Joyce Aparecida dos Santos de Macedo, de 26 anos, ainda perdeu o poder familiar dos outros dois filhos.

Em júri popular realizado no Fórum de Olímpia, na quinta-feira, 25, Joyce Aparecida dos Santos de Macedo, de 26 anos, foi condenada a 33 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por matar o próprio filho recém-nascido, de apenas 17 dias, em junho de 2022. Ela também perdeu o poder familiar dos outros dois filhos, que estão sob os cuidados das avós. O julgamento, que durou cerca de oito horas, foi presidido pelo juiz Matheus Lucatto de Campos.

A promotora Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro sustentou a acusação de homicídio triplamente qualificado — por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima — tese aceita pelo corpo de jurados. Na defesa atuou o advogado Aparecido Alberto Zanirato, que tentou desclassificar o crime para homicídio culposo, alegando acidente, ou infanticídio, em razão de possível depressão pós-parto.

CRIME CHOCANTE

Segundo a denúncia do Ministério Público, Joyce e o pai da criança, um adolescente de 17 anos, agrediram o bebê repetidamente desde o nascimento, irritados com o choro e os cuidados exigidos. No dia 21 de junho de 2022, na Alameda Américo de Carvalho, no Jardim Paulista, as agressões culminaram em traumatismo cranioencefálico que levou à morte do recém-nascido.

Para tentar ocultar o crime o casal levou o bebê, já sem vida, à UPA de Olímpia, alegando que ele havia se engasgado com leite. Profissionais de saúde, no entanto, notaram diversos hematomas em diferentes estágios de absorção e acionaram as autoridades.

LAUDO DESCARTA
VERSÃO DE ENGASGAMENTO

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde perícia concluiu que não havia sinais de asfixia. A morte foi causada por múltiplos ferimentos na cabeça, caracterizando traumatismo cranioencefálico. O motivo foi considerado fútil — a recusa da mãe em cuidar da criança —, e o meio cruel ficou evidenciado pelo intenso sofrimento imposto à vítima.

O bebê, por sua idade, era incapaz de se defender. O pai, por ser menor de idade, respondeu pelos atos na Vara da Infância e Juventude. O inquérito foi conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher de Olímpia, sob comando do delegado Rodrigo Souza Ferreira.

Pena: 33 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
Consequência: perda do poder familiar dos filhos anteriores ao crime.