O Ministério Público Federal (MPF) de São José do Rio Preto já está investigando um contrato entre a Prefeitura Municipal de Olímpia e a empresa Demop Participações Ltda., que pertence ao grupo Scamatti, de Votuporanga, que está sendo investigado por eventual fraude em dezenas de Prefeituras da região noroeste do Estado de São Paulo.

Isso porque o procurador distribuidor do MPF, Álvaro Stipp, abriu um inquérito civil com a finalidade de apurar suposta fraude ocorrida em licitação realizada pela Prefeitura, durante a gestão do prefeito Eugênio José Zuliani com empresas do grupo.

A licitação foi destinada ao recapeamento asfáltico de ruas da cidade. O valor do contrato entre o município e o Ministério das Cidades é no valor de R$ 105,3 mil e foi assinado no dia 31 de dezembro de 2009.

De acordo com o que foi publicado pelo jornal Diário da Região, de Rio Preto, o MPF abriu também inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades no cumprimento de contratos celebrados entre as empresas Demop Participações Ltda e Scamatti & Seller Infraestrutura com a Prefeitura de Rio Preto.

As duas empresas são apontadas pelo MPF, Polícia Federal e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), como responsáveis por fraudes em pelo menos 78 municípios da região Noroeste.

Desde 2009, os contratos entre a Prefeitura de Rio Preto e as duas empresas, Demop e Scamatti, somam pelo menos R$ 13,4 milhões, com destaque para contrato de R$ 7 milhões firmado em 2012 para recapeamento de toda a região central de Rio Preto.

De acordo com o MPF de Rio Preto, há pelo menos seis meses os contratos já estavam sob análise por meio de um procedimento administrativo e, “sem que estejam presentes elementos suficientes à propositura de ação civil pública ou à promoção de arquivamento, sendo necessárias mais diligências investigativas”, o procurador Eleovan Mascarenhas resolveu instaurar o inquérito.

No entanto, além de Rio Preto, o MPF abriu investigações similares, envolvendo as empresas do grupo Scamatti, em outras cidades da região, como Mirassol e Olím­pia.

Em Mirassol, a investigação é feita pelo procurador Svamer Adria­no Cordeiro. O objetivo do inquérito é “a apuração de irregularidades na aplicação de recursos federais” a partir do repasse feito pelo Ministério das Cidades.

O repasse na mira do procurador pela União foi de R$ 301,4 mil, relativos a contrato que culminou na licitação de pavimentação asfáltica entre a prefeitura de Mirassol e a Demop. A licitação ocorreu durante a gestão do prefeito José Ricci Júnior no dia 31 de dezembro de 2009. Porém, o MPF já apura outra licitação em Mira­ssol também para recapea­mento no valor de R$ 122 mil.

A improbidade administrativa de agentes públicos lidera o ranking de inquéritos e procedimentos investigatórios instaurados e em andamento pelo MPF. Somente em abril e maio, o MPF de Rio Preto instaurou 16 procedimentos para apurar supostas fraudes em licitações. Todos depois do desencadeamento da operação Fratelli pela Polícia Federal e Ministério Público Federal de Jales, no dia 9 de abril.