Municípios acabam assumindo responsabilidades cada vez maiores na Saúde pública sem possuir arrecadação suficiente para sustentar um sistema que depende também da União e dos estados. Crescimento da demanda, medicina cara, regionalização e falta de investimentos adequados ajudam a transformar cidades em centros de logística humana de pacientes.

José Antônio Arantes – É fácil criticar a Saúde pública brasileira. Difícil é compreender o tamanho quase impossível do sistema que ela precisa sustentar diariamente.

Nos últimos dias, o debate sobre o transporte de pacientes, as viagens para exames em outras cidades e a chamada “Uberlância” ganhou força em Olímpia.

Mas existe um risco perigoso quando discussões assim se tornam superficiais: transformar um problema estrutural nacional em culpa exclusiva do município. E isso seria injusto.

NENHUM MUNICÍPIO

A verdade é que praticamente nenhum município brasileiro consegue, sozinho, manter um sistema de saúde plenamente eficiente, completo e capaz de atender toda a demanda da população moderna. Nem Olímpia. Nem Barretos. Nem Rio Preto. Nem mesmo cidades muito maiores e mais ricas.

Porque o SUS talvez seja uma das estruturas públicas mais gigantescas, complexas e caras do planeta.

O sistema atende gratuitamente consultas, cirurgias, exames, vacinas, medicamentos, transplantes, hemodiálise, oncologia, urgência, emergência, atenção básica, saúde mental, campanhas nacionais e transporte sanitário para mais de 200 milhões de brasileiros.

O PESO QUE RECAI
SOBRE OS MUNICÍPIOS

E o detalhe mais importante é que o SUS não é municipal. Ele é tripartite. A responsabilidade é compartilhada entre União, estados e municípios. O problema é que, na prática, o cidadão costuma enxergar apenas a ponta mais visível do sistema: a prefeitura.

É o município que recebe a reclamação, é o posto de saúde da cidade que enfrenta a fila, é a ambulância municipal que transporta o paciente, é a prefeitura que escuta o desespero de quem aguarda um exame ou uma consulta especializada.

Mas muitas vezes a origem do problema está muito acima dela.

GARGALOS GIGANTESCOS

O financiamento da saúde pública brasileira continua insuficiente diante do tamanho da demanda. Mesmo com orçamentos bilionários, os gargalos permanecem gigantescos.

E talvez o ponto mais contraditório seja este: o município acaba assumindo responsabilidades cada vez maiores sem possuir arrecadação proporcional para isso.

A CONTA NÃO FECHA

Na teoria, existe divisão de responsabilidades. Na prática, porém, a população bate na porta da prefeitura. Se falta especialista, a cobrança recai sobre o município. Se falta exame, a cobrança recai sobre o município. Se o paciente precisa viajar, a cobrança recai sobre o município.

Mas o município não controla sozinho universidades médicas, formação de especialistas, hospitais regionais, tabela SUS, grandes centros de alta complexidade, repasses federais ou políticas estaduais de regionalização da saúde.

E isso cria um ciclo perverso.

As cidades acabam funcionando como amortecedores sociais de um sistema nacional subfinanciado. Em muitos casos, os municípios investem muito acima do mínimo constitucional para evitar o colapso do atendimento local. Olímpia, por exemplo, vem aplicando percentuais superiores ao obrigatório na Saúde.

Ainda assim, as dificuldades permanecem. Isso demonstra que o problema não pode ser analisado apenas sob a ótica da gestão municipal.

UMA MEDICINA CADA VEZ MAIS CARA

Há uma questão estrutural muito mais profunda. A medicina moderna ficou extremamente cara. Equipamentos são caros. Especialistas são caros. Tecnologia é cara. Medicamentos são caros.

A população envelheceu. As doenças aumentaram. Os tratamentos se sofisticaram. As pessoas vivem mais tempo e necessitam de mais cuidados.

Enquanto isso, os municípios continuam dependendo de uma arrecadação limitada para sustentar demandas praticamente infinitas. Talvez seja justamente por isso que tantas cidades brasileiras se tornaram dependentes do transporte sanitário.

Não necessariamente por incompetência. Mas porque o sistema foi regionalizado. Alguns exames ficam em uma cidade. Outros hospitais em outra. Oncologia em outro polo. Cirurgias em outra região.

O BRASIL DAS AMBULÂNCIAS E DAS ESTRADAS

A consequência é um fluxo humano permanente de pacientes pelas estradas do interior brasileiro. É cansativo? Sim. É caro? Muito. Mas também é, em muitos casos, a única forma encontrada para impedir que milhões de pessoas fiquem completamente sem atendimento.

O verdadeiro debate, portanto, talvez não seja apenas discutir ambulâncias, vans ou viagens. A discussão central deveria ser outra: que tipo de SUS o Brasil quer financiar nas próximas décadas? Porque existe uma diferença enorme entre defender o SUS no discurso e garantir recursos suficientes para sustentá-lo na realidade.

A MAIOR INJUSTIÇA DO SISTEMA

O cidadão quer atendimento rápido, exame próximo, médico disponível e estrutura eficiente. E ele está certo. Mas isso exige investimentos gigantescos, permanentes e integrados entre União, estados e municípios. Sem isso, continuará sobrando para a esfera mais fraca da engrenagem: a prefeitura.

E talvez essa seja a maior injustiça do sistema. O município aparece como responsável por problemas que, muitas vezes, nasceram muito antes dele e muito acima dele.