Marco Antônio Parolim, que já declarou publicamente amizade pessoal com Flávio Olmos, e Lucimara Batista, do mesmo partido do investigado, votaram pela improcedência. Relator Gustavo Pimenta discordou, mas a Câmara praticamente escondeu a divisão no release oficial.

A investigação que deveria esclarecer, no campo político, a denúncia de possível “rachadinha” envolvendo servidores ligados ao gabinete do vereador Flávio Augusto Olmos terminou em pizza na Comissão de Ética da Câmara de Olímpia. Por dois votos a um, o colegiado decidiu pela improcedência da acusação e afastou, dentro do Legislativo, qualquer responsabilização político-administrativa do vereador.

A composição da maioria que arquivou a denúncia é o ponto que torna o desfecho ainda mais controverso: votaram pela improcedência Marco Antônio Parolim de Carvalho, presidente da Comissão e que já declarou publicamente ser amigo pessoal de Olmos e confiar nele, e Lucimara Batista, integrante do mesmo partido do vereador investigado. O relator Gustavo Pimenta ficou vencido.

NÃO FOI UNÂNIME – EMBORA
O RELEASE QUASE FAÇA PARECER QUE FOI

A decisão, portanto, não foi unânime. Houve divergência dentro da própria Comissão sobre o peso das provas e sobre o destino da denúncia e de um vereador que é também advogado. Apesar disso, o texto divulgado pela Câmara dedica praticamente toda a sua extensão à tese vencedora e só informa, já perto do final, que “o relator Gustavo Pimenta deu parecer contrário, anteriormente”.

A forma escolhida para comunicar o resultado reduz a uma observação lateral uma informação essencial para compreender o caso: o próprio relator, vereador encarregado de analisar o processo e formular um parecer, não concordou com o encerramento da acusação da maneira aprovada pelos outros dois integrantes.

AMIGO DECLARADO E CORRELIGIONÁRIA
DERAM OS VOTOS DECISIVOS

Parolim não é apenas presidente do colegiado. Durante a repercussão do caso, ele já tornou pública sua relação pessoal com Flávio Olmos, declarando-se amigo do vereador e manifestando confiança nele. Mesmo assim, permaneceu à frente da Comissão e participou da decisão final que beneficiou politicamente o investigado.

O segundo voto pela improcedência foi de Lucimara Batista, que pertence à mesma legenda de Olmos. Nenhuma dessas circunstâncias, isoladamente, torna automaticamente ilegal a participação dos vereadores, mas é impossível ignorá-las quando justamente os dois votos necessários para encerrar o caso vieram de um amigo declarado e de uma correligionária do investigado.

COMISSÃO RECONHECE MOVIMENTAÇÕES,
MAS DIZ QUE FALTOU O ELO COM O VEREADOR

O próprio relatório divulgado pela Câmara admite que a investigação reuniu extratos e movimentações bancárias, fotografias de dinheiro em espécie, conversas por aplicativo de mensagens, áudios, documentos relacionados à investigação criminal e declarações de pessoas que trabalharam no gabinete.

A maioria da Comissão, entretanto, considerou que esses elementos não foram suficientes para demonstrar que valores eventualmente movimentados ou sacados tenham sido destinados diretamente a Flávio Olmos ou a terceiros que agissem por determinação ou em benefício dele.

FOTOS, ÁUDIOS E MENSAGENS TAMBÉM
FORAM CONSIDERADOS INSUFICIENTES

O mesmo entendimento foi aplicado às fotografias, conversas e gravações analisadas durante a apuração. Parolim e Lucimara concluíram que esse conjunto não estabeleceu um vínculo considerado suficiente entre o vereador e a suposta devolução de parcelas dos salários de servidores.

Segundo o relatório, servidores, ex-servidores e outras pessoas ouvidas também negaram ter recebido de Olmos pedido, exigência ou orientação para entregar parte de suas remunerações a ele ou a alguém indicado por ele.

RELATOR VIU O CASO DE OUTRA FORMA

Gustavo Pimenta, porém, chegou a conclusão diferente. Sua posição contrária demonstra que a leitura do conjunto probatório estava longe de ser pacífica. Se as provas fossem tão inequivocamente insuficientes como faz parecer a comunicação institucional da Câmara, não haveria um parecer divergente justamente de quem ocupava a relatoria do caso.

Ao ser derrotado por dois votos, o parecer de Pimenta perdeu força dentro da Comissão. Politicamente, porém, sua divergência impede que o resultado seja apresentado como consenso e mostra que houve disputa concreta sobre se a apuração deveria ou não avançar.

INVESTIGAÇÃO POLÍTICA TERMINA;
APURAÇÃO FORA DA CÂMARA CONTINUA

A decisão da Comissão resolve o problema de Olmos dentro da Câmara, mas não encerra as demais frentes relacionadas à denúncia. Os autos deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e eventuais investigações conduzidas pela Polícia Civil ou pelo próprio Ministério Público seguem independentes da decisão dos vereadores.

Isso significa que a maioria da Comissão não declarou que os fatos nunca aconteceram nem tem poder para encerrar uma investigação criminal. O que decidiu foi que, no procedimento político-administrativo conduzido pelo Legislativo, considerou insuficientes os elementos reunidos para responsabilizar Olmos.

NA CÂMARA, A “RACHADINHA”
ACABOU EM PIZZA

Depois de documentos, movimentações bancárias, fotos, mensagens, áudios, depoimentos e semanas de discussão política, o resultado concreto dentro da Câmara é simples: Flávio Olmos não sofrerá responsabilização pela Comissão de Ética por essa denúncia.

E o desfecho veio com uma maioria formada justamente pelo presidente que já declarou amizade pessoal com o investigado e por uma vereadora do mesmo partido dele, contra o parecer do relator. Pode haver justificativa regimental para o resultado; o que não há é como vender a decisão como consensual ou descolada desse contexto político.

Os autos ainda seguirão ao Ministério Público. Dentro da Comissão de Ética, porém, a investigação chegou ao fim da forma mais conhecida da política brasileira: muito material analisado, posições divergentes – e nenhuma punição. Feliz Dia da Pizza!