24 de julho | 2022

… E Por Falar Em…Planos de Governo

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A.Baiochi Netto

Olímpia, pelo estágio em que se encontra e pela expectativa quanto ao futuro, bem merece que os candidatos a postos eletivos locais (Prefeito e Vereança) venham a se apresentar ao eleitorado, durante as campanhas eleitorais, dando a conhecer seus planos de governo ou de ação, relativos ao que pretendem defender e executar quando no exercício do mandato almejado, caso eleitos.

Estas observações têm por origem o fato de que, nas campanhas eleitorais mais recentes, os candidatos, ao se apresentarem ao eleitorado, têm se limitado a promessas e divagações genéricas, sem adentrar, porem, no campo de projetos e serviços setoriais que, no entendimento de seus autores, seriam adequados ao município.

Os governos municipais, de forma geral e em todos os lugares, empenham-se principalmente na execução de obras de infraestrutura (pavimentação, saneamento, equipamentos rodoviários, etc.) e, paralelamente, na prestação de serviços reclamados pela população.

Olímpia, no entanto, possui peculiaridades especificas que, em termos administrativos, não se restringem simplesmente à mencionada dicotomia “obras e serviços”.

É de se considerar, sob esse prisma, que Olímpia possui peculiaridades próprias que a distinguem de outras cidades interioranas onde a gestão municipal se prende ao simples pragmatismo de obras e serviços. Peculiaridades locais que decorrem do fato de que a cidade é também sede oficial de um distrito turístico. E que sob essa condição, recebe anualmente não apenas poucos milhares mas sim um número superior a um milhão de visitantes.

Por essa razão existe a obrigatoriedade de Olímpia ser mais bem cuidada do que seria normalmente, não só evitando degradações mas também primando pela estética urbana, fazendo-se bonita e cativante para os turistas e a eles oferecendo condições de melhor usufruir aquilo que a cidade pode proporcionar. Isto sem descurar do setor sócio assistencial.

Sob esse aspecto, o simples atendimento ao que seria rotineiro e tradicional não basta. Há, no nosso caso, o terceiro elemento representado pelo turismo. E que deve ser levado em consideração quando da adoção de planos de governo e de ação dos quais o município não pode prescindir e a população deve participar.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário.

 

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