evangélica neste assunto, que por se tratar de assunto de caráter social, deve ser destinado ao maior número de público possível. Deve servir ao bem comum, não a este ou àquele grupo. O Brasil é um país laico e não confessional. Assim, o evento deveria contemplar todos que tivessem interesse. (…) O projeto não esclarece quem irá coordenar, como se darão os eventos, e a previsão orçamentária. Qual secretaria realizará?”, justificou a comissão, composta pelos vereadores Marco Aurélio Martins Rodrigues, Marcão do Gazeta, Izabel Cristina Reale Thereza e Marco Antônio dos Santos.

AUTOR DA PROPOSTA

“Não entendo assim, não foi assim que se portou a CJR nos últimos dois anos. Nenhum projeto foi dado como in­constitucional, tendo em vista este argumento (discriminação), porque não é dis­cri­minatório”, contestou Leonardo Simões. De acordo com ele, a proposta era “para contemplar o povo cristão”.

“Posso discorrer sobre mais projetos, tivemos apreciados aqui neste plenário e com parecer favorável, a ‘Olímpiada do Saber’ e a ‘Olimpíada da Terceira Idade’, para classes específicas, o ‘Futgospel’ e o ‘Abala Olímpia’, também”, lembrou, projetos que foram aprovados na Câmara sem polêmica e por unanimidade. Ele próprio havia acabado de ter seu projeto de Lei 4.820, dispondo sobre a criação do “Festival de Música Gospel”, aprovado por unanimidade momentos antes, inclusive em regime de urgência solicitado ao Plenário no decorrer da sessão.

“Pena o Marcos (Santos) não estar aqui, porque tenho certeza de que estaria na defesa, porque somos da bancada evangélica”, lamentou.

Para o vereador Paulo Poleselli de Souza, com o resultado da votação do Parecer, a Câmara estaria usando “dois pesos e duas medidas”, já que havia aprovado outros projetos beneficiando este segmento.

A propósito, caso não haja outro parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ou o autor o retire, na próxima sessão ordinária da Casa, segunda-feira, 9, os vereadores estarão votando o projeto de Lei 4.812, de autoria do vereador Marco Santos, que institui e inclui no Calendário Oficial de Olímpia, a “Virada Cultural Gospel”.