27 de abril | 2014

Será que Eugênio deu desconto de 70% no IPTU para imóveis do centro?

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ACORDA AMOR …

… eu tive um pesadelo agora, sonhei que tinha gente lá fora, cobrando o IPTU. Era a dura, a mais escura criatura e eu não gosto de passar vexame, por favor, não reclame, chame … chame … Mas … se eu demorar uns meses, convém você sofrer … Mas passando um ano e eu não pagando o famigerado imposto, a coisa vai estremecer … Vista a roupa de domingo e pode esquecer …

GENTE …

… essa coisa do tal do IPTU é de deixar qualquer um estarrecido. Não dá para compreender a fúria arre­cadadora deste governo. Pra que provocar um estrago desses no bolso de milhares de pessoas para arrecadar míseros trocados em comparação com o que já se vai arrecadar?

A FOME …

… arrecadadora seria tão grande assim para não se abrir mão de toda esta celeuma, de toda essa convulsão social, em razão de menos de 3% a mais de dinheiro nos cofres públicos. Convenhamos, senhores é um verdadeiro tiro no pé.

MAS …

… se a tal da planta genérica e os valores de construção já poderiam ser considerados esdrúxulos, exorbi­tantes, coisa não vista em lugar nenhum do mundo, cada dia que passa, especula-se novas situações, novos possíveis erros, novos possíveis casos de verdadeiros fenômenos antes nunca vistos na história da cobrança de impostos mundial. A não ser que isto esteja acontecendo na Zâmbia ou no próprio Haiti, pois segundo Gilberto Gil, o Haiti é aqui.

ESCAPANDO DOS BURACOS, …

… fugindo da sujeira e fechando os olhos para a incompetência e o imobi­lismo, esta semana, um inter­nauta morador de Ribeiro dos Santos, postou comentário no iFOLHA, o site deste jornal na internet, in www.ifolha.com.br, falando que um imóvel do distrito de Ribeiro dos Santos teve um pequeno reajuste em seu valor venal que seria de vários mil por cento e no IPTU de mais de 2 mil por cento.

ESTE COLUNISTA …

… no entanto, vem sendo citado em sites de relacionamento na internet como não tendo tido reajuste no referido imposto na casa onde mora e, ao solicitar ao seu secretário de finanças para que este consultasse o seu secretário de negócios jurídicos e este desse um parecer sobre a situação aventada na rede mundial de computadores, acabou descobrindo que realmente não teve reajuste em seu imposto.

NUM PRIMEIRO …

… instante, como a maioria dos cidadãos desta cidade, pensou em ir até a prefeitura agradecer ao grande imperador genioso pela graça concedida.

CLARO, …

… isso é mera brincadeira. Mas, colocando a cachola para funcionar, de posse dos vários pareceres de seus vários assessores que trabalham em cargos comissionados (inclusive, sem abrir mão da análise espiritual do “servidor” perpétuo Willian Sancho Pança), este jornalista conseguiu sair do nada e ir para o lugar nenhum.

PELO MENOS …

… acabou, de cara, descobrindo que tal fenômeno não se verificava apenas com o imóvel onde reside, mas em vários outros da mesma região.

QUAL SERIA …

… o motivo então? Eis a questão.

A LUZ NO FIM DO …

… túnel começou a surgir no início desta semana, quando uma carta anônima chegou até a redação deste jornal, endereçada a este colunista, levantando a suspeita de que a situação verificada no centro poderia ter finalidades não muito ortodoxas e que estaria ferindo a própria planta genérica aprovada pela Câmara em dezembro passado.

COMO SE …

… recorda, uma das grandes discussões deste início do ano, antes de se lançarem os carnês, e baseada apenas nas informações iniciais e desen­contradas que este governo “totalmente transparente” deixava vazar, era a de que a maior chiadeira e que o maior número de ações particulares na justiça contra o famigerado imposto deveriam partir do centro da cidade, onde se verificava na planta genérica o maior aumento do ITU – Imposto Territorial, que passaria a ser cobrado a R$ 1.000,00 o m2.

SÓ PRA, …

… você entender, se é que já não sabe, o imposto Territorial é o equivalente à metragem do seu terreno e é justamente o que está estampado na tal da planta genérica. Você pega o valor que está na planta genérica e multiplica pelo número de metros quadrados que possui o seu terreno. Você tem então o valor do seu terreno.

DEPOIS, …

… você mede ou vê no carnê a metragem da sua área construída e aí tem que ver na lei qual é o padrão que encaixa a sua construção que vai de R$ 1.500,00 o m2 até R$ 300,00 o m2, este último, parece, seria o valor cobrado no Jd. Santa Ifigênia.

O QUE VARIA, …

… bastante, então, é esse tal de valor cobrado de acordo com o padrão de construção.

ACONTECE …

… que a carta anônima, simplesmente denuncia que a prefeitura, ao que parece, ao arrepio da lei, ou seja, da própria planta genérica que teria sido aprovada na Câmara e que teria sido fixada no centro em R$ 1.000,00 o m2 e em algumas áreas próximas a R$ 800,00, teria sofrido uma espécie de desconto e teria sido lançada nos carnês com o valor de apenas R$ 300,00, ou seja, o mesmo que é cobrado num dos bairros mais pobres da cidade. Por quê?

ELEMENTAR …

… meu caro Arantão, diria o mis­sivista, para evitar que os comerciantes entrassem na justiça questionando a inconstitucionalidade do imposto que entre outras coisas pode ser considerado até confiscatório, um dos princípios pelos quais pode ser considerado inconstitucional. E qualquer um que se sinta ofendido pode entrar na justiça pedindo que a própria justiça local declare a inconstitu­cionalidade do imposto em seu favor apenas e não de toda a coletividade (em nome de todos a ação teria sim que ser proposta por associações ou pelo ministério público diretamente no TJ).

TRADUZINDO, …

… só para exemplificar e pegando um caso fictício de um imóvel comercial que tenha, por exemplo, 3 mil metros de área no centro da cidade, como um supermercado. O valor venal só do terreno iria para R$ 3 milhões. Se a área construída fosse de dois mil metros quadrados e o tipo da construção não fosse da mais luxuosa, com o m2 cobrado a R$ 500,00, teríamos mais um milhão de área construída. Nesse caso, a casa comercial pagaria tão somente a simples bagatela, a grosso modo, de R$ 20 mil de IPTU. Vocês não acham que grande parte dos comerciantes entrariam na justiça?

SERÁ QUE O …

… anônimo estaria certo e este seria o motivo de tal medida? Porque, no mesmo caso, cobrando-se os R$ 300,00 por metro quadrado, mesmo que o comerciante tivesse que amargar aumento, este não seria estratos­férico. Senão vejamos: o valor venal do terreno seria de R$ 900 mil, equivalente à mesma metragem fictícia citada acima com uma área construí­da valendo R$ 1 milhão, totalizaria R$ 1,9 mi. Ou seja, pagaria menos da metade, algo em torno de R$ 9 mil que, com os descontos por pontualidade e mais os outros que são aplicados poderia chegar a uns R$ 5 mil anuais. Entenderam. Bem diferente dos entre R$ 15 e R$ 20 mil do valor cheio.

BOM, …

… de tudo isso, por enquanto, a única certeza que este colunista tem é que na área central estava escrito R$ 1 mil o preço do metro quadrado dos terrenos e estaria sendo cobrado R$ 300. É preciso explicações plausíveis, pois a se confirmar tal conjectura, estaria o nosso imperador genial genioso infringindo alguns ditames administrativos e muitos moradores de outras regiões poderiam estar exigindo o mesmo direito de ter esta diminuição de 70% nos valores de seus terrenos.

MAS, …

… o pior é que se no ano que vem, que não será ano político e já terá passado um ano da aprovação da lei, o grande Imperador Genial Eugênio, O Genioso, resolver cobrar o valor de acordo com a tal da Planta Venérea, o IPTU no centro poderá subir mais de 200% em razão do desconto de 70% de agora. É a matemática de baixo pra cima.

 

José Salamargo … esperando sobreviver ao holocausto iptgeniônico pois realmente se você corre o bicho pega, se fica não sei não, mas não demora dia desses chega sua hora, não discuta à toa, não reclame, clame, chame, clame, chame, chame, chame, chame …

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