Integrantes do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (GAECO) de São José do Rio Preto prometem entregar indícios de provas do suposto esquema de fraude em licitações em prefeituras da região aos promotores de Justiça que atuam na área Cível.

Por isso, de acordo com informação do jornal Diário da Região, de Rio Preto, os representantes do Ministério Público se reúnem nesta quarta-feira, dia 29, para receber cópias de documentos recolhidos nas sedes da Prefeitura durante a operação Fratelli – deflagrada no dia 9 de abril em parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal de Jales.

Com o material, inclusive grampos telefônicos captados a partir da autorização da Justiça, os promotores vão poder avaliar a possibilidade de ingressar com ações civis públicas por ato de improbidade contra ex-prefeitos e servidores envolvidos no esquema, que teria beneficiado empresas do Grupo Scamatti ou empresas “parceiras” em licitações de pavimentação asfáltica. A suspeita é de que a irregularidade tenha desviado até R$ 1 bilhão dos cofres públicos em 78 cidades no Estado.

De acordo com o promotor do GAECO Evandro Ornelas Leal, os documentos, computadores e mídias apreendidos nas prefeituras durante a operação serão devolvidos às prefeituras. “Estamos terminando a análise do material, mas aquilo que os áudios que falavam das empresas, sendo comprovado, caracteriza fraude (em licitação)”, afirmou.  Leal já antecipou ao Diário que, após a conclusão das investigações, o GAECO deverá ingressar com ações penais.

As empresas dos irmãos Scamatti são acusadas de disputar licitações nos municípios entre si ou simular concorrência com empresas que participavam do esquema de fraude em licitações feitas a partir de emendas parlamentares. Na esfera estadual, a investigação cabe ao Gaeco.

Casos que envolvam prefeitos que atualmente desempenham seus mandatos serão encaminhados para a análise da Procuradoria Geral de Justiça em São Paulo.

O mesmo caminho terão informações envolvendo deputados estaduais, como Itamar Borges (PMDB). Ele nega participação em qualquer irregularidade.

Já nas licitações abertas a partir de emendas parlamentares de deputados federais, a apuração do possível crime fica a cargo do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

O procurador da República de Jales, Thiago Lacerda Nobre, já ingressou com ação penal contra 19 pessoas acusadas de fraudar licitação na prefeitura de Auriflama.

Nobre ingressou com o pedido de prisão de 13 pessoas ligadas ao Grupo Scamatti, sendo que Olívio Scamatti, considerado o chefe da quadrilha pelo MPF, é o único que continua preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto.