COMEÇANDO …
… pelos finalmentes, o furo de jornalismo que esta Folha deu no último final de semana teria pego de surpresa até os próprios envolvidos.
 

FOI SOBRE, …
… o trânsito em julgado (quando, teoricamente, não existe mais recurso e o sujeito começa a cumprir a pena) de uma ação de improbidade administrativa contra vários políticos militantes no final do milênio passado, do século passado também, mas, mais especificamente em 1999, quando este jornalista, então no terceiro ano da faculdade de direito, motivado pela discussão sobre o nepotismo que era tido como natural na administração pública, denunciou os “nepóticos” da época.
 

ENTRE OS MAIS …
… destacados estavam o ex-prefeito Zé Rizzatti, sua esposa e seu irmão; o vereador Becerra (à época) e sua irmã; além do presidente da Câmara (também à época), Jesus Ferezin. A lista, no entanto, é extensa.
 

QUANDO DO …
… estudo do caso, era difícil achar qualquer tipo de jurisprudência (sentenças sobre o assunto) ou mesmo doutrina (estudos e pareceres de juristas renomados).
 

COM A CORAGEM …
… de quem, embora já passando dos 40 anos, ainda acreditava que através do direito poderia mudar o mundo, este jornalista elaborou a sua primeira representação ao Ministério Público Estadual, órgão que tem por obrigação constitucional fiscalizar a aplicação das leis e, portanto, investigar tudo quanto é indício de que esta esteja sendo ferida.
 

NAQUELA …
… época, o Ministério Público local tinha em sua bancada um dos melhores promotores da Cidadania que por aqui passou, responsável pela maioria das denúncias contra prefeitos de nossa comarca por improbidade administrativa e até por crime, Dosmar Sandro Valério, que, não se intimidou pelo fato de o tema no final do século 20 ser ainda novo (nepotismo) e por envolver as maiores autoridades do município (prefeito, presidente da câmara e vereadores) e abriu inquérito civil e denunciou os envolvidos por improbidade administrativa.
 

O JUIZ LOCAL, …
… em sua sentença, decidiu absolver praticamente todos os envolvidos por nepotismo, com exceção do prefeito e da primeira-dama, por entender que no caso teria havido acúmulo de cargos.
 

O PROMOTOR …
… então recorreu ao Tribunal de Justiça em São Paulo que reformou parcialmente a sentença do juiz local, livrando-os no entanto, também com exceção do prefeito e da primeira-dama, de devolverem o dinheiro gasto com os funcionários parentes na prefeitura e na câmara, por entenderem que eles, embora em situação irregular, trabalharam e não deram prejuízo ao erário.
 

OS ENVOLVIDOS …
… no entanto, foram condenados nas sanções do artigo 11, incisos I, II e V da lei de Improbidade, respectivamente: “praticar ato de visando fim proibido em lei ou regulamento ou diversos daquele previsto, na regra de competência”; “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”; e “frustrar a licitude de concurso público”.
 

ESTES ARTIGOS, …
… preveem, além da devolução do dinheiro gasto que não foi acolhida pelo TJ, a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos por três anos; o pagamento de multa civil equivalente a uma vez o valor da remuneração percebida pelos agentes; e, finalmente, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de três anos.
 

A PROMOTORIA ATUAL, …
… então, entre outros, requereu que fosse oficiado o Tribunal Regional Eleitoral, sobre a perda dos direitos políticos de dois vereadores, Becerra e Ferezin.
 

ATÉ AÍ …
… é ponto pacífico, já que é o que está no processo que é público e pode ser consultado até pela internet.
 

NO ENTANTO, …
… o cenário político passou a ser de total revolução, com um monte de gente que já tinha ou tem boquinha no atual governo, ou que passariam a ter na próxima Câmara por influência dos vereadores que podem ser obrigados a não assumirem seus respectivos cargos de vereadores, chiando e até ameaçando este jornal e este jornalista.
 

A SENSAÇÃO …
… passada pelos recados que chegaram através dos bate-paus era a de que havia ocorrido uma verdadeira queda da Bastilha (veja na internet a história da revolução francesa) e que o grande terrorista, o bandido da história, era este jornalista, por ter exercido há mais de uma década atrás seu direito de cidadão de ver o dinheiro público ser aplicado de forma correta.
 

CLARO, …
… tudo isso leva a crer que o estrago teria sido grande e muita gente, em razão de tal situação, está correndo o risco de perder a “boquinha”.
 

ESTE COLUNISTA …
… confessa que também foi pego de surpresa quando foi avisado por um informante que tem ligações dentro do próprio palácio da 9 de Julho sobre esta situação.
 

MAS, UMA COISA …
… leva a outra e, ao se consultar o site do CNJ, na internet, constata-se que, salvo engano, os dois candidatos já estariam fichas sujas desde o mês de junho, portanto, antes das eleições e, teoricamente, não poderiam ter tido seus registros homologados.
 

NO CASO …
… de Becerra é pior ainda, pois além desta condenação por improbidade, tem outra anterior que aparece no site do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em que foi condenado a pagar R$ 42 mil por ter usado o carro da Câmara para dar aula em Catanduva no período em que era presidente do Legislativo.
 

NO REDUTO …
… situacionista, entretanto, a conversa é a de que um escritório de advocacia de renome nacional teria sido contratado a peso de ouro para reverter a situação.
 

EMBORA O JUIZ …
… tenha decidido pela não diplomação dos vereadores sem direitos políticos é preciso esperar para ver, uma vez que a pendenga parece que vai extrapolar a seara local e ainda deverá ter muito pano para manga.
 

José Salamargo … vivendo cada momento como se fosse o último, sentindo o prazer de enxergar e agora combater diretamente aquele que é e será o grande mal deste século: a ignoarância.