04 de agosto | 2013

A derrocada do “parapira” e a incongruência da provedoria

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SENTADO EM …

… meu trono, com os dedos postados sobre um monte de pedaços de plástico que, ao serem tocados, criam pequenos símbolos dispostos num fundo branco, com o poder de destruir qualquer mundo; com os olhos voltados para uma imagem que, aos poucos vai sendo montada no pensamento, com curvas e retas, algumas linhas escuras, formando um conjunto harmônico cheio de uma massa formada em grande parte por este líquido insípido responsável pela própria vida.

ATRAVÉS DESTAS …

… duas janelas que mostram o mundo, o próprio existir, estas imagens são captadas e, aos poucos, após pequenos trejeitos, alguns sons desconexos, às vezes estridentes, um torpor invade o peito, uma sensação inexplicável, um pulsar, um latejar, um extasiar que vai e volta, um misto de prazer e dor, uma sensação que preenche todo o espaço imaginado, que parece inflar o peito, ocupar todos os espaços, toma conta, depois se esvai.

OS DIAS PASSAM …

… o pequeno corpo perdido neste espaço infinito, se movimenta, cresce, se desenvolve, adquire outros tons e as sensações também aumentam, crescem adquirem novas cores … Quem sabe tudo isso quer dizer amor?

DEIXANDO …

… a nave da emoção e entrando na escravizante, na tolhedora de sentimentos, no domínio da estação da razão com sua clareza cruel e determinante, o 49.º Festival do Folclore terminou mostrando que o rumo não é esse e que se não voltar a ser uma festa realmente cultural e realizada por quem entende de folclore, estará fadada a deixar de existir.

ESTE, SEM …

… sombras de dúvidas, pode ser considerado um dos piores festivais de todos os tempos, pois nem alunos e estudantes de Olímpia se conseguiu levar para a arena do recinto.

OU SEJA, …

… sem o público específico para festa cultural e sem a divulgação nos meios culturais como fazia o grande Zé, enfim, sem o Curupira, só com os “parapiras” a coisa não pode funcionar.

MAS, VAMOS …

… a outros fatos, pois poucos enxergaram e entenderam o que o Zé da Festa fazia para manter a festa, então é chover no molhado.

MAS UM ASSUNTO …

… que palpitou, mas não decolou esta semana foi a manifestação pessoal do provedor da Santa Casa, que é herdeiro da intervenção de Eugênio na Santa Casa tirando à força a ex provedora do hospital, frontalmente contra a que está ocorrendo na Santa Casa de Barretos.

O HOSPITAL …

… de Barretos, ao que parece, está vivendo a mesma situação que viveu a Santa Casa de Olím­pia no início do governo Eugênico.

PROMOTOR …

… indicando intervenção da prefeitura no hospital sob pena de entrar com ação civil pública contra o prefeito. Se for igual a daqui, cheira mal, pois a intervenção não resolveu nada, ao contrário, piorou e aí ninguém achou promotor que obrigasse o município a dar jeito na situação.

AQUI, APENAS …

… serviu para o prefeito transformar a entidade num feudo de seu grupo político, fechando o quadro de associados entre os seus apaniguados e elegendo seus seguidores pra presidir a entidade. E claro, alijar do processo político a sua antiga provedora.

E É, SEM DÚVIDAS …

… esta a situação que se vislumbra do atual provedor. Ou seja, a de ser um seguidor ferrenho do atual prefeito, até prestando serviços para o município.

DAÍ, A CONCLUSÃO …

… de quão esdrúxula foi a sua manifestação em relação à situação ocorrida em Barretos.

VEJAMOS …

… o artigo do grande democrata provedor da Santa Casa:

“SANTA CASA – É FÁCIL INTERVIR – E O DIREITO? O Brasil vive uma inversão de valores que está assumindo grande relevo, cuja gravidade poderá atingir mais a população já embrutecida pelo desrespeito aos princípios éticos, morais e legais por parte dos poderes constituídos.

O cúmulo do absurdo se apresenta na cidade de Barretos com a “solicitação” do Ministério Público para que o Município intervenha numa Instituição Privada, a Santa Casa de Barretos e com a “ameaça” de o Executivo Municipal, em não atendendo a malfadada “solicitação”, responda por ato de impro­bidade administrativa.

Penso que o nobre Parquet esteja mal informado quanto aos direitos constitucionais que deveriam viger as relações sociais, impondo um ônus à Instituição e até ao Município que se assemelha a uma ditadura em um país sem lei.

O dever do Município quanto à Saúde é a atenção básica e não os atendimentos de média e alta complexidade, cujos custos devem ser bancados pelo Estado de São Paulo, no caso, e a União Federal.

Se a União, através do SUS, não paga o que é justo, levando as Instituições à bancarrota, não é um malversado “despacho” que fará corrigir os graves erros de anos de abusos e despotismos contra as Instituições Filantrópicas que não são dignamente remuneradas.

Deveria, a meu ver, o nobre Promotor Público acionar o Ministério Público Federal que não cumpre com sua obrigação de mover as competentes ações contra o Governo Federal para que deixe de fazer “farras” com o dinheiro público e promova os necessários investimentos em Saúde Pública. Mover as competentes ações contra o Governo do Estado para que remunere as Instituições com dignidade para que possam suportar a carga que lhe é injustamente imposta para bancar um serviço ou um custo que é do Estado.

O Ministério Público, com todo o respeito que merece essa importante Instituição de defesa da cidadania, deve ser acionado para pagar danos morais por atos que são assemelhados a um vandalismo consentido, pois com tal “solicitação” apenas joga o lixo do abandono da saúde para debaixo do tapete.

Se houver a intervenção o Município vai pagar as dívidas da Santa Casa de Barretos, 60 milhões? Ou vai fomentar mais intempéries contra os Municípios que não suportam a carga de gastos da saúde, principalmente porque hoje gastam relevante parte dos recursos da saúde só para cumprir ordens judiciais para remédios e tratamentos que seriam obrigação da União?

É lamentável ver uma pro­po­situra dessa e, deveria a população se indignar com tal situação, a fim de que o Governo Federal seja acionado judicialmente para cumprir o seu papel social de dar acesso a todos à saúde digna.

Se o Governo Federal acha que as Instituições Filantrópicas devem bancar as obrigações que são suas, devem todas, deixar de atender o SUS e que venham eles a construir hospitais para que a população seja atendida.

Fica muito mais fácil “intervir” do que pagar o que é devido às Instituições. É muito mais fácil uma ameaça do que se tomar providências contra o Estado que não remunera os serviços que são prestados e causa um prejuízo, como no caso, de R$ 500 mil mês só à Santa Casa de Barretos.

Caso se processe a intervenção proposta, penso que devem todas as Instituições Filantrópicas suspender os atendimentos do SUS. Que o Estado assuma todas as responsabilidades, se puder, e se não puder, precisa prender a Presidente da República, o Ministro da Saúde, o Governo do Estado, ou intervir nes­ses órgãos para que os recursos sejam disponibilizados ás Instituições.

Me permito ainda, nessa indignação, dizer que médico não tem que trabalhar de graça para o Governo. As ameaças do Governo, como temos visto, em atitudes ditatoriais, não levaram a nada, ficando o povo no sofrimento e sem atendimento digno como lhe garante a Constituição Federal.

Só para saber, o inciso XIX, do Artigo 5º da Constituição, não permite a dissolver uma associação sem uma decisão judicial, razão pelo que a arbitrariedade do Ministério Público precisa ser veementemente combatida.”

E A GRANDE …

… pergunta que não quer calar é por que o provedor tão amante da democracia, respeitador da nossa constituição, não teve a mesma manifestação, quando situação idêntica ocorreu com a Santa Casa de Olímpia, quando o seu líder político interviu no hospital local, que ficou dezenas de vezes pior, não resolveu o problema e não teve nenhum promotor para resolver a situação. Hein? Hein? Hein?

SÓ PRA ENCERRAR …

… e ainda sem muitos dados para explicar, o fato é que o Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo decidiu em sua sessão de ontem, sexta-feira, dia 02 de agosto, julgando recurso que a advogada Monica Maria de Lima Nogueira entrou em nome da coligação Saúde, Honestidade e Trabalho” que tinha Helena de Souza Pereira como candidata a prefeita, contra o prefeito Eugênio, o seu vice e outros por abuso de poder econômico, reformar a sentença da justiça local que absolveu o grupo do prefeito não para cassar o mandado ou qualquer outra coisa, mas pelo menos para aplicar multa não se sabe se só a ele, ou a todos os envolvidos. Vamos aguardar detalhes da sentença.

José Salamargo … inconfor­mado com a capacidade que os lobos têm de se travestirem de carneiro, de acordo com a sua própria conveniência.

 

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