Da reportagem com Folha de São Paulo

Através de uma reportagem publicada pela Folha de São Paulo da segunda-feira desta semana, dia 18, assinada pelo repórter Alberto Pedrini, chega-se à conclusão de que os presos de Olímpia já enfrentam o problema da superlotação do Centro de Detenção Provisória (CDP), inaugurado há aproximadamente cinco meses em Taiúva.

De acordo com a reportagem, a unidade prisional localizado a aproximadamente 90 quilômetros de Olímpia, que começou a funcionar no dia 18 de janeiro, já abriga 941 detentos que ocupam as 768 vagas. Quer dizer, o número de presos já é 22,5% maior que a capacidade oficial.

Segundo o jornal, mesmo com as inaugurações neste ano das duas novas unidades, a região de Ribeirão Preto continua registrando superlotação em unidades prisionais.  São 8.282 vagas para 11.595 presos. Doze unidades, de um total de 17, estão com mais detentos do que suportam.

O levantamento foi feito pela Folha de São Paulo com base em dados da SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), atualizados na última vez no dia 11 de junho.

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto, Vanderley Caixe Filho, diz que algumas atuações de juízes "contribuem" para o quadro. "O problema é a opção que muitos fazem pela prisão. Há uma série de medida [punitivas] alternativas e que não são aplicadas", afirma.

Para Caixe Filho, há outras formas para punir. "Pode-se restringir a liberdade por outros meios, como proibir de sair à noite e realizar trabalhos comunitários. Em vários casos isso poderia ocorrer, mas não acontece por uma opção do juiz", acrescenta.

A coordenadora de execução penal da regional da Defensoria Pública de Ribeirão Preto, Juliana Araújo Lemos da Silva Machado, também desaprova a forma como o Judiciário julga alguns casos.  "Por causa de conservadorismo, muitos juízes deixam de lado penas alternativas. Deveria haver uma mudança de postura jurídica. Leis dão essas possibilidades", diz.

Já o juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Ribeiro de Souza Neto, diz não concordar com o advogado e a defensora. O magistrado afirma que, em caso de crimes menos graves, o réu vai para o regime fechado apenas quando é reincidente. "Quando isso ocorre, a lei estabelece que não cabe pena alternativa, porque socialmente não é recomendável", avisa.

O juiz diz defender a atuação mais incisiva do Estado para disponibilizar uma quantidade maior de defensores públicos e cobra investimentos materiais e pessoais também no Judiciário.

Essas duas ações, diz ele, provocariam maior agilidade nos processos e diminuição da população carcerária.

BARRIL DE PÓLVORA

Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), afirma que a superlotação dos presídios paulistas "é um barril de pólvora prestes a explodir". Ele diz que o excesso de presos nas unidades representa muitos riscos para os trabalhadores. "Pode haver rebeliões, agressões, tentativas de fuga", relata.

Grandolfo critica a falta de investimentos no setor e a morosidade do governo em construir presídios. "O Estado constrói quatro unidades por ano, é muito pouco para reduzir esse déficit de vagas", afirma.

O sindicalista afirma ainda que há falta de funcionários. De acordo com ele, existem hoje no sistema prisional cerca de 20 mil agentes de segurança penitenciária, mas o ideal seria contar com, ao menos, mais 10 mil.

OUTO LADO

O governo do Estado de São Paulo afirma, por meio de nota da SAP que para diminuir a superpopulação carcerária está em andamento um plano de expansão de unidades prisionais, com a construção de 49 presídios.

A secretaria afirma que, apesar da superlotação nos presídios da região de Ribeirão Preto, todas as unidades da SAP funcionam dentro das normas de segurança.  "Isso é possível graças ao valoroso trabalho realizado pelos nossos funcionários, que esforçam-se diuturnamente para manter a disciplina dentro dos presídios do Estado", diz a nota.

Segundo a secretaria, as unidades têm aparelhos de raio-X e detectores de metais. Ela diz ainda que os servidores que atuam nas unidades passam por treinamentos constantes e capacitações realizadas por meio da Escola de Administração Penitenciária, mantida pelo Estado. A SAP afirma ainda que, ao fim do plano de expansão, serão mais 39 mil vagas.

Do total de 49 novas unidades do plano, sete foram entregues e 16 estão em construção. As demais estão previstas. Duas delas serão na região de Ribeirão Preto -a penitenciária feminina de Guariba e o Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis.