Decreto publicado pela Prefeitura estabelece regras para manifestações artísticas em vias públicas e prevê autorização prévia para intervenções temáticas em apoio à Seleção Brasileira

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 2 de junho, o Decreto nº 10.028/2026, que autoriza e regulamenta, em caráter temporário, a realização de pinturas patrióticas e manifestações artísticas relacionadas à Copa do Mundo FIFA 2026 em logradouros públicos do município.

A medida busca incentivar a participação popular durante o maior evento esportivo do planeta, permitindo que moradores, grupos comunitários e instituições expressem seu apoio à Seleção Brasileira por meio de pinturas temáticas em ruas e avenidas previamente autorizadas pelo poder público.

AUTORIZAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIA PARA INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS

De acordo com o decreto, as intervenções poderão ocorrer exclusivamente em vias locais e dependerão de autorização prévia da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana. O objetivo é garantir que as manifestações aconteçam de forma organizada, segura e sem prejuízos à circulação de veículos e pedestres.

Os interessados deverão protocolar um pedido formal junto à secretaria responsável, apresentando identificação do responsável pela ação, indicação do local pretendido, descrição da arte a ser executada e assinatura de um termo de responsabilidade, conforme estabelecido pela regulamentação.

REGRAS BUSCAM PRESERVAR SEGURANÇA E PATRIMÔNIO PÚBLICO

O decreto estabelece critérios técnicos para a realização das pinturas, permitindo apenas o uso de materiais de fácil remoção. Além disso, as manifestações deverão ter caráter exclusivamente patriótico, cultural ou esportivo, sendo vedadas pinturas que não estejam relacionadas à Copa do Mundo FIFA 2026.

A regulamentação também determina que as intervenções não poderão comprometer a sinalização viária, a acessibilidade ou a segurança dos usuários das vias públicas. A intenção é conciliar as celebrações populares com a preservação da ordem urbana e do patrimônio público municipal.

PINTURAS DEVERÃO SER REMOVIDAS APÓS O TORNEIO

As obras artísticas poderão permanecer expostas até o dia 1º de agosto de 2026. Após essa data, os responsáveis deverão providenciar a remoção das pinturas e o restabelecimento das condições originais dos locais utilizados.

A exigência busca evitar a permanência indefinida das intervenções e garantir que os espaços públicos retornem ao seu estado habitual após o encerramento das festividades relacionadas ao Mundial.

COPA DE 2026 PROMETE MOBILIZAR TORCEDORES EM TODO O MUNDO

A Copa do Mundo FIFA 2026 será disputada entre os dias 11 de junho e 19 de julho e deverá reunir milhões de torcedores ao redor do planeta. A competição será a primeira da história realizada simultaneamente em três países: Canadá, Estados Unidos e México.

Em Olímpia, a expectativa da administração municipal é que a iniciativa contribua para colorir ruas e bairros, promovendo integração entre moradores, fortalecendo o espírito esportivo e incentivando a convivência comunitária durante o período do torneio.

ESPORTE COMO FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

Ao regulamentar as pinturas patrióticas, a Prefeitura busca proporcionar um ambiente organizado para que a população participe das comemorações da Copa do Mundo, mantendo o equilíbrio entre manifestação popular, segurança viária e conservação dos espaços públicos.

Com a medida, Olímpia se prepara para viver o clima do Mundial de forma participativa e segura, utilizando o esporte como instrumento de integração social, cidadania e valorização da identidade brasileira.