Após a divulgação da lista de contemplados e 45 suplentes do Minha Casa, Minha Vida, moradores relatam supostas irregularidades; Prefeitura abre prazo de 60 dias para contestação, com análise pelo Conselho de Habitação e auditoria da Caixa

O sorteio que definiu 150 famílias contempladas com casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Olímpia, além de 45 suplentes, virou motivo de polêmica e indignação entre moradores da cidade. A lista oficial foi divulgada pela Prefeitura na sexta-feira, 15 de agosto, no Diário Oficial Eletrônico, e já está disponível no Conecta+Olímpia.

MORADORES APONTAM IRREGULARIDADES

Desde a publicação, dezenas de manifestações tomaram conta das redes sociais, com acusações de favorecimento e questionamentos sobre os critérios adotados. Entre as reclamações, há relatos de pessoas que teriam sido contempladas mesmo já possuindo imóvel e até denúncias de candidatos com várias casas em nome da família.

Outros apontaram que moradores em tratamento de doenças graves ficaram de fora, enquanto pessoas com residência em nome do cônjuge foram selecionadas. Houve também quem questionasse a possível influência de religião ou de vínculos políticos no resultado.

DENÚNCIAS PODEM SER APRESENTADAS

A Prefeitura informou que qualquer cidadão poderá apresentar denúncias sobre eventuais irregularidades em até 60 dias. As manifestações devem ser feitas pelo Canal da Ouvidoria do Município, pelo telefone 162, Whatsapp (17) 3279-4157 ou pelo portal oficial. Caso sejam confirmadas inconsistências, os nomes serão excluídos da lista e os suplentes convocados.

O edital foi publicado em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023, a Lei Municipal nº 4.960/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e o Decreto Municipal nº 9.629, de 29 de julho de 2025. Após essa etapa, a Caixa Econômica Federal também fará auditoria antes da entrega definitiva dos imóveis.

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a seleção seguiu a nova metodologia de hierarquização do Ministério das Cidades, que atribui pontuação a critérios de vulnerabilidade social. Entre eles, famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, portadores de doenças graves, mulheres vítimas de violência doméstica, comunidades tradicionais e quilombolas, moradores de áreas de risco e pessoas em situação de rua.

As inscrições foram destinadas a famílias com renda bruta de até R$ 2.850, cadastradas no CadÚnico e residentes em Olímpia há pelo menos cinco anos. No total, cerca de 5 mil pessoas se inscreveram.

PREFEITO REBATE CRÍTICAS

Diante da repercussão, o prefeito Geninho Zuliani afirmou nas redes sociais que o processo será analisado com rigor. “O Minha Casa Minha Vida – faixa 1 precisa ser justo e transparente. Todas as reclamações enviadas à Ouvidoria serão analisadas pelo Conselho Municipal de Habitação e publicadas na imprensa oficial. Sua participação é essencial para garantir que as casas cheguem a quem realmente precisa”, declarou.

DETALHES DAS CASAS

As moradias terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área mínima de 44 m². O empreendimento será construído ao lado do Jardim Santa Fé, em um terreno de 15 alqueires.

A lista completa dos contemplados e suplentes pode ser consultada no Diário Oficial a partir da página 11: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=Njk2ODUy