13 de outubro | 2024

União Brasil perde um vereador para o PSD se votos de Alessandra forem validados

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TSE E STF! 
Alessandra ainda teria duas instâncias para tentar garantir sua vaga na nova Câmara Municipal de Olímpia.

Alessandra Bueno na campanha. (do Facebook)

A possível validação dos votos de Alessandra Bueno (PSD), que concorreu com a candidatura indeferida sub judice e obteve 562 votos, pode provocar uma significativa mudança na composição da Câmara Municipal de Olímpia. Caso a Justiça Eleitoral ou o STF aceite o recurso e valide seus votos, o Partido Social Democrático (PSD) poderá ganhar uma segunda cadeira em uma possível redistribuição, enquanto o União Brasil poderá perder uma das suas atuais quatro vagas.

Segundo juristas consultados, no entanto, é muito difícil que a candidata consiga reverter o indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. Para isso, ela teria que obter uma suspensão ou anulação da sessão da Câmara Municipal em que ocorreu sua cassação. “Se não houver nenhuma medida suspensiva ou anulatória da decisão da Câmara, é praticamente impossível que ela consiga reverter a situação”.

A INCLUSÃO DOS VOTOS DE ALESSANDRA BUENO
ALTERARIA O QUOCIENTE ELEITORAL
A inclusão dos votos de Alessandra Bueno alteraria o quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis na Câmara. Sem os votos anulados sub judice, o quociente eleitoral é de 2.254. Com a adição dos votos de Alessandra, o total de votos válidos aumentaria de 29.299 para 29.861, resultando em um novo quociente eleitoral de aproximadamente 2.297.

RECALCULANDO OS VOTOS DO PSD
O total de votos do PSD também aumentaria com a validação dos votos de Alessandra. Inicialmente, o partido tinha 2.728 votos válidos (2.514 nominais + 214 de legenda). Com a inclusão dos 562 votos de Alessandra, o PSD passaria a ter 3.290 votos válidos.

Com o novo quociente eleitoral e o aumento dos votos do PSD, seria necessário recalcular o quociente partidário (QP) de cada partido:

  • PSD: 3.290 votos / 2.297 (QE) = 1,43 (desconsidera-se a fração, resultando em 1 vaga pelo quociente partidário).
  • Os demais partidos manteriam seus QPs semelhantes, não alterando significativamente o número de vagas obtidas por QP.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS PELAS SOBRAS
Após a distribuição das vagas pelo quociente partidário, restariam 4 vagas a serem distribuídas pelas sobras. O cálculo das médias para as sobras considera os votos válidos do partido divididos pelo número de vagas já obtidas mais um.

DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS

1.    União Brasil: obteria a primeira vaga por média, totalizando 3 vagas.

2.    PP: ficaria com a segunda vaga por média, totalizando 3 vagas.

3.    PSD: conquistaria a terceira vaga por média, elevando suas cadeiras para 2.

4.    MDB: receberia a quarta vaga por média, totalizando 2 vagas.

Com essa redistribuição, o União Brasil passaria de 4 para 3 vagas, enquanto o PSD aumentaria de 1 para 2 vagas. O vereador Gustavo Pimenta (União Brasil), que foi eleito pela média com 625 votos, perderia sua cadeira para Alessandra Bueno.

NOVA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA
COM VOTOS VALIDADOS
Caso os votos de Alessandra Bueno sejam validados, a composição da Câmara Municipal de Olímpia seria a seguinte:

1.    Flavio Olmos (PP) – 1.422 votos – eleito por QP

2.    Zé Kokão (José Roberto Pimenta) (União Brasil) – 974 votos – eleito por QP

3.    Fernandinho (Fernando Roberto da Silva) (PSD) – 939 votos – eleito por QP

4.    Luciano Ferreira (PP) – 816 votos – eleito por QP

5.    Beto Puttini (Humberto José Puttini) (União Brasil) – 806 votos – eleito por QP

6.    Lucimara Do Povão (Lucimara Batista Germano do Nascimento) (PP) – 769 votos – eleita por média

7.    Marcelo Da Branca (Leandro Marcelo dos Santos) (Republicanos) – 739 votos – eleito por QP

8.    Sargento Barrera (Renato Barrera Sobrinho) (PDT) – 722 votos – eleito por QP

9.    Charles Amaral (Podemos) – 691 votos – eleito por QP

10.Edna Marques (União Brasil) – 652 votos – eleita por média

11.Marcão Coca (Marco Antonio Parolim de Carvalho) (MDB) – 526 votos – eleito por QP

12.Salata (Luiz Antonio Moreira Salata) (MDB) – 500 votos – eleito por média

13.Alessandra Bueno (PSD) – 562 votos – eleita por média

Observação: Gustavo Pimenta (União Brasil), com 625 votos, perderia sua vaga.

A VALIDAÇÃO DOS VOTOS
DE ALESSANDRA BUENO PELO TSE OU STF
A validação dos votos de Alessandra Bueno pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo STF pode alterar significativamente a composição da Câmara Municipal de Olímpia, diminuindo a representação do União Brasil e aumentando a do PSD.

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